Pular para o conteúdo principal
Início

Navegação principal

  • Início
  • Inventários
  • Usucapião & Imóveis
  • Notarial & Registral
  • Cível & Consumidor
  • Previdenciário
  • Perfil Profissional
  • Contato

mandado de segurança itbi

Fev
18
2026

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

By Julio

ITBI

Tags
Tema 1113 STJ
restituição de itbi
dr julio martins advogado
valor de referência ITBI
base de cálculo ITBI
imposto cobrado a maior
Julio Martins
prazo para restituir itbi
advogado especialista em direito imobiliário
repetição de indébito tributário
julio martins advogado
comprar imóvel regularização
stj itbi valor real
mandado de segurança itbi
prefeitura cobra itbi a mais
Registro de Imóveis
  • Leia mais sobre ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Fev
17
2026

ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto?

By Julio

ITBI

Tags
itbi cessão de direitos
cobrança indevida de itbi
dr julio martins advogado
fato gerador itbi stf
restituição itbi posse
restituição de indébito tributário
Julio Martins
mandado de segurança itbi
advogado especialista em direito imobiliário
tema 1124 stf
julio martins advogado
itbi promessa de compra e venda
imposto na cessão de posse
itbi inconstitucional
Registro de Imóveis
comprar imóvel sem registro
  • Leia mais sobre ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto?
Inscrever-se em mandado de segurança itbi

Menu de conta de usuário

  • Conheça nossa Página no Facebook
  • Conheça nosso Perfil no Instagram
  • Webmail
  • Entrar

Buscar

Ferramentas

  • Banco de Precedentes Selecionados - Extrajudicial
  • Busca de Testamentos
  • Cadastro Nacional de Falecidos
  • Consulta Escrituras de Divórcio, Separação e Inventários
  • Consulta de Firmas Consulta de firmas TJRJ
  • Consulta de Selos - TJRJ
  • Consulta de Óbitos e Nascimentos - TJRJ
  • Cálculo do ITD para Partilhas Extrajudiciais (Divórcio, Inventário etc) no Estado do Rio de Janeiro
  • DBE e Requerimento Eletrônico para o RCPJ
  • Legislação e Jurisprudência
  • Links para Certidões Eletrônicas
  • Mapa do RGI (Município do Rio de Janeiro)
  • Meu INSS
  • Orientações para o Procedimento da Usucapião Extrajudicial
  • RCPJ Digital (Central de Registro)

Quanto Custa?

  • Honorários Advocatícios para o Extrajudicial
  • Gratuidade e Parcelamento de Emolumentos para Atos Extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro
  • Valores aproximados para Divórcio Extrajudicial e Dissolução de União Estável - RJ (Tabela 2026)
  • Valores aproximados para Escrituras e Registro de Imóveis RGI - RJ (Tabela 2026)
  • Valores aproximados para Inventário Extrajudicial - RJ (Tabela 2026)
  • Valores aproximados para Usucapião Extrajudicial - RJ (Tabela 2026)
  • Valores aproximados para Adjudicação Compulsória Extrajudicial - RJ (Tabela 2026)

Trilha de navegação

  1. Início
  2. mandado de segurança itbi
Desenvolvido com Drupal

Menu do rodapé

  • Contato