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Out
31
2025

Ela Sempre Disse que o Imóvel Seria Meu, Mas Faleceu Sem Testamento ou Escritura de Doação. Tenho Direito?

By Julio

Testamento

Tags
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Planejamento Sucessório
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doação de bens em vida
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partilha de bens.
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Out
29
2025

Construí no Terreno da Sogra e Meu Marido Faleceu: e agora? A casa entra no Inventário?

By Julio

Inventario

Tags
Construção em terreno de sogra
Inventário e Partilha
Julio Martins
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advogado para inventário
Código Civil art 1255.
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Out
28
2025

Resolvendo Dívidas: Por que a Lei do Superendividamento pode ser a Solução Definitiva?

By Julio

Lei Superendividamento

Tags
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Lei 14.181/2021.
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Out
28
2025

Posso fazer Usucapião Extrajudicial de um Imóvel Comercial? Entenda as regras.

By Julio

Usucapião

Tags
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Out
27
2025

Usucapião Extrajudicial: A Solução Rápida e Eficiente para Regularizar seu Imóvel sem processo judicial.

By Julio

Usucapião

Tags
usucapião extrajudicial
Regularização de Imóvel
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Usucapião em Cartório
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Direito Imobiliário
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Out
27
2025

Imóvel na Planta: Os 5 Maiores Problemas e Como a Justiça Pode Resolvê-los

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
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atraso na entrega da obra
Julio Martins
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Direito Imobiliário
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Súmula 543 STJ
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devolução de valores pagos
dano moral construtora
problemas com construtora.
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Out
23
2025

Divisão Desigual de Bens no Divórcio ou no Inventário gera Imposto? Entenda a Cobrança de ITCMD e ITBI.

By Julio

Partilha

Tags
partilha de bens
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excesso de meação
Julio Martins
ITBI na partilha
inventário
Excesso de Quinhão
dr julio martins advogado
planejamento tributário
imposto de doação
acordo de divórcio
julio martins advogado
Herança
Advogado Especialista
Rio de Janeiro
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Out
22
2025

Imóvel com Múltiplos Donos: Como Sair de um Condomínio que Virou Fonte de Conflito?

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
extinção de condomínio
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Julio Martins
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inventário.
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Out
21
2025

Herança na Comunhão Parcial de Bens: Como Fica a Divisão com Filhos Só do Falecido?

By Julio

Inventario

Tags
Herança comunhão parcial
Meação
bens particulares
concorrência sucessória
Julio Martins
inventário
partilha de bens
cônjuge sobrevivente
dr julio martins advogado
herdeiro necessário
STJ REsp 1368123
Direito de Familia
julio martins advogado
Sucessão
advogado especialista em inventário
bens comuns
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Out
20
2025

Fraudes em Serviços Notariais: A Responsabilidade Civil dos Tabeliães e as Medidas de Proteção às Vítimas

By Julio

Fraude Cartorio

Tags
fraude em cartório
responsabilidade civil do tabelião
Julio Martins
Tema 777 STF
Lei 8.935/94
Dano Moral
ação de indenização
procuração falsa
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advogado especialista em fraude cartorária
direito notarial
nulidade de ato jurídico
estelionato
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falsificação de documento
indenização por fraude.
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