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Out
20
2025

PGBL e VGBL entram no Inventário? A Batalha Judicial contra a cobrança do ITCMD no Rio de Janeiro

By Julio

Inventario

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PGBL entra no inventário
VGBL paga ITCMD
Julio Martins
Planejamento Sucessório
imposto sobre herança
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dr julio martins advogado
advogado especialista em inventário
Rio de Janeiro
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Direito Tributário
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Out
20
2025

Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito?

By Julio

Descontos INSS RMC

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RMC
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Direito do Consumidor
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Julio Martins
Advogado Especialista
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Beneficio INSS
julio martins advogado
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Out
19
2025

Inventário: Por que a Urgência em Regularizar imediatamente os Bens da Herança?

By Julio

Inventario

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inventário
Herança
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Julio Martins
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Espolio
Dívidas do falecido
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Inventário Extrajudicial
Cessão de Direitos Hereditários
julio martins advogado
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Out
16
2025

Regularizar uma ONG, Associação, Projeto Social ou Organização Religiosa é mais fácil do que você imagina.

By Julio

Regularizar Associação

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Out
15
2025

Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente?

By Julio

Adjudicação Compulsória Extrajudicial

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Promessa de Compra e Venda
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Adjudicação Compulsória
Julio Martins
usucapião extrajudicial
Direito Imobiliário
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Escritura Definitiva
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direito notarial
julio martins advogado
provimento cnj 149/2023
segurança jurídica
quitação de imóvel
justo título.
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Out
14
2025

Usucapião de Imóvel Arrematado: O Ocupante Ex-Mutuário Pode se Tornar o Novo Dono?

By Julio

Usucapião CEF

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Usucapião de imóvel leiloado
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Julio Martins
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Direito Imobiliário
Advogado Especialista
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Out
13
2025

Conclusão da Usucapião Extrajudicial: seus direitos, deveres e o valor jurídico do imóvel após o registro.

By Julio

Usucapião

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usucapião extrajudicial
Registro Geral de Imóveis
RGI
Regularização de Imóveis
Julio Martins
Propriedade
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valor de mercado
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código civil
IPTU
Direito Imobiliário
Compra e Venda
Locação
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Out
12
2025

Cessão de Direitos Hereditários sobre Bem Singular: É Válida ou Nula? Entenda a Ineficácia Jurídica.

By Julio

Inventario

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inventário
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dr julio martins advogado
Escritura Pública
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Espolio
direito sucessorio
co-herdeiros
julio martins advogado
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Out
09
2025

Inventário Extrajudicial: solução on-line com celeridade e eficiência na Partilha de Bens

By Julio

Usucapião

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Inventário Extrajudicial
partilha de bens
direito sucessorio
e-notariado
Julio Martins
advogado especialista inventario
inventário online
provimento cnj 149/2023
Testamento Inventario
herdeiros menores
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segurança jurídica
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julio martins advogado
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Out
08
2025

Inventário com Dívidas: Resolução, Vias Processuais e a Proteção Patrimonial dos Herdeiros

By Julio

Inventario

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inventário com dívidas
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Dívidas do falecido
dr julio martins advogado
inventario judicial
Inventário Extrajudicial
direito sucessorio
Julio Martins
partilha de bens
Espolio
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