Mar 18 2026 Mesmo com a morte dos doadores, quem recebeu o imóvel com inalienabilidade não pode vender o bem? By Julio Tags Imóvel com cláusula de inalienabilidade pode ser vendido Julio Martins cancelamento de cláusula de inalienabilidade após morte do doador alvará judicial para venda de imóvel com gravame Dr. Julio Martins Advogado inalienabilidade impede registro de compra e venda como retirar cláusula de inalienabilidade da matrícula jurisprudência TJRJ dúvida registro de imóveis inalienabilidade julio martins advogado diferença entre usufruto e inalienabilidade na doação venda de nua-propriedade com restrições de inalienabilidade justa causa para levantamento de gravame imobiliário advogado especialista em cancelamento de inalienabilidade RJ registro de imóveis recusou venda com cláusula de inalienabilidade planejamento sucessório e cláusulas restritivas de propriedade extinção de usufruto e manutenção de inalienabilidade. Leia mais sobre Mesmo com a morte dos doadores, quem recebeu o imóvel com inalienabilidade não pode vender o bem?
Mar 18 2026 Será que estamos vivendo em União Estável? Estamos juntos todos os finais de semana. Como ter certeza? By Julio Tags Diferença entre união estável e namoro qualificado Julio Martins como fazer contrato de namoro em cartório riscos patrimoniais da união estável não declarada Dr. Julio Martins Advogado escritura pública de união estável com separação de bens direitos e deveres na união estável Código Civil julio martins advogado precisa morar junto para configurar união estável regime de bens na união estável sem contrato como evitar partilha de bens no namoro prolongado advogado especialista em direito de família RJ contrato de namoro evita união estável jurisprudência reconhecimento de união estável post mortem requisitos cláusula de separação total de bens na escritura planejamento sucessório e proteção de patrimônio individual. Leia mais sobre Será que estamos vivendo em União Estável? Estamos juntos todos os finais de semana. Como ter certeza?
Mar 16 2026 A casa é nossa mas desde o Divórcio mamãe tem o Usufruto Vitalício. É verdade que não podemos vender? By Julio Tags Pode vender imóvel com usufruto vitalício como vender a nua-propriedade de um apartamento Julio Martins venda de imóvel com usufruto após divórcio comprador de nua-propriedade riscos e vantagens extinção de usufruto para venda de imóvel Dr. Julio Martins Advogado escritura de venda de nua-propriedade em cartório jurisprudência stj venda de nua-propriedade usufrutuário precisa assinar a venda do imóvel julio martins advogado direitos do nu-proprietário na venda do bem diferença entre usufruto e nua-propriedade quanto custa vender imóvel com usufruto advogado especialista em direito imobiliário rj planejamento sucessório com reserva de usufruto. Leia mais sobre A casa é nossa mas desde o Divórcio mamãe tem o Usufruto Vitalício. É verdade que não podemos vender?
Mar 15 2026 Filhos Unilaterais e Bilaterais: Como Funciona a Divisão da Herança no Inventário? By Julio Tags Como dividir herança entre irmãos de pais diferentes Julio Martins Inventário extrajudicial irmãos unilaterais Direito de herança irmãos bilaterais Dr. Julio Martins Advogado Quinhão em dobro para irmãos bilaterais Partilha de bens no cartório passo a passo julio martins advogado Quanto recebe um irmão unilateral na herança Inventário de bens com filhos de vários casamentos Advogado especialista em inventário RJ Diferença herança irmão unilateral e bilateral Sucessão de irmãos sem filhos ou pais Custos do inventário extrajudicial em cartório Igualdade entre filhos na herança do pai Escritura de inventário e partilha amigável. Leia mais sobre Filhos Unilaterais e Bilaterais: Como Funciona a Divisão da Herança no Inventário?
Mar 12 2026 É possível vender imóvel de herança antes do Inventário? Entenda a Cessão de Direitos Hereditários. By Julio Tags Cessão de Direitos Hereditários venda de imóvel herança Julio Martins inventário pendente Escritura Pública dr julio martins advogado Direito das Sucessoes Advogado Inventário RJ venda de bem singular código de normas rj julio martins advogado autorização judicial venda herdeiros e meação segurança jurídica imobiliária Regularização de Imóveis ITCMD rio de janeiro. Leia mais sobre É possível vender imóvel de herança antes do Inventário? Entenda a Cessão de Direitos Hereditários.
Mar 11 2026 Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro By Julio Tags regularização de imóveis rj condomínio de casas RGI Rio de Janeiro usucapião extrajudicial Julio Martins Adjudicação Compulsoria Extrajudicial código de normas CGJ RJ dr julio martins advogado averbação de construção individualização de matrícula direito imobiliário preventivo julio martins advogado instituição de condomínio edilício extinção de condomínio geral provimento 149 cnj segurança jurídica imobiliária. Leia mais sobre Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro
Mar 10 2026 É correto o Cartório do RGI exigir ITBI de todas as cessões no Registro da Adjudicação Compulsória? By Julio Tags cobrança indevida itbi Julio Martins fato gerador itbi stf tema 1124 stf Adjudicação Compulsória RGI dr julio martins advogado registro de imóveis rj nota devolutiva itbi cessão de direitos imposto julio martins advogado adjudicação extrajudicial lrp restituição de itbi mandado de segurança itbi economia tributária imobiliária tese itbi cessões conselho da magistratura tjrj. Leia mais sobre É correto o Cartório do RGI exigir ITBI de todas as cessões no Registro da Adjudicação Compulsória?
Mar 09 2026 Registro de Imóveis: conheça o Princípio do Acesso ao Registro e os limites no Exame de Qualificação. By Julio Tags usucapião judicial rj Julio Martins nota devolutiva rgi limites qualificação registral Direito Imobiliário dr julio martins advogado aquisição originária propriedade princípio acesso registro serpa lopes registros julio martins advogado contestação dúvida rgi segurança jurídica imobiliária afrânio de carvalho registro razoabilidade atos judiciais Regularização de Imóveis jurisprudência conselho magistratura. Leia mais sobre Registro de Imóveis: conheça o Princípio do Acesso ao Registro e os limites no Exame de Qualificação.
Mar 08 2026 O Reconhecimento da União Estável Post Mortem Pode Ser Resolvido no Inventário Extrajudicial? By Julio Tags união estável post mortem Inventário Extrajudicial reconhecimento de uniao estavel Julio Martins direitos de meação dr julio martins advogado herdeiro único união estável direitos hereditários companheiro escritura pública de inventário prazo de inventário multa de itcmd julio martins advogado advogado especialista em sucessões acordo entre herdeiros partilha de bens em cartório direitos do companheiro sobrevivente. Leia mais sobre O Reconhecimento da União Estável Post Mortem Pode Ser Resolvido no Inventário Extrajudicial?
Mar 07 2026 Endividamento Recorde em 2026: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento e a Proteção do Mínimo Existencial By Julio Tags superendividamento 2026 lei 14181 mínimo existencial dr julio martins advogado repactuação de dívidas Juros Abusivos Ação Revisional Julio Martins TJRJ súmula 295 limite de 30% salário Emprestimo Consignado julio martins advogado dívidas bancárias plano de pagamento Direito do Consumidor inadimplência recorde. Leia mais sobre Endividamento Recorde em 2026: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento e a Proteção do Mínimo Existencial
