Jan 20 2026 Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita? By Julio Tags anular usucapião registrada querela nullitatis usucapião Julio Martins nulidade citação usucapião ação rescisória prazo usucapião extrajudicial nulidade dr julio martins advogado vício transrescisório jurisprudência nulidade usucapião efeito dominó imobiliário julio martins advogado citação por edital indevida Due Diligence Imobiliaria cancelar registro de imóveis defesa proprietário não citado advogado especialista direito registral Leia mais sobre Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita?
Jan 19 2026 Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança? By Julio Tags herança viúva separada de fato artigo 1830 código civil prazo 2 anos diferença meação e herança exclusão sucessória cônjuge Julio Martins emenda constitucional 66 herança separação de fato inventário dr julio martins advogado direitos ex-esposa herança advogado especialista sucessões herança uniao estavel sucessão legítima conjuge partilha de bens divorcio perda da qualidade de herdeiro planejamento sucessório familiar inventário extrajudicial separação. Leia mais sobre Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
Jan 18 2026 Testamento e Doação em Vida: como trabalhar melhor a questão da transmissão de bens e do Inventário By Julio Tags Planejamento Sucessório Doação com reserva de usufruto Julio Martins testamento público em cartório como evitar inventário holding familiar julio martins advogado itcmd e reforma tributária pacto de reversão dr julio martins advogado herança e partilha de bens Clausula de Incomunicabilidade sucessão patrimonial Escritura de Doação proteção patrimonial advogado especialista em sucessões Leia mais sobre Testamento e Doação em Vida: como trabalhar melhor a questão da transmissão de bens e do Inventário
Jan 15 2026 Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado. By Julio Tags Emolumentos Cartorio desconto 50% registro imóvel Lei 10.169/2000 preço cartório por estado ISS custas cartório Artigo 290 LRP desconto primeiro imovel Lei 8.935/94 parcelamento Minha Casa Minha Vida emolumentos gratuidade cartorio rj Julio Martins dr julio martins advogado Advogado Direito Imobiliario CNJ emolumentos julio martins advogado tabela de custas cartório Leia mais sobre Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.
Jan 13 2026 A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável By Julio Tags herdeiro incapaz capacidade civil estatuto da pessoa com deficiência código civil art 3 curatela menor de 16 anos relativamente incapaz absoluto incapaz herança incapaz dr julio martins advogado sucessão herdeiro Julio Martins pessoa com deficiência julio martins advogado incapaz para a vida civil herdeiro curatelado Leia mais sobre A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
Jan 13 2026 O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas? By Julio Tags usucapião de imóvel construído regularização de construção Julio Martins averbação de construção usucapião usucapião terreno e casa dr julio martins advogado regularização fundiária usucapião extrajudicial Aquisição Originária julio martins advogado usucapião sem habite-se advogado especialista em usucapião Registro de Imóveis Usucapião Judicial regularizar obra antiga usucapião com construção não averbada Leia mais sobre O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas?
Jan 12 2026 Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível By Julio Tags atraso na entrega imóvel na planta lucros cessantes multa contratual taxa de evolução de obra juros de obra Julio Martins dr julio martins advogado tema 970 stj tema 971 stj indenização por atraso construtora inversão da multa Danos Morais restituição de taxa de obra julio martins advogado Leia mais sobre Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível
Jan 09 2026 Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir? By Julio Tags usucapião extrajudicial Certidões negativas ata notarial provimento cnj 149/2023 Ação possessória Julio Martins dr julio martins advogado Usucapião Judicial posse pacífica Registro de Imóveis julio martins advogado Due Diligence Imobiliaria Regularização de Imóveis processo extrajudicial código de normas TJRJ certidões forenses Leia mais sobre Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
Jan 06 2026 Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião? By Julio Tags usucapiao Cessão de Direitos Hereditários Inventário Inviável Justo titulo Aquisição Originária Litígio entre Herdeiros Prescrição Aquisitiva Julio Martins Formal de Partilha segurança jurídica dr julio martins advogado Cessionário de Direitos Inventário Travado usucapião extrajudicial julio martins advogado posse mansa e pacífica Leia mais sobre Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
Jan 04 2026 Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ By Julio Tags Inventário Extrajudicial Custas Inventário RJ Tabela de Custas RJ 2026 Emolumentos Notariais Portaria CGJ/RJ 2.679/2025 ITCMD Imposto Causa Mortis inventário online Inventário herdeiros incapazes Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Lei 11.441/2007 Custas cartorárias RGI escritura pública de inventário Leia mais sobre Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ
