Jan 03 2026 Empréstimo sobre a RMC: A Armadilha da Dívida Infinita que Come seu Benefício (E Como Cancelar) By Julio Tags RMC dívida infinita INSS Julio Martins Aposentados pensionistas dr julio martins advogado Emprestimo Consignado Cartão de Crédito Consignado Reserva de Margem Consignável julio martins advogado Danos Morais Restituição em Dobro nulidade contratual dever de informação abusividade bancária. Leia mais sobre Empréstimo sobre a RMC: A Armadilha da Dívida Infinita que Come seu Benefício (E Como Cancelar)
Jan 02 2026 Meu irmão aluga a casa da herança e fica com o dinheiro todo para ele. Tá certo isso? By Julio Tags aluguel de imóvel de herança frutos civis condomínio pro indiviso prestação de contas no inventário arbitramento de aluguel dr julio martins advogado quinhão hereditário adiantamento da legítima gestão do espólio inventario judicial Julio Martins direito de sucessões apropriação indevida herança julio martins advogado herdeiro administrador bens do espólio Leia mais sobre Meu irmão aluga a casa da herança e fica com o dinheiro todo para ele. Tá certo isso?
Dez 30 2025 Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade. By Julio Tags usucapião extrajudicial ata notarial de usucapião Julio Martins competência territorial notarial Regularização de Imóveis dr julio martins advogado provimento cnj 149 código de normas rj nota devolutiva rgi julio martins advogado lei 8935/94 diligência notarial Tabelionato de Notas Registro de Imóveis advogado especialista em usucapião prova de posse Leia mais sobre Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.
Dez 29 2025 Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças? By Julio Tags Regularização de Imóveis Escritura de Posse Julio Martins usucapião extrajudicial Cessão de Direitos Hereditários dr julio martins advogado Adjudicação Compulsória Registro de Imóveis Contrato de Compra e Venda julio martins advogado Inventário Extrajudicial Cessao de Direitos Aquisitivos regularização fundiária matrícula do imóvel Due Diligence Imobiliaria advogado especialista em imóveis Leia mais sobre Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?
Dez 29 2025 Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito? By Julio Tags usucapião de bem público Julio Martins Regularização de Imóveis riscos da posse dr julio martins advogado indenização por benfeitorias terreno sem escritura Advogado Imobiliário julio martins advogado súmula stj detenção Usucapião Extraordinária compra de terreno matrícula do imóvel perda de imóvel direito de retenção Due Diligence Imobiliaria Leia mais sobre Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?
Dez 28 2025 Doação de Quotas com Reserva de Usufruto em uma Sociedade Limitada é uma boa estratégia para evitar o Inventário? By Julio Tags Planejamento Sucessório doação de quotas reserva de usufruto holding familiar consolidação da propriedade extinção de usufruto Julio Martins dr julio martins advogado evitar inventário sucessão empresarial nua-propriedade artigo 1410 CC julio martins advogado eficiência tributária sucessão patrimonial quotas sociais Leia mais sobre Doação de Quotas com Reserva de Usufruto em uma Sociedade Limitada é uma boa estratégia para evitar o Inventário?
Dez 25 2025 Aquisição de Imóvel para Menor: A Estratégia da Compra e Venda com Doação Modal e cláusulas. By Julio Tags Compra e Venda com Doação Doação Modal Clausulas Restritivas Inalienabilidade Incomunicabilidade Impenhorabilidade Cláusula de Reversão julho martins Planejamento Patrimonial dr julio martins advogado blindagem de bens Escritura Pública Registro de Imóveis julio martins advogado ITCMD doação Poder Familiar proteção de bens divórcio doação com encargo Leia mais sobre Aquisição de Imóvel para Menor: A Estratégia da Compra e Venda com Doação Modal e cláusulas.
Dez 23 2025 Meu irmão mora sozinho na casa da herança. Posso cobrar aluguel dele mesmo sem Inventário resolvido? By Julio Tags arbitramento de aluguel uso exclusivo de imóvel herança Julio Martins cobrança de aluguel entre herdeiros Inventário e Partilha condomínio hereditário dr julio martins advogado notificação extrajudicial enriquecimento sem causa Direito das Sucessoes julio martins advogado termo inicial do aluguel indenização por uso exclusivo princípio da saisine advogado de inventário aluguel proporcional herdeiro oposição a uso exclusivo frutos civis da herança Regularização Imobiliária Leia mais sobre Meu irmão mora sozinho na casa da herança. Posso cobrar aluguel dele mesmo sem Inventário resolvido?
Dez 22 2025 Resgate da Ancestralidade: É possível incluir sobrenome de avós ou bisavós que os pais não possuem? By Julio Tags retificação de registro civil inclusão de sobrenome avoengo Julio Martins sobrenome bisavós direito à ancestralidade cidadania e sobrenome dr julio martins advogado Lei de Registros Públicos alteração de nome judicial salto de geração sobrenome julio martins advogado sobrenome materno retificação de assento advogado registro civil lei 14.382/22 verdade real filiação Leia mais sobre Resgate da Ancestralidade: É possível incluir sobrenome de avós ou bisavós que os pais não possuem?
Dez 22 2025 Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança? By Julio Tags Usucapião de Herança sucessio possessionis Julio Martins dispensa de inventário princípio da saisine Regularização de Imóveis dr julio martins advogado Soma de Posses usucapião extrajudicial Direito Imobiliário julio martins advogado posse ad usucapionem Usucapião Familiar Advogado Imobiliário regularização fundiária Usucapião Judicial Leia mais sobre Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?