Mar 10 2026 É correto o Cartório do RGI exigir ITBI de todas as cessões no Registro da Adjudicação Compulsória? By Julio Tags cobrança indevida itbi Julio Martins fato gerador itbi stf tema 1124 stf Adjudicação Compulsória RGI dr julio martins advogado registro de imóveis rj nota devolutiva itbi cessão de direitos imposto julio martins advogado adjudicação extrajudicial lrp restituição de itbi mandado de segurança itbi economia tributária imobiliária tese itbi cessões conselho da magistratura tjrj. Leia mais sobre É correto o Cartório do RGI exigir ITBI de todas as cessões no Registro da Adjudicação Compulsória?
Mar 05 2026 Posso resolver por Inventário Extrajudicial bens imóveis que ainda não estão averbados/regularizados no RGI? By Julio Tags Inventário Extrajudicial Regularização de Imóveis Julio Martins averbação de construção cindibilidade registro de imóveis dr julio martins advogado formal de partilha rj código de normas extrajudicial julio martins advogado registro de imóveis rj Lei 6015/73 sucessão causa mortis Duvida registral habite-se inss segurança jurídica partilha de bens. Leia mais sobre Posso resolver por Inventário Extrajudicial bens imóveis que ainda não estão averbados/regularizados no RGI?