Set 09 2025 Como regularizar uma Associação no Brasil e garantir sua segurança jurídica. By Julio Tags como regularizar uma associação registro de associação civil advogado para constituição de pessoa jurídica RCPJ Lei 6.015/73 Código de Normas CGJ estatuto social associação obrigatoriedade de advogado ato constitutivo nulo SERP registro eletrônico personalidade jurídica associação CNPJ de associação consultoria jurídica para ONGs sociedade de fato terceiro setor segurança jurídica Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Como regularizar uma Associação no Brasil e garantir sua segurança jurídica.
Set 08 2025 Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome. By Julio Tags como regularizar contrato de gaveta riscos do contrato de gaveta registro de imóvel no RGI advogado especialista em direito imobiliário ação de adjudicação compulsória acao de usucapiao escritura pública de compra e venda transferência de propriedade de imóvel segurança jurídica na compra de imóvel Só é dono quem registra Regularização de Imóveis contrato particular de compra e venda como passar imóvel para o nome penhora de imóvel do antigo dono imóvel em inventário valorização de imóvel regularizado Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome.
Set 08 2025 A modernização das Convocações, Assembleias Gerais e do Registro Eletrônico das Pessoas Jurídicas (RCPJ) By Julio Tags sociedades limitadas convocação eletrônica publicação jornais gestão jurídica custos SPED Central de Balanços advogado Direito Registral assembleia geral deliberações Lei 14.382 anacrônicas onerosas modernização burocracia. Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre A modernização das Convocações, Assembleias Gerais e do Registro Eletrônico das Pessoas Jurídicas (RCPJ)
Set 05 2025 Tema 1286 STJ e Lei 14.509/22: O Guia do Consignado para Militares e Pensionistas By Julio Tags empréstimo consignado militar limite de desconto Julio Martins superendividamento tema 1286 stj advogado para militares dr julio martins advogado lei 14.509/22 ação judicial consignado pensionista militar forças armadas julio martins advogado direito bancário tutela de urgência revisão de contrato advogado especialista. Leia mais sobre Tema 1286 STJ e Lei 14.509/22: O Guia do Consignado para Militares e Pensionistas
Set 04 2025 Comprei um imóvel direto de Herdeiros e até hoje não tenho Escritura. Como regularizar? By Julio Tags como regularizar imóvel de inventário comprei terreno de herdeiros inventário não resolvido escritura imóvel inventário Cessão de Direitos Hereditários usucapião de imóvel de herança Adjudicação Compulsoria Extrajudicial Regularização de Imóveis advogado para inventário imóvel sem escritura Registro de imovel abertura de inventário pelo comprador Imóvel Irregular Direito Imobiliário Espolio regularizar terreno Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Comprei um imóvel direto de Herdeiros e até hoje não tenho Escritura. Como regularizar?
Set 04 2025 Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer? By Julio Tags divorcio divórcio com cônjuge desaparecido dissolução casamento Direito de Familia advogado divórcio litigioso citação por edital curador especial lei do divórcio direito potestativo casamento Separação Divórcio Extrajudicial ausência sumiço direito brasileiro Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
Set 02 2025 Doação de imóvel com Usufruto impede mesmo a venda do bem? Conheça as Cláusulas que realmente protegem o imóvel By Julio Tags Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Planejamento Sucessório Doação imóveis Usufruto Inalienabilidade Impenhorabilidade Incomunicabilidade Reversão Herança Advogado Especialista segurança jurídica partilha Escritura Pública nua-propriedade patrimônio familiar. Leia mais sobre Doação de imóvel com Usufruto impede mesmo a venda do bem? Conheça as Cláusulas que realmente protegem o imóvel
Set 01 2025 Meu marido faleceu e deixou um filho fora do Casamento. E agora? Como fica a divisão da Herança? E a minha parte? By Julio Tags Herança Filhos casamento inventário Meação direitos sucessórios paternidade partilha advogado Viuva patrimonio Direito de Familia insegurança jurídica bens particulares Inventário Extrajudicial investigação de paternidade cônjuge sobrevivente herdeiro necessário Petição de Herança patrimônio familiar Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Meu marido faleceu e deixou um filho fora do Casamento. E agora? Como fica a divisão da Herança? E a minha parte?
Set 01 2025 Posso renunciar à herança dos meus pais mesmo com eles ainda vivos? By Julio Tags renúncia de herança herança de pessoa viva Pacta Corvina artigo 426 código civil como renunciar herança Cessão de Direitos Hereditários renúncia abdicativa renúncia translativa imposto sobre herança ITCMD inventário Planejamento Sucessório advogado de sucessões escritura pública de renúncia Direito de Familia julio martins advogado dr julio martins Julio Martins Leia mais sobre Posso renunciar à herança dos meus pais mesmo com eles ainda vivos?
Ago 29 2025 Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução? By Julio Tags Herança imóveis regularização inventário usucapiao Propriedade escritura Registro Direitos Possessorios extrajudicial judicial advogado segurança jurídica partilha Familia julio martins advogado dr julio martins Julio Martins Inventário posse inventario imoveis irregulares inventario direitos aquisitivos Inventario Direitos Possessorios inventario casa de posse Leia mais sobre Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?
