Fev
04
2026

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

By Julio

ITCMD

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julio martins advogado
Fev
03
2026

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

By Julio

Usucapiao

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Usucapião de Herança
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Fev
02
2026

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

By Julio

Usucapiao

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Registro de Imóveis
Fev
01
2026

A viúva ganhou o direito de habitação e agora arrumou um novo marido. Seu direito não termina se ela casar de novo?

By Julio

Direito de Habitação

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Jan
29
2026

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

By Julio

NAO BINARIO

O Direito além do "Masculino" e "Feminino"

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advocacia inclusiva
Jan
28
2026

Meu marido faleceu e só vivíamos juntos: Tenho direito à herança disputando com os filhos dele?

By Julio

A Insegurança Jurídica da Informalidade

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Advogado Sucessoes
Jan
27
2026

Na hora da partilha no Divórcio sou mesmo obrigada a dividir todos os meus bens pela metade?

By Julio

DIVORCIO

O conflito entre Afeto e Patrimônio

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Separação de Bens
Jan
26
2026

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

By Julio

USUCAPIAO

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registro de imóveis.
Jan
25
2026

"Contrato de Gaveta" e os Riscos da Informalidade na Compra de Imóveis: Por que o Registro é Indispensável?

By Julio

Compra e Venda Imoveis

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e-notariado escritura digital.
Jan
23
2026

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

By Julio

Usucapião

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