Mar 04 2026 Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026) By Julio Tags Gratuidade de justiça RJ isenção de emolumentos Julio Martins Portaria CGJ 516/2026 teto 10 salários mínimos dr julio martins advogado IRDR idosos TJRJ declaração de hipossuficiência julio martins advogado suscitação de dúvida cartório taxa judiciária RJ direito do idoso 2026 emolumentos extrajudiciais serviços registrais gratuitos acesso à justiça Rio de Janeiro advocacia preventiva. Leia mais sobre Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026)