Nov 05 2025 Superendividamento no Brasil: Uma Análise da Inadimplência e a Solução Jurídica da Repactuação de Dívidas By Julio Tags superendividamento inadimplência Brasil repactuação de dívidas Direito do Consumidor lei do superendividamento Advogado Especialista crise financeira dívidas bancárias plano de pagamento mínimo existencial renegociação de dívidas proteção ao consumidor Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado consulta jurídica. Leia mais sobre Superendividamento no Brasil: Uma Análise da Inadimplência e a Solução Jurídica da Repactuação de Dívidas
Out 23 2025 Divisão Desigual de Bens no Divórcio ou no Inventário gera Imposto? Entenda a Cobrança de ITCMD e ITBI. By Julio Tags partilha de bens imposto no divórcio ITCMD excesso de meação Julio Martins ITBI na partilha inventário Excesso de Quinhão dr julio martins advogado planejamento tributário imposto de doação acordo de divórcio julio martins advogado Herança Advogado Especialista Rio de Janeiro Leia mais sobre Divisão Desigual de Bens no Divórcio ou no Inventário gera Imposto? Entenda a Cobrança de ITCMD e ITBI.
Out 20 2025 Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito? By Julio Tags RMC empréstimo consignado INSS descontos indevidos Cartão de Crédito Consignado dívida infinita amortização consignado Direito do Consumidor cessação de descontos Restituição em Dobro Danos Morais Julio Martins Advogado Especialista fraude consignado dr julio martins advogado Beneficio INSS julio martins advogado Leia mais sobre Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito?
Out 15 2025 Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Regularizar Imovel Adjudicação Compulsória Julio Martins usucapião extrajudicial Direito Imobiliário dr julio martins advogado Escritura Definitiva RGI Advogado Especialista direito notarial julio martins advogado provimento cnj 149/2023 segurança jurídica quitação de imóvel justo título. Leia mais sobre Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente?
Out 14 2025 Usucapião de Imóvel Arrematado: O Ocupante Ex-Mutuário Pode se Tornar o Novo Dono? By Julio Tags Usucapião de imóvel leiloado posse precária Julio Martins interversao da posse Animus Domini arrematante dr julio martins advogado inércia do proprietário ex-mutuário imissao na posse julio martins advogado Usucapião Extraordinária Direito Imobiliário Advogado Especialista código civil segurança jurídica. Leia mais sobre Usucapião de Imóvel Arrematado: O Ocupante Ex-Mutuário Pode se Tornar o Novo Dono?
Out 08 2025 Inventário com Dívidas: Resolução, Vias Processuais e a Proteção Patrimonial dos Herdeiros By Julio Tags inventário com dívidas responsabilidade herdeiros Dívidas do falecido dr julio martins advogado inventario judicial Inventário Extrajudicial direito sucessorio Julio Martins partilha de bens Espolio intra vires hereditatis Advogado Especialista proteção patrimonial julio martins advogado credores código civil Leia mais sobre Inventário com Dívidas: Resolução, Vias Processuais e a Proteção Patrimonial dos Herdeiros
Out 07 2025 Usucapião Extraordinária: Requisitos, Processamento e o papel do Advogado Especialista By Julio Tags Usucapião Extraordinária Requisitos Usucapião posse mansa pacífica aquisição propriedade dr julio martins advogado Usucapião em Cartório Usucapião Judicial Advogado Especialista Direito Imobiliário regularização fundiária Julio Martins Animus Domini artigo 1238 CC prazo usucapião julio martins advogado processo usucapiao Leia mais sobre Usucapião Extraordinária: Requisitos, Processamento e o papel do Advogado Especialista
Set 28 2025 Lei do Superendividamento: O Que Fica de Fora? Conheça as Exceções By Julio Tags exceções superendividamento dívida com garantia real Julio Martins financiamento de veículo o que a lei não cobre Financiamento Imobiliario dr julio martins advogado dívida de consumo Advogado Especialista dívida de imposto julio martins advogado Emprestimo Consignado repactuação de dívidas crédito rural dívida de cartão de crédito advogado de dívidas. Leia mais sobre Lei do Superendividamento: O Que Fica de Fora? Conheça as Exceções
Set 23 2025 Casamento no Exterior: o Guia definitivo para validade e Registro no Brasil By Julio Tags casamento no exterior registro de casamento no Brasil traslado de certidão Advogado Especialista Julio Martins Apostilamento de Haia Resolução 155 CNJ RCPN dr julio martins advogado cartório de Brasília Direito Registral Código Civil art 1.544 validade de casamento estrangeiro tradutor juramentado certidão consular julio martins advogado registro em RTD Leia mais sobre Casamento no Exterior: o Guia definitivo para validade e Registro no Brasil
Set 15 2025 Benefício sem contribuição ao INSS: é possível? Entenda o BPC/LOAS By Julio Tags BPC LOAS benefício de prestação continuada Julio Martins INSS sem contribuição aposentadoria por invalidez auxílio-doença dr julio martins advogado Advogado Especialista Direito Previdenciario cadastro único julio martins advogado baixa renda pessoa com deficiência Idoso como requerer o BPC Leia mais sobre Benefício sem contribuição ao INSS: é possível? Entenda o BPC/LOAS
