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Out
28
2025

Posso fazer Usucapião Extrajudicial de um Imóvel Comercial? Entenda as regras.

By Julio

Usucapião

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Julio Martins
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Out
27
2025

Usucapião Extrajudicial: A Solução Rápida e Eficiente para Regularizar seu Imóvel sem processo judicial.

By Julio

Usucapião

Tags
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Out
27
2025

Imóvel na Planta: Os 5 Maiores Problemas e Como a Justiça Pode Resolvê-los

By Julio

Direito Imobiliário

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atraso na entrega da obra
Julio Martins
vícios construtivos
Direito Imobiliário
rescisão contratual
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Out
23
2025

Divisão Desigual de Bens no Divórcio ou no Inventário gera Imposto? Entenda a Cobrança de ITCMD e ITBI.

By Julio

Partilha

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Julio Martins
ITBI na partilha
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Excesso de Quinhão
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acordo de divórcio
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Herança
Advogado Especialista
Rio de Janeiro
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Out
22
2025

Imóvel com Múltiplos Donos: Como Sair de um Condomínio que Virou Fonte de Conflito?

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
extinção de condomínio
venda de imóvel de herança
Julio Martins
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inventário.
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Out
21
2025

Herança na Comunhão Parcial de Bens: Como Fica a Divisão com Filhos Só do Falecido?

By Julio

Inventario

Tags
Herança comunhão parcial
Meação
bens particulares
concorrência sucessória
Julio Martins
inventário
partilha de bens
cônjuge sobrevivente
dr julio martins advogado
herdeiro necessário
STJ REsp 1368123
Direito de Familia
julio martins advogado
Sucessão
advogado especialista em inventário
bens comuns
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Out
20
2025

Fraudes em Serviços Notariais: A Responsabilidade Civil dos Tabeliães e as Medidas de Proteção às Vítimas

By Julio

Fraude Cartorio

Tags
fraude em cartório
responsabilidade civil do tabelião
Julio Martins
Tema 777 STF
Lei 8.935/94
Dano Moral
ação de indenização
procuração falsa
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direito notarial
nulidade de ato jurídico
estelionato
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falsificação de documento
indenização por fraude.
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Out
20
2025

PGBL e VGBL entram no Inventário? A Batalha Judicial contra a cobrança do ITCMD no Rio de Janeiro

By Julio

Inventario

Tags
PGBL entra no inventário
VGBL paga ITCMD
Julio Martins
Planejamento Sucessório
imposto sobre herança
isenção de ITCMD
dr julio martins advogado
advogado especialista em inventário
Rio de Janeiro
STJ Tema 1214
previdência privada e herança
julio martins advogado
direito sucessorio
inventário
Herança
Direito Tributário
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Out
20
2025

Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito?

By Julio

Descontos INSS RMC

Tags
RMC
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descontos indevidos
Cartão de Crédito Consignado
dívida infinita
amortização consignado
Direito do Consumidor
cessação de descontos
Restituição em Dobro
Danos Morais
Julio Martins
Advogado Especialista
fraude consignado
dr julio martins advogado
Beneficio INSS
julio martins advogado
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Out
19
2025

Inventário: Por que a Urgência em Regularizar imediatamente os Bens da Herança?

By Julio

Inventario

Tags
inventário
Herança
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partilha de bens
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Cessão de Direitos Hereditários
julio martins advogado
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