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Jun
15
2026

Você tem uma ótima ideia mas não sabe como tirá-la do papel? Saiba como formalizar sua Associação, ONG ou Projeto Social.

By Julio

ASSOCIACAO CIVIL RCPJ

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Jun
13
2026

Meu ex-marido me pagava pensão e morreu. E agora? A viúva é obrigada a dividir a pensão por morte comigo?

By Julio

PENSAO POR MORTE

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Jun
12
2026

Meu filho foi morar com o Pai. Agora sou obrigada a pagar Pensão? Como a Lei interpreta essa situação?

By Julio

PENSAO ALIMENTICIA MAE PAI

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Jun
11
2026

Nosso irmão mora sozinho no imóvel da herança há 30 anos. Adianta reclamarmos só agora para partilharmos o bem?

By Julio

USUCAPIAO HERANÇA

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Jun
10
2026

Quais soluções cabíveis para regularização do imóvel para quem tem apenas o "Contrato de Gaveta"?

By Julio

CONTRATO DE GAVETA

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Jun
10
2026

Como transformar seu Documento Particular de Posse em Propriedade registrada no RGI, sem processo judicial?

By Julio

USUCAPIAO DOCUMENTO PARTICULAR

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Jun
09
2026

Durante o Processo de Imissão na Posse o Ocupante está depredando o imóvel que arrematei. E agora? O que fazer?

By Julio

IMISSAO NA POSSE VANDALISMO

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Jun
07
2026

Nos separamos há muitos anos mas nunca partilhamos nossos bens. Essa divisão pode ser feita hoje, em Cartório?

By Julio

SOBREPARTILHA EXTRAJUDICIAL

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Jun
07
2026

Nome Sujo? Inscrição indevida nos cadastros SPC e Serasa? Entenda seus direitos e saiba como buscar a devida reparação.

By Julio

NOME SUJO SPC SERASA

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Jun
05
2026

Aposentadoria para Pessoas com Deficiência: regras da Lei Complementar nº. 142 de 08 de maio de 2013.

By Julio

APOSENTADORIA PCD

  • Leia mais sobre Aposentadoria para Pessoas com Deficiência: regras da Lei Complementar nº. 142 de 08 de maio de 2013.

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