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Ago
01
2026

Preciso encerrar minha União Estável: como saber se os bens que adquiri durante o período precisam entrar na partilha?

By Julio

UNIAO ESTAVEL PARTILHA

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Jul
31
2026

Em até quantas vezes posso parcelar o ITCMD para a realização do Inventário Extrajudicial no RJ?

By Julio

INVENTARIO ITCMD PARCELAMENTO

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Jul
30
2026

Imissão na Posse: o ocupante do imóvel arrematado em Leilão tem Direito à Indenização por Benfeitorias ou Retenção?

By Julio

IMISSAO NA POSSE LEILAO

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Jul
29
2026

Levantei minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso?

By Julio

USUCAPIAO TERRAS

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Jul
28
2026

Cessão de Posse para Usucapião: a Mágica da Soma do Tempo de Posse eliminando o tempo de espera.

By Julio

CESSAO DE POSSE

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Jul
27
2026

O Síndico se recusa a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora?

By Julio

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Jul
26
2026

Inércia e Interversão da Posse: dois fatores que podem fazer você perder seu imóvel por Usucapião. Entenda.

By Julio

USUCAPIAO INERCIA

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Jul
26
2026

Construí minha casa no terreno do meu sogro e ele morreu. Os herdeiros têm direito de me cobrar aluguel?

By Julio

INVENTARIO ALUGUEL

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Jul
24
2026

O INSS pode incluir o Bolsa Família e renda de programas assistenciais no Cálculo de Renda para fins de LOAS-BPC?

By Julio

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Jul
24
2026

Usucapião Extrajudicial: é correto o Cartório exigir prévia averbação da construção que levantei no terreno?

By Julio

USUCAPIAO AVERBACAO

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