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Fev 03 2026 Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião By Julio Tags herança de imóvel de posse Inventario de posse Julio Martins soma de posses usucapião partilha de direitos possessórios Regularização de Imóveis dr julio martins advogado princípio da saisine advogado especialista em sucessões usucapião extrajudicial julio martins advogado Inventário Extrajudicial regularização fundiária Advogado Imobiliário Usucapião de Herança Registro de Imóveis Leia mais sobre Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Dez 29 2025 Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito? By Julio Tags usucapião de bem público Julio Martins Regularização de Imóveis riscos da posse dr julio martins advogado indenização por benfeitorias terreno sem escritura Advogado Imobiliário julio martins advogado súmula stj detenção Usucapião Extraordinária compra de terreno matrícula do imóvel perda de imóvel direito de retenção Due Diligence Imobiliaria Leia mais sobre Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?
Dez 22 2025 Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança? By Julio Tags Usucapião de Herança sucessio possessionis Julio Martins dispensa de inventário princípio da saisine Regularização de Imóveis dr julio martins advogado Soma de Posses usucapião extrajudicial Direito Imobiliário julio martins advogado posse ad usucapionem Usucapião Familiar Advogado Imobiliário regularização fundiária Usucapião Judicial Leia mais sobre Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?
Dez 10 2025 O Cartório do RGI pode exigir ITBI pago por cada uma das Cessões na Adjudicação Compulsória Extrajudicial? By Julio Tags Adjudicação Compulsória extrajudicial ITBI Cessão de Direitos Registro de Imóveis Regularização de Imóvel fato gerador itbi Lei 14.382/2022 Advogado Imobiliário TJRJ Adjudicação Compulsoria Extrajudicial imposto transmissão bens imóveis Promessa de Compra e Venda Propriedade Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre O Cartório do RGI pode exigir ITBI pago por cada uma das Cessões na Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Dez 08 2025 Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião? By Julio Tags usucapiao Regularização de Imóvel Posse tempo de usucapião RGI escritura Propriedade Advogado Imobiliário Direito Imobiliário acao de usucapiao posse mansa e pacífica Animus Domini prazo usucapião imóvel sem escritura Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião?
Nov 30 2025 Afinal de contas, como funciona o desconto nos Cartórios para a primeira aquisição de imóvel? By Julio Tags desconto emolumentos primeira aquisição imóvel financiamento SFH Lei 6015/73 Artigo 290 CNJ emolumentos cartorários Registro de Imóveis Julio Martins Compra de Imóvel Advogado Imobiliário dr julio martins advogado direito à moradia Custos Cartorio provimento CGJ RJ segurança jurídica Due Diligence Imobiliaria imóvel por herança julio martins advogado Leia mais sobre Afinal de contas, como funciona o desconto nos Cartórios para a primeira aquisição de imóvel?
Nov 26 2025 São muitas sucessões. Posso fazer uma Usucapião em vez de vários Inventários para regularizar imóvel de família? By Julio Tags Usucapião de Herança inventário de família Regularização de Imóvel ITCMD herança advogado especialista sucessões Julio Martins dr julio martins advogado usucapião entre herdeiros posse exclusiva herança Inventário Extrajudicial inventario judicial Custos Inventario stj usucapião herança princípio da saisine Advogado Imobiliário regularização fundiária Leia mais sobre São muitas sucessões. Posso fazer uma Usucapião em vez de vários Inventários para regularizar imóvel de família?
Nov 12 2025 Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil. By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Instrumento Particular Registro de Imóveis Artigo 108 Código Civil Julio Martins Artigo 1417 Código Civil ITBI direito real de aquisição dr julio martins advogado Advogado Imobiliário validade contrato Escritura Pública transação imobiliária custos imobiliários julio martins advogado segurança jurídica. Leia mais sobre Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil.
Nov 11 2025 Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade" By Julio Tags Direito Imobiliário Posse Propriedade Registro de Imóveis RGI RTD usucapiao Inventario de posse Formal de Partilha segurança jurídica Lei de Registros Públicos Artigo 127 LRP Artigo 127-A LRP TJRJ Corregedoria Geral de Justiça Advogado Imobiliário Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade"