Jan 19 2026 Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança? By Julio Tags herança viúva separada de fato artigo 1830 código civil prazo 2 anos diferença meação e herança exclusão sucessória cônjuge Julio Martins emenda constitucional 66 herança separação de fato inventário dr julio martins advogado direitos ex-esposa herança advogado especialista sucessões herança uniao estavel sucessão legítima conjuge partilha de bens divorcio perda da qualidade de herdeiro planejamento sucessório familiar inventário extrajudicial separação. Leia mais sobre Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
Jan 18 2026 Testamento e Doação em Vida: como trabalhar melhor a questão da transmissão de bens e do Inventário By Julio Tags Planejamento Sucessório Doação com reserva de usufruto Julio Martins testamento público em cartório como evitar inventário holding familiar julio martins advogado itcmd e reforma tributária pacto de reversão dr julio martins advogado herança e partilha de bens Clausula de Incomunicabilidade sucessão patrimonial Escritura de Doação proteção patrimonial advogado especialista em sucessões Leia mais sobre Testamento e Doação em Vida: como trabalhar melhor a questão da transmissão de bens e do Inventário
Jan 15 2026 Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado. By Julio Tags Emolumentos Cartorio desconto 50% registro imóvel Lei 10.169/2000 preço cartório por estado ISS custas cartório Artigo 290 LRP desconto primeiro imovel Lei 8.935/94 parcelamento Minha Casa Minha Vida emolumentos gratuidade cartorio rj Julio Martins dr julio martins advogado Advogado Direito Imobiliario CNJ emolumentos julio martins advogado tabela de custas cartório Leia mais sobre Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.
Jan 14 2026 Comprei bens após a separação de fato: preciso dividir no Divórcio? Entenda a Incomunicabilidade Patrimonial By Julio Tags bens após separação de fato partilha de bens incomunicabilidade de bens divórcio litigioso Regime de Bens bens adquiridos após divórcio término do regime de bens jurisprudência stj divórcio esforço comum julho martins dr julio martins advogado Advogado de Familia tutela patrimonial Separação Judicial julio martins advogado marco temporal partilha. Leia mais sobre Comprei bens após a separação de fato: preciso dividir no Divórcio? Entenda a Incomunicabilidade Patrimonial
Jan 13 2026 A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável By Julio Tags herdeiro incapaz capacidade civil estatuto da pessoa com deficiência código civil art 3 curatela menor de 16 anos relativamente incapaz absoluto incapaz herança incapaz dr julio martins advogado sucessão herdeiro Julio Martins pessoa com deficiência julio martins advogado incapaz para a vida civil herdeiro curatelado Leia mais sobre A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
Jan 13 2026 O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas? By Julio Tags usucapião de imóvel construído regularização de construção Julio Martins averbação de construção usucapião usucapião terreno e casa dr julio martins advogado regularização fundiária usucapião extrajudicial Aquisição Originária julio martins advogado usucapião sem habite-se advogado especialista em usucapião Registro de Imóveis Usucapião Judicial regularizar obra antiga usucapião com construção não averbada Leia mais sobre O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas?
Jan 12 2026 Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível By Julio Tags atraso na entrega imóvel na planta lucros cessantes multa contratual taxa de evolução de obra juros de obra Julio Martins dr julio martins advogado tema 970 stj tema 971 stj indenização por atraso construtora inversão da multa Danos Morais restituição de taxa de obra julio martins advogado Leia mais sobre Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível
Jan 10 2026 Aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS? Saiba como funciona e quem tem direito ao LOAS/BPC By Julio Tags aposentadoria para quem nunca contribuiu o que é LOAS BPC requisitos BPC idoso requisitos BPC deficiente renda per capita BPC advogado especialista LOAS como recorrer negativa INSS BPC diferença LOAS e aposentadoria cadastro único BPC BPC negado o que fazer perícia médica INSS BPC benefício de prestação continuada Dr Julio Martins advogado previdenciário consulta advogado BPC LOAS LOAS na justiça vulnerabilidade social INSS. Leia mais sobre Aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS? Saiba como funciona e quem tem direito ao LOAS/BPC
Jan 09 2026 Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir? By Julio Tags usucapião extrajudicial Certidões negativas ata notarial provimento cnj 149/2023 Ação possessória Julio Martins dr julio martins advogado Usucapião Judicial posse pacífica Registro de Imóveis julio martins advogado Due Diligence Imobiliaria Regularização de Imóveis processo extrajudicial código de normas TJRJ certidões forenses Leia mais sobre Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
Jan 07 2026 Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão? By Julio Tags Cláusula de Reversão Doação ITCMD ITD não incidência ITCMD artigo 547 código civil artigo 110 CTN Planejamento Sucessório propriedade resolúvel dr julio martins advogado blindagem patrimonial reversão de doação inventário julho martins julio martins advogado Leia mais sobre Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?
