Mai 27 2026 Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório? By Julio Tags como migrar usucapião judicial para extrajudicial Julio Martins requisitos para usucapião em cartório de imóveis transição de processo judicial para cartório Dr. Julio Martins Advogado aproveitamento de provas da usucapião judicial ata notarial de posse para usucapião valor de taxas e emolumentos usucapião julio martins advogado impugnação no procedimento de usucapião extrajudicial provimento cnj 149 usucapião extrajudicial certidões negativas necessárias para regularizar imóvel usucapião de apartamento em condomínio edilício advogado especialista em direito imobiliário rj posse mansa e pacífica comprovação documental economia processual na regularização imobiliária Leia mais sobre Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório?
Mai 26 2026 Na hora do Divórcio fiquei sem nada na Partilha dos Bens. Como isso é possível? By Julio Tags como funciona a partilha de bens no divórcio Julio Martins regime de comunhão parcial de bens regras direito ao patrimônio após o divórcio Dr. Julio Martins Advogado divórcio extrajudicial em cartório de notas bens adquiridos por doação ou herança sub-rogação de bens particulares comprovação julio martins advogado cláusula de incomunicabilidade no pacto antenupcial divórcio com partilha de bens posterior direito potestativo ao divórcio direto separação convencional de bens e meação jurisprudência sobre bens incomunicáveis divórcio planejamento patrimonial familiar e matrimonial frutos de bens particulares entram na partilha Leia mais sobre Na hora do Divórcio fiquei sem nada na Partilha dos Bens. Como isso é possível?
Mai 24 2026 O Tabelionato de Notas pode exigir Certidões de Feitos Judiciais para a Lavratura de Inventários Extrajudiciais? By Julio Tags inventário extrajudicial rj documentação Julio Martins certidões necessárias para inventário em cartório dispensa de certidão de feitos judiciais inventário Dr. Julio Martins Advogado inventário em cartório com testamento como fazer partilha amigável de bens exigência de cnd no inventário extrajudicial julio martins advogado certidão de interdição e tutela quando é exigida regularizar imóvel de herança em cartório sanção política certidão negativa de débitos inventário extrajudicial com herdeiro incapaz jurisprudência tjrj inventário extrajudicial certidões prazo para abertura de inventário e multa como evitar entraves no inventário em cartório Leia mais sobre O Tabelionato de Notas pode exigir Certidões de Feitos Judiciais para a Lavratura de Inventários Extrajudiciais?
Mai 23 2026 Direitos do Consumidor na compra de Veículos Novos, Seminovos e Usados By Julio Tags processo contra agencia de carros por vicio oculto Julio Martins indenizacao por defeito em veiculo usado julio martins advogado como desfazer compra de carro com motor fundido o que fazer quando o carro de leilao e omitido Dr. Julio Martins Advogado direito do consumidor para caminhao com defeito prazo de garantia de carro usado trinta dias responsabilidade solidaria da concessionaria e montadora desvio produtivo do consumidor em concessionaria abatimento proporcional do preco por sinistro antigo devolucao do dinheiro por quebra de motor defeito no freio acidente de consumo indenizacao quanto tempo dura a garantia legal de bem duravel criterio da vida util do bem jurisprudencia Leia mais sobre Direitos do Consumidor na compra de Veículos Novos, Seminovos e Usados
Mai 23 2026 A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado RMC: Como Identificar e Combater os descontos abusivos. By Julio Tags como cancelar desconto de RMC no INSS Julio Martins como funciona o processo de cartão de crédito consignado juros abusivos em empréstimo de aposentado Dr. Julio Martins Advogado suspensão de descontos RMC pelo STJ o que significa reserva de margem consignável no contracheque indenização por dano moral in re ipsa INSS devolução em dobro de juros rotativos abusivos julio martins advogado tema 1414 stj suspensão de processos ação de nulidade de reserva de cartão consignado como identificar cobrança indevida de RCC prazo prescricional para revisar contrato bancário tutela de urgência para suspender parcelas consignadas como reverter cartão de crédito em empréstimo comum Leia mais sobre A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado RMC: Como Identificar e Combater os descontos abusivos.
Mai 22 2026 Meu Plano de Saúde pode recusar o fornecimento de Hidroterapia como indicado pelo meu Médico? By Julio Tags plano de saúde pode recusar hidroterapia negativa de hidroterapia pelo plano de saúde Julio Martins liminar para fisioterapia aquática pelo plano Dr. Julio Martins Advogado direito ao tratamento de hidroterapia pelo plano rol da ans hidroterapia lei 14454 processo contra plano de saúde por negativa de tratamento julio martins advogado abusividade na negativa de hidroterapia o que fazer quando o plano recusa hidroterapia dano moral por negativa de plano de saúde obrigatoriedade de cobertura de hidroterapia advogado especialista em direito à saúde como conseguir hidroterapia pelo plano de saúde ação cominatória contra plano de saúde Leia mais sobre Meu Plano de Saúde pode recusar o fornecimento de Hidroterapia como indicado pelo meu Médico?
Mai 21 2026 Usucapião Extraordinária: Requisitos, Prazos e a Desnecessidade de Justo Título no Registro Imobiliário. By Julio Tags requisitos da usucapião extraordinária código civil prazo para usucapião de dez anos moradia Julio Martins precisa de justo título para usucapião extraordinária como dar entrada em usucapião extrajudicial documentos para comprovar usucapião em cartório Dr. Julio Martins Advogado usucapião extraordinária precisa de boa fé ata notarial para usucapião extrajudicial valor jurisprudência tjsp usucapião extraordinária 2026 como regularizar imóvel sem escritura de compra e venda julio martins advogado ação de usucapião extraordinária prazo 15 anos comprovar animus domini usucapião contas de consumo nota de devolução cartório justo título usucapião soma de posses usucapião extraordinária requisitos Leia mais sobre Usucapião Extraordinária: Requisitos, Prazos e a Desnecessidade de Justo Título no Registro Imobiliário.
Mai 21 2026 Energia Solar e a Cobrança Indevida de ICMS sobre a TUSD: o Direito à Restituição Tributária By Julio Tags restituir ICMS da energia solar RJ Julio Martins cobrança ilegal de ICMS na conta de luz solar como tirar ICMS da TUSD energia solar Dr. Julio Martins Advogado ação contra cobrança de ICMS energia solar TJRJ restituição tributária microgeração distribuída cobrança de ICMS sobre TUSD injetada julio martins advogado tema 986 stj energia solar distinguishing restituição de ICMS dos últimos 5 anos luz advogado especialista em energia solar RJ imposto abusivo na conta de energia solar fotovoltaica isenção de ICMS sobre TUSD microgeração ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária ICMS como recuperar ICMS pago a maior na energia solar Leia mais sobre Energia Solar e a Cobrança Indevida de ICMS sobre a TUSD: o Direito à Restituição Tributária
Mai 20 2026 O Cartório pode barrar o registro da Usucapião de Apartamento se o Edifício não estiver legalizado no RGI? By Julio Tags usucapião de apartamento em prédio irregular cartório recusa registro de usucapião rgi Julio Martins usucapião extraordinária unidade autônoma condomínio edilício não instituído usucapião como registrar usucapião sem habite-se Dr. Julio Martins Advogado procedimento de dúvida registral usucapião provimento 149 2023 cnj usucapião aquisição originária da propriedade apartamento julio martins advogado nota de exigência rgi condomínio de fato usucapião extrajudicial de apartamento rj regularização de imóvel através de usucapião jurisprudência tjrj registro usucapião edifício abertura de matrícula apartamento usucapido Leia mais sobre O Cartório pode barrar o registro da Usucapião de Apartamento se o Edifício não estiver legalizado no RGI?
Mai 19 2026 Ninguém quer abrir o Inventário. Se eu tomar a iniciativa para regularizar a Partilha terei que pagar tudo sozinho? By Julio Tags herdeiro que abre inventário paga sozinho quem paga as custas do inventário Julio Martins reembolso de despesas de inventário pelo espólio divisão de custos de inventário judicial e extrajudicial Dr. Julio Martins Advogado multa por atraso na abertura do inventário inventário gratuito em cartório como funciona herdeiro obrigado a pagar inventario sozinho julio martins advogado direito de regresso despesas de herança imposto itcmd isenção e gratuidade de justiça como abrir inventario se os outros herdeiros nao querem o espolio responde pelas dividas artigo 1997 custos de inventario extrajudicial rj limites das forças da herança intra vires hereditatis Leia mais sobre Ninguém quer abrir o Inventário. Se eu tomar a iniciativa para regularizar a Partilha terei que pagar tudo sozinho?
