Mar
05
2026

Posso resolver por Inventário Extrajudicial bens imóveis que ainda não estão averbados/regularizados no RGI?

By Julio

INVENTARIO

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Inventário Extrajudicial
Regularização de Imóveis
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averbação de construção
cindibilidade registro de imóveis
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formal de partilha rj
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julio martins advogado
registro de imóveis rj
Lei 6015/73
sucessão causa mortis
Duvida registral
habite-se inss
segurança jurídica
partilha de bens.
Mar
04
2026

Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026)

By Julio

GRATUIDADE

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Gratuidade de justiça RJ
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Portaria CGJ 516/2026
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IRDR idosos TJRJ
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taxa judiciária RJ
direito do idoso 2026
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serviços registrais gratuitos
acesso à justiça Rio de Janeiro
advocacia preventiva.
Mar
03
2026

Pensão Alimentícia para os Pais: Quando os filhos são obrigados a pagar?

By Julio

PENSAO ALIMENTICIA

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pensão para pais
solidariedade familiar
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ação de alimentos
amparo familiar na velhice
Mar
02
2026

Tantas formas de resolver um Inventário hoje em dia, como saber qual é a melhor para meu caso?

By Julio

INVENTARIO

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Inventário Extrajudicial
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herdeiros menores inventário
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multa ITCMD
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Inventariante
Inventario com Testamento
custos do inventário
Mar
01
2026

É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?

By Julio

USUCAPIAO

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loteamento clandestino
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posse mansa e pacífica
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imóvel sem escritura
advogado especialista em usucapião
Registro de Imóveis
Usucapião em Cartório
segurança jurídica imobiliária
direito de propriedade.
Mar
01
2026

Direitos do Consumidor em 2026: Entenda seus Direitos e tenha Consciência Jurídica

By Julio

DIREITO DO CONSUMIDOR

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código de defesa do consumidor
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rescisão de contrato imobiliário
imóvel na planta
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atraso na entrega
direito do consumidor 2026
Danos Morais
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devolução de dinheiro
garantia legal
venda casada
superendividamento
lei do distrato
responsabilidade civil
direito imobiliário.
Fev
27
2026

Plano de Saúde e Autismo: A Ilegalidade da recusa de atendimento sob a alegação de carência para tratamentos

By Julio

AUTISMO

A Natureza do Transtorno do Espectro Autista e a Urgência Terapêutica

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Negativa de tratamento autismo carência
Julio Martins
Liminar para terapia ABA plano de saúde
Carência de 180 dias para autista é ilegal
Dr. Julio Martins Advogado
Prazo de carência urgência autismo 24 horas
Advogado especialista em direito à saúde autismo
Reembolso integral terapia autismo plano de saúde
julio martins advogado
Lei 14.454/2022 rol exemplificativo ANS
Redução de carência para terapias multidisciplinares
Tratamento multidisciplinar autismo sem limite de sessões
Ação judicial contra plano de saúde autismo
Dano moral negativa de tratamento autismo
Relatório médico urgência tratamento TEA
Direitos do autista plano de saúde 2026.
Fev
26
2026

Minha ex-mulher mora sozinha em nosso apartamento. É verdade que tenho direito de lhe cobrar aluguel pelo uso?

By Julio

DIVORCIO

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cobrança de aluguel ex-cônjuge
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direitos patrimoniais após separação
mancomunhão e condomínio
Julio Martins
aluguel ex-mulher
STJ arbitramento de aluguel
imóvel comum divórcio
pensão alimentícia in natura
advogado especialista em família
Regularização de Imóveis
Fev
25
2026

Usucapião Judicial ou Extrajudicial quando o Interessado possui uma Cessão de Direitos Hereditários?

By Julio

USUCAPIAO

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usucapião judicial ou extrajudicial
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usucapião extrajudicial negada
adjudicação compulsória cessão
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provimento 149 cnj
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burla ao itcmd usucapião
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posse exclusiva herdeiro
limites usucapião cartório
inventário travado usucapião
Fev
24
2026

Abandono Afetivo: é possível excluir o Sobrenome e o Direito à Herança de Pais Ausentes?

By Julio

HERANÇA

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deserdação por testamento
retirar sobrenome do pai
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