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Dez
09
2025

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

By Julio

Usucapião Extrajudicial

Tags
usucapião extrajudicial
Usucapião Judicial
rejeição usucapião
CNJ
Provimento 149/2023
Advogado Especialista
Regularização de Imóvel
acao de usucapiao
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Cartório Usucapião
direito à propriedade
como fazer usucapiao
o que fazer se usucapião extrajudicial falhar
Julio Martins
dr julio martins advogado
julio martins advogado.
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Dez
08
2025

Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião?

By Julio

Usucapião Extrajudicial

Tags
usucapiao
Regularização de Imóvel
Posse
tempo de usucapião
RGI
escritura
Propriedade
Advogado Imobiliário
Direito Imobiliário
acao de usucapiao
posse mansa e pacífica
Animus Domini
prazo usucapião
imóvel sem escritura
Julio Martins
dr julio martins advogado.
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Dez
07
2025

Escritura de Cessão de Posse: o Instrumento que pode permitir a Usucapião mais rapidamente

By Julio

Usucapião

Tags
usucapiao
Cessão de Posse
Soma de Posses
posse mansa e pacífica
Animus Domini
escritura pública de cessão de posse
instrumento particular de cessão de posse
Direito Imobiliário
Advogado Especialista
Regularização de Imóveis
aquisição de propriedade
comprovação de posse
cadeia possessória
Requisitos Usucapião
Julio Martins
dr julio martins advogado.
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Dez
05
2025

Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros?

By Julio

Inventario

Tags
Cessão de Direitos Hereditários
Direito de Preferencia
venda de herança
bens da herança
inventário
Dívidas do falecido
negócio aleatório
riscos da herança
cessionário
Herdeiro
código civil
processo sucessório
Advogado Especialista
Julio Martins
dr julio martins advogado
julio martins advogado.
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Dez
04
2025

Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
Imóvel Irregular
oportunidade de investimento
riscos imobiliários
Regularização Imobiliária
imóvel sem averbação
imóvel sem origem registral
problemas de documentação
Adjudicação Compulsória
Julio Martins
usucapiao
reurb
Due Diligence Imobiliaria
advogado especialista em direito imobiliário
dr julio martins advogado
valorização de imóvel
julio martins advogado.
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Dez
02
2025

Construí e ainda não averbei minha casa no RGI: como regularizar sua casa no Cartório sem pagar multas

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
Construção não averbada
Regularização de Imóvel
averbação no RGI
Imóvel Irregular
decadência INSS
Certidão Negativa de Débitos CND
Prefeitura
Receita Federal
Julio Martins
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valorização de imóvel
Financiamento Imobiliario
dr julio martins advogado
custos regularização
Emolumentos Cartorio
julio martins advogado.
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Dez
01
2025

Construí no Terreno da Sogra: E Agora? Entenda os Riscos e Soluções Legais para Regularizar seu Imóvel

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
construção em terreno alheio
superficies solo cedit
Regularização de Imóvel
condomínio edilício
direito de laje
acessão inversa
Usucapião Familiar
insegurança jurídica
advogado especialista imobiliário
Julio Martins
ITBI ITCMD
partilha de bens
divorcio
Herança
dr julio martins advogado
julio martins advogado.
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Nov
30
2025

Afinal de contas, como funciona o desconto nos Cartórios para a primeira aquisição de imóvel?

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
desconto emolumentos
primeira aquisição imóvel
financiamento SFH
Lei 6015/73
Artigo 290
CNJ
emolumentos cartorários
Registro de Imóveis
Julio Martins
Compra de Imóvel
Advogado Imobiliário
dr julio martins advogado
direito à moradia
Custos Cartorio
provimento CGJ RJ
segurança jurídica
Due Diligence Imobiliaria
imóvel por herança
julio martins advogado
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Nov
28
2025

As parcelas do consignado nunca terminam? Você pode ter caído na armadilha do RMC. Entenda o problema.

By Julio

INSS EMPRESTIMO RMC

Tags
Reserva de Margem Consignável
Julio Martins
Cartão de Crédito Consignado
Juros Abusivos
dr julio martins advogado
dívida infinita
nulidade rmc
advogado especialista em banco
julio martins advogado
desconto indevido inss
cartão rcc
devolução em dobro
dano moral banco
empréstimo para aposentado
fraude bancária
revisão de contrato
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Nov
27
2025

É possível Inventário Extrajudicial mesmo se houver Herdeiro Interditado?

By Julio

Inventario

Tags
inventário extrajudicial herdeiro interditado
Resolucao 571 CNJ
inventário com incapaz
dr julio martins advogado
direito sucessorio
escritura pública inventário
proteção do incapaz
curador
ministério público inventário
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Julio Martins
advogado especialista inventario
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herdeiro incapaz
julio martins advogado
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