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Nov
22
2025

RMC e RCC do INSS: A Dívida Consignada que Nunca Acaba? Entenda e Saiba Como Agir!

By Julio

RMC INSS

  • Leia mais sobre RMC e RCC do INSS: A Dívida Consignada que Nunca Acaba? Entenda e Saiba Como Agir!
Nov
20
2025

Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa?

By Julio

Uniao Estavel

  • Leia mais sobre Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa?
Nov
19
2025

Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você cuida, mesmo sem ter qualquer documento de compra?

By Julio

Usucapião

  • Leia mais sobre Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você cuida, mesmo sem ter qualquer documento de compra?
Nov
18
2025

Parentes distantes podem herdar meus bens se eu não tiver filhos? Como posso mudar isso?

By Julio

Inventario

  • Leia mais sobre Parentes distantes podem herdar meus bens se eu não tiver filhos? Como posso mudar isso?
Nov
17
2025

Sou filho único. Mesmo assim, com o falecimento de meus pais, preciso fazer Inventário?

By Julio

Inventario

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Nov
16
2025

Comprou imóvel? Entenda a Devolução do ITBI pago a maior e o Tema 1113 do STJ.

By Julio

Devolucao ITBI

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Nov
14
2025

Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor

By Julio

Consumidor Garantia

  • Leia mais sobre Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor
Nov
13
2025

União Estável: Como Comprovar e Formalizar, Incluindo o Termo Declaratório no RCPN e Suas Novidades

By Julio

Uniao Estavel

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Nov
12
2025

Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil.

By Julio

Direito Imobiliário

  • Leia mais sobre Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil.
Nov
11
2025

Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade"

By Julio

Direito Imobiliário

  • Leia mais sobre Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade"

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