Abr 16 2026 Fiz um Testamento em Cartório há muitos anos e agora preciso revogá-lo. Posso revogá-lo por Testamento Particular? By Julio Tags revogar testamento feito em cartório Julio Martins testamento particular revoga testamento público requisitos testamento particular testemunhas Dr. Julio Martins Advogado como anular um testamento público mudar testamento sem ir ao cartório planejamento sucessório testamento particular julio martins advogado validade de testamento particular posterior revogação expressa de testamento público testemunhas para testamento particular quem pode ser advogado para fazer testamento particular inventário com testamento público e particular custo de revogação de testamento nulidade de testamento particular vícios Leia mais sobre Fiz um Testamento em Cartório há muitos anos e agora preciso revogá-lo. Posso revogá-lo por Testamento Particular?
Abr 15 2026 A Cessão de Direitos Hereditários pode ser formalizada por Termo nos Autos? By Julio Tags cessão de direitos hereditários por termo nos autos Julio Martins diferença entre cessão de direitos e renúncia de herança Dr. Julio Martins Advogado validade da cessão de direitos hereditários judicial inventário extrajudicial com herdeiro menor CNJ julio martins advogado imposto ITCMD na cessão de direitos hereditários cessão de meação por termo nos autos do inventário como fazer cessão de herança gratuita ou onerosa outorga uxória na cessão de direitos hereditários advogado especialista em direito das sucessões rj renúncia translativa de herança e bitributação inventário com testamento em cartório de notas escritura pública de cessão de direitos hereditários valor adjudicação de bens em inventário consensual judicial Leia mais sobre A Cessão de Direitos Hereditários pode ser formalizada por Termo nos Autos?
Abr 14 2026 Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização. By Julio Tags usucapião terreno menor que modulo minimo Julio Martins regularização de loteamento irregular usucapião Dr. Julio Martins Advogado como conseguir escritura de terreno pequeno usucapião extrajudicial lote inferior ao plano diretor julio martins advogado imóvel sem habite-se pode fazer usucapião advogado especialista em usucapião rj diferença entre usucapião judicial e extrajudicial usucapião especial urbana metragem minima compra de terreno com contrato de gaveta regularizar ação de usucapião contra a prefeitura regularização fundiária urbana de interesse social o que é aquisição originária de propriedade abertura de matrícula de imóvel por usucapião Leia mais sobre Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização.
Abr 13 2026 Por que a Viúva não tem que pagar Imposto no Inventário onde só recebe sua meação? By Julio Tags viuva paga imposto sobre meação Julio Martins ITCMD sobre meação no inventário diferença entre herança e meação ITCMD Dr. Julio Martins Advogado imposto de transmissão causa mortis viuva excesso de meação tributação inventário extrajudicial impostos julio martins advogado bens particulares cônjuge sobrevivente imposto como evitar ITCMD sobre a meação advogado especialista em inventários RJ incidência de ITCMD na união estável calculo de imposto de herança para viuva pagamento de ITBI em partilha de bens decisão judicial exclusão meação ITCMD Leia mais sobre Por que a Viúva não tem que pagar Imposto no Inventário onde só recebe sua meação?
Abr 12 2026 Imóvel Financiado no Divórcio e União Estável: Como Resolver o Impasse Quando Uma das Partes se Recusa a Vender? By Julio Tags partilha de imóvel financiado no divórcio Julio Martins como vender imóvel financiado se o ex não quer Dr. Julio Martins Advogado extinção de condomínio imóvel alienação fiduciária direitos aquisitivos imóvel financiado partilha julio martins advogado cobrança de aluguel ex-cônjuge imóvel comum leilão judicial de direitos de imóvel financiado ação de alienação judicial de coisa comum união estável partilha de bens financiado pagar financiamento sozinho após separação adjudicação de cota-parte imóvel financiado imóvel financiado banco não autoriza venda divórcio cessão de direitos aquisitivos financiamento bancário advogado especialista em direito imobiliário Leia mais sobre Imóvel Financiado no Divórcio e União Estável: Como Resolver o Impasse Quando Uma das Partes se Recusa a Vender?
Abr 09 2026 Divórcio Unilateral (Impositivo): Como funciona e quais os requisitos no contexto atual? By Julio Tags divórcio unilateral como funciona requisitos Julio Martins divórcio impositivo judicial passo a passo quanto tempo demora um divórcio litigioso unilateral Dr. Julio Martins Advogado divórcio é direito potestativo o que significa julgamento antecipado parcial do mérito divórcio julio martins advogado averbação de divórcio sem partilha de bens cônjuge não quer assinar o divórcio o que fazer divórcio extrajudicial com filhos menores requisitos cnj ação de divórcio direto sem prévia separação advogado especialista em divórcio rj petição inicial de divórcio unilateral direito de família decretação de divórcio liminarmente divórcio impositivo em cartório situação atual Leia mais sobre Divórcio Unilateral (Impositivo): Como funciona e quais os requisitos no contexto atual?
Abr 08 2026 Contrato Particular de União Estável no Regime da Comunhão Universal de Bens tem validade jurídica? By Julio Tags contrato particular de união estável comunhão universal de bens é válido Julio Martins regime de bens na união estável por instrumento particular Dr. Julio Martins Advogado validade de contrato de convivência sem escritura pública comunhão universal de bens união estável stj julio martins advogado como mudar o regime de bens na união estável diferença entre contrato particular e escritura pública de união estável partilha de bens na união estável comunhão universal contrato de união estável particular tem valor jurídico efeitos do contrato de convivência perante terceiros advogado especialista em direito de família RJ pacto antenupcial união estável valor jurídico registro de contrato de união estável em cartório dissolução de união estável com comunhão universal de bens Leia mais sobre Contrato Particular de União Estável no Regime da Comunhão Universal de Bens tem validade jurídica?
Abr 07 2026 Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário? By Julio Tags viúva na comunhão universal é herdeira ou meeira Julio Martins herança de bens com cláusula de incomunicabilidade concorrência do cônjuge com descendentes na comunhão universal Dr. Julio Martins Advogado reserva da quarta parte da herança para o cônjuge inventário de bens particulares na comunhão universal de bens direito de meação e herança no mesmo processo de inventário julio martins advogado viúva casada na comunhão universal concorre com filhos planejamento sucessório para bens com cláusula de incomunicabilidade o que é cláusula de incomunicabilidade no direito sucessório meação não é herança entenda a diferença no inventário partilha de bens no inventário extrajudicial com viúva meeira sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código civil advogado especialista em inventário e partilha de bens RJ Leia mais sobre Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário?
Abr 06 2026 Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros desconhecidos. E agora? Como proceder? By Julio Tags usucapião extrajudicial proprietário falecido herdeiros desconhecidos Julio Martins como localizar herdeiros para usucapião extrajudicial notificação por edital na usucapião administrativa Dr. Julio Martins Advogado regularização de imóvel com dono falecido e paradeiro incerto princípio da saisine na usucapião extrajudicial o que fazer quando o titular do imóvel morreu e não tem herdeiros julio martins advogado certidão de óbito do proprietário na usucapião busca de herdeiros em cartório de registro civil usucapião judicial vs extrajudicial falecimento do proprietário impossibilidade de notificação pessoal na usucapião prova de esgotamento de diligências na usucapião extrajudicial edital em jornal local para usucapião administrativa custos para regularizar imóvel de falecido Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros desconhecidos. E agora? Como proceder?
Abr 05 2026 Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da Herança. Mesmo assim o Juiz pode autorizar a venda? By Julio Tags herdeiro não quer vender imóvel o que fazer Julio Martins venda de imóvel em inventário com herdeiro discordante alvará judicial para venda de bem da herança Dr. Julio Martins Advogado autorização judicial para venda de imóvel sem consenso como pagar itcmd se não tem dinheiro no inventário herdeiro pode impedir a venda do imóvel julio martins advogado inventário parado por falta de dinheiro para impostos direito de preferência do herdeiro na venda de imóvel extinção de condomínio herdeiros processo de inventário e partilha de bens custos de inventário judicial inventariante pode vender bens sem autorização como resolver briga de herdeiros por imóveis Leia mais sobre Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da Herança. Mesmo assim o Juiz pode autorizar a venda?
