Out 16 2025 Regularizar uma ONG, Associação, Projeto Social ou Organização Religiosa é mais fácil do que você imagina. By Julio Tags Constituição de Associação abrir ONG Julio Martins CNPJ para associação Estatuto Social dr julio martins advogado visto de advogado RCPJ registro digital Lei 8.906/94 terceiro setor julio martins advogado advogado para ONGs Ata De Fundação pessoa jurídica Central Eletrônica RCPJ Leia mais sobre Regularizar uma ONG, Associação, Projeto Social ou Organização Religiosa é mais fácil do que você imagina.
Out 15 2025 Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Regularizar Imovel Adjudicação Compulsória Julio Martins usucapião extrajudicial Direito Imobiliário dr julio martins advogado Escritura Definitiva RGI Advogado Especialista direito notarial julio martins advogado provimento cnj 149/2023 segurança jurídica quitação de imóvel justo título. Leia mais sobre Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente?
Out 14 2025 Usucapião de Imóvel Arrematado: O Ocupante Ex-Mutuário Pode se Tornar o Novo Dono? By Julio Tags Usucapião de imóvel leiloado posse precária Julio Martins interversao da posse Animus Domini arrematante dr julio martins advogado inércia do proprietário ex-mutuário imissao na posse julio martins advogado Usucapião Extraordinária Direito Imobiliário Advogado Especialista código civil segurança jurídica. Leia mais sobre Usucapião de Imóvel Arrematado: O Ocupante Ex-Mutuário Pode se Tornar o Novo Dono?
Out 13 2025 Conclusão da Usucapião Extrajudicial: seus direitos, deveres e o valor jurídico do imóvel após o registro. By Julio Tags usucapião extrajudicial Registro Geral de Imóveis RGI Regularização de Imóveis Julio Martins Propriedade segurança jurídica valor de mercado dr julio martins advogado código civil IPTU Direito Imobiliário Compra e Venda Locação julio martins advogado garantia real. Leia mais sobre Conclusão da Usucapião Extrajudicial: seus direitos, deveres e o valor jurídico do imóvel após o registro.
Out 12 2025 Cessão de Direitos Hereditários sobre Bem Singular: É Válida ou Nula? Entenda a Ineficácia Jurídica. By Julio Tags Cessão de Direitos Hereditários bem individualizado Herança ineficácia Julio Martins nulidade inventário partilha dr julio martins advogado Escritura Pública STJ Espolio direito sucessorio co-herdeiros julio martins advogado segurança jurídica. Leia mais sobre Cessão de Direitos Hereditários sobre Bem Singular: É Válida ou Nula? Entenda a Ineficácia Jurídica.
Out 09 2025 Inventário Extrajudicial: solução on-line com celeridade e eficiência na Partilha de Bens By Julio Tags Inventário Extrajudicial partilha de bens direito sucessorio e-notariado Julio Martins advogado especialista inventario inventário online provimento cnj 149/2023 Testamento Inventario herdeiros menores dr julio martins advogado Desburocratizacao cartório digital segurança jurídica celeridade julio martins advogado Leia mais sobre Inventário Extrajudicial: solução on-line com celeridade e eficiência na Partilha de Bens
Out 08 2025 Inventário com Dívidas: Resolução, Vias Processuais e a Proteção Patrimonial dos Herdeiros By Julio Tags inventário com dívidas responsabilidade herdeiros Dívidas do falecido dr julio martins advogado inventario judicial Inventário Extrajudicial direito sucessorio Julio Martins partilha de bens Espolio intra vires hereditatis Advogado Especialista proteção patrimonial julio martins advogado credores código civil Leia mais sobre Inventário com Dívidas: Resolução, Vias Processuais e a Proteção Patrimonial dos Herdeiros
Out 07 2025 Usucapião Extraordinária: Requisitos, Processamento e o papel do Advogado Especialista By Julio Tags Usucapião Extraordinária Requisitos Usucapião posse mansa pacífica aquisição propriedade dr julio martins advogado Usucapião em Cartório Usucapião Judicial Advogado Especialista Direito Imobiliário regularização fundiária Julio Martins Animus Domini artigo 1238 CC prazo usucapião julio martins advogado processo usucapiao Leia mais sobre Usucapião Extraordinária: Requisitos, Processamento e o papel do Advogado Especialista
Out 03 2025 A Regra dos 30%: Como a Lei Protege seu BPC/LOAS de Descontos Abusivos By Julio Tags limite empréstimo BPC desconto abusivo LOAS Julio Martins como reduzir parcela de consignado Lei 10.820/2003 advogado de direito bancário dr julio martins advogado margem consignável BPC 30% ação para limitar descontos consignado BPC julio martins advogado proteger benefício INSS mínimo existencial advogado contra bancos tutela de urgência consignado Lei 14.601/23. Leia mais sobre A Regra dos 30%: Como a Lei Protege seu BPC/LOAS de Descontos Abusivos
Out 02 2025 O Imóvel que ainda moro foi arrematado em Leilão: quais as consequências da minha ocupação irregular? By Julio Tags imóvel arrematado em leilão ocupação irregular Julio Martins ação de imissao na posse taxa de ocupação dr julio martins advogado art 37-a lei 9.514/97 desocupação de imóvel advogado especialista em leilão julio martins advogado Leilao Extrajudicial custas processuais honorários de sucumbência liminar de desocupação arrematante alienação fiduciária. Leia mais sobre O Imóvel que ainda moro foi arrematado em Leilão: quais as consequências da minha ocupação irregular?
