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Jul 30 2025 A Armadilha do "Empréstimo sobre a RMC": Entenda como Funciona e por que é Ilegal By Julio Tags ilegalidade inss idosos ilegalidade emprestimos rmc rmc inss descontos indevidos aposentados inss pensionsitas inss ação judicial inss julio martins advogado dr julio martins Julio Martins Advogado RJ Julio Martins Direito Previdenciario Leia mais sobre A Armadilha do "Empréstimo sobre a RMC": Entenda como Funciona e por que é Ilegal
Jul 30 2025 A Revisão de Contratos de Financiamento de Veículos: Principais Pontos de Abusividade By Julio Tags Ação Revisional consumidor revisional consumidor financiamento consumidor juros abusivos juros abusivos contrato juros abusivos financiamento financiamento veiculo revisional financiamento veiculo juros abusivos Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre A Revisão de Contratos de Financiamento de Veículos: Principais Pontos de Abusividade
Jul 30 2025 Herança de "imóveis de posse": é possível partilhar mesmo sem Escritura? Descubra como! By Julio Tags Inventario de posse Inventário Extrajudicial Inventário Advogado Advogado Inventário Julio Martins dr julio martins Advogado Especialista julio martins advogado usucapiao usucapião extrajudicial Imoveis de Posse imovel de posse inventario comprar imovel de posse assessoria juridica inventario assessoria juridica usucapiao Inventario Direitos Possessorios transmissão da posse cessao da posse Advogado Direito Imobiliario Leia mais sobre Herança de "imóveis de posse": é possível partilhar mesmo sem Escritura? Descubra como!
Jul 29 2025 Cobrança indevida na conta de luz: você pode ter dinheiro para receber de volta By Julio Tags direitodoconsumidor contadeluz cobrancaindevida procon ressarcimento consumidor energiaeletrica advocaciaconsumidor justica direitocivil defesadoconsumidor advocacia Indenização direito consumidorrj Leia mais sobre Cobrança indevida na conta de luz: você pode ter dinheiro para receber de volta
Jul 28 2025 As Peculiaridades da Usucapião de Apartamento: Um Caminho Viável para a Regularização Imobiliária By Julio Tags usucapiao Usucapião Apartamento usucapiao sala usucapiao unidade Usucapião Condominio usucapiao predio Julio Martins julio martins advogado usucapião rj advogado usucapião usucapião extrajudicial Usucapião Cartório Leia mais sobre As Peculiaridades da Usucapião de Apartamento: Um Caminho Viável para a Regularização Imobiliária
Jul 25 2025 O Dever dos Planos de Saúde no Custeio de Terapias para Autismo: Hidroterapia, Equoterapia e Musicoterapia By Julio Tags planos de saúde autismo cobertura terapias TEA recusa plano de saúde equoterapia hidroterapia musicoterapia direitos autista rol da ANS lei 14.454 jurisprudência plano de saúde negativa de cobertura indenização danos morais tratamento autismo plano de saúde TEA prescrição médica rol exemplificativo Direito a saude recusa indevida terapias multidisciplinares julio martins advogado dr julio martins liminar plano de saúde. Leia mais sobre O Dever dos Planos de Saúde no Custeio de Terapias para Autismo: Hidroterapia, Equoterapia e Musicoterapia
Jul 23 2025 Usucapião Judicial Improcedente: é possível tentar a Via Extrajudicial? By Julio Tags Usucapião improcedente coisa julgada usucapiao usucapião extrajudicial usucapiao novo pedido julio martins advogado Julio Martins dr julio martins Regularização de Imóveis Direito Imobiliário Direito Imobiliario RJ usucapião rj Usucapião SP usucapiao mg Usucapião em Cartório Usucapião Extrajudicial RJ Leia mais sobre Usucapião Judicial Improcedente: é possível tentar a Via Extrajudicial?
Jul 22 2025 Usucapião Extrajudicial e o Proprietário Falecido: um problema recorrente mas superável. By Julio Tags Usucapião falecimento usucapiao morte usucapiao herdeiro usucapião extrajudicial Usucapião edital usucapiao citação usucapião imoveis Usucapião Advogado Julio Martins dr julio martins julio martins advogado usucapiao julio martins Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial e o Proprietário Falecido: um problema recorrente mas superável.
Jul 21 2025 Da Cessão de Direitos Hereditários à Usucapião: Quando o Inventário não é o único caminho. By Julio Tags usucapiao inventário usucapião extrajudicial Cessão de Direitos Hereditários Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Inventário Extrajudicial advogado imoveis advogado usucapião Advogado Inventário Direito Imobiliário direito notarial e registral Leia mais sobre Da Cessão de Direitos Hereditários à Usucapião: Quando o Inventário não é o único caminho.
