Jan 13 2026 O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas? By Julio Tags usucapião de imóvel construído regularização de construção Julio Martins averbação de construção usucapião usucapião terreno e casa dr julio martins advogado regularização fundiária usucapião extrajudicial Aquisição Originária julio martins advogado usucapião sem habite-se advogado especialista em usucapião Registro de Imóveis Usucapião Judicial regularizar obra antiga usucapião com construção não averbada Leia mais sobre O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas?
Jan 12 2026 Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível By Julio Tags atraso na entrega imóvel na planta lucros cessantes multa contratual taxa de evolução de obra juros de obra Julio Martins dr julio martins advogado tema 970 stj tema 971 stj indenização por atraso construtora inversão da multa Danos Morais restituição de taxa de obra julio martins advogado Leia mais sobre Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível
Jan 10 2026 Aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS? Saiba como funciona e quem tem direito ao LOAS/BPC By Julio Tags aposentadoria para quem nunca contribuiu o que é LOAS BPC requisitos BPC idoso requisitos BPC deficiente renda per capita BPC advogado especialista LOAS como recorrer negativa INSS BPC diferença LOAS e aposentadoria cadastro único BPC BPC negado o que fazer perícia médica INSS BPC benefício de prestação continuada Dr Julio Martins advogado previdenciário consulta advogado BPC LOAS LOAS na justiça vulnerabilidade social INSS. Leia mais sobre Aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS? Saiba como funciona e quem tem direito ao LOAS/BPC
Jan 09 2026 Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir? By Julio Tags usucapião extrajudicial Certidões negativas ata notarial provimento cnj 149/2023 Ação possessória Julio Martins dr julio martins advogado Usucapião Judicial posse pacífica Registro de Imóveis julio martins advogado Due Diligence Imobiliaria Regularização de Imóveis processo extrajudicial código de normas TJRJ certidões forenses Leia mais sobre Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
Jan 07 2026 Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão? By Julio Tags Cláusula de Reversão Doação ITCMD ITD não incidência ITCMD artigo 547 código civil artigo 110 CTN Planejamento Sucessório propriedade resolúvel dr julio martins advogado blindagem patrimonial reversão de doação inventário julho martins julio martins advogado Leia mais sobre Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?
Jan 06 2026 Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ By Julio Tags usucapião extrajudicial ata notarial Custas Usucapião RJ Emolumentos RGI Aquisição Originária provimento cnj 149/2023 Isenção ITBI Usucapião Registro de Imóveis juliomartins dr julio martins advogado Usucapião Rio de Janeiro Planta e Memorial Honorários Advocatícios julio martins advogado Tabela de Custas RJ Leia mais sobre Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ
Jan 06 2026 Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião? By Julio Tags usucapiao Cessão de Direitos Hereditários Inventário Inviável Justo titulo Aquisição Originária Litígio entre Herdeiros Prescrição Aquisitiva Julio Martins Formal de Partilha segurança jurídica dr julio martins advogado Cessionário de Direitos Inventário Travado usucapião extrajudicial julio martins advogado posse mansa e pacífica Leia mais sobre Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
Jan 04 2026 Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ By Julio Tags Inventário Extrajudicial Custas Inventário RJ Tabela de Custas RJ 2026 Emolumentos Notariais Portaria CGJ/RJ 2.679/2025 ITCMD Imposto Causa Mortis inventário online Inventário herdeiros incapazes Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Lei 11.441/2007 Custas cartorárias RGI escritura pública de inventário Leia mais sobre Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ
Jan 03 2026 Empréstimo sobre a RMC: A Armadilha da Dívida Infinita que Come seu Benefício (E Como Cancelar) By Julio Tags RMC dívida infinita INSS Julio Martins Aposentados pensionistas dr julio martins advogado Emprestimo Consignado Cartão de Crédito Consignado Reserva de Margem Consignável julio martins advogado Danos Morais Restituição em Dobro nulidade contratual dever de informação abusividade bancária. Leia mais sobre Empréstimo sobre a RMC: A Armadilha da Dívida Infinita que Come seu Benefício (E Como Cancelar)
Jan 02 2026 Meu irmão aluga a casa da herança e fica com o dinheiro todo para ele. Tá certo isso? By Julio Tags aluguel de imóvel de herança frutos civis condomínio pro indiviso prestação de contas no inventário arbitramento de aluguel dr julio martins advogado quinhão hereditário adiantamento da legítima gestão do espólio inventario judicial Julio Martins direito de sucessões apropriação indevida herança julio martins advogado herdeiro administrador bens do espólio Leia mais sobre Meu irmão aluga a casa da herança e fica com o dinheiro todo para ele. Tá certo isso?
