Pouca gente confere a conta de luz com atenção, mas esse simples hábito pode significar recuperar valores que foram cobrados a mais — e às vezes por anos. Empresas de energia podem cometer erros: leituras feitas de forma incorreta, inclusão de serviços que você nunca pediu, aplicação errada de tarifa ou até falha no próprio medidor instalado na sua casa. Um detalhe importante é que o consumidor raramente percebe de imediato, porque confia que a empresa de fornecimento está cobrando corretamente, e quando sente aumento na conta acha que é "por causa do calor", "mais equipamentos ligados" ou "aumento na tarifa", nem imaginando que pode existir um erro.
O problema é tão comum que o setor elétrico figura entre os líderes de reclamações nos Procons de todo o Brasil. Em alguns casos, o erro pode ter origem no próprio sistema da concessionária, que lança consumo estimado em vez da leitura real, cobrando meses com base em média e, quando faz a leitura correta, joga toda a diferença de uma vez na fatura — um choque para o bolso do consumidor. Outras vezes, empreendimentos que dividem um medidor acabam pagando consumo de outros imóveis, sem perceber.
O Código de Defesa do Consumidor (art. 42, parágrafo único) garante que, se o consumidor comprovar que a cobrança foi indevida e que já pagou o valor cobrado a mais, ele tem direito à devolução em dobro, acrescida de juros e correção monetária — salvo se a empresa demonstrar um "engano justificável". Ou seja: se não há justificativa legítima para o erro, você pode receber o dobro de volta. Isso serve também para casos de cobrança de serviços não solicitados.
Para buscar esse direito, é preciso documentar tudo: guardar faturas antigas, protocolos, prints de atendimento e comprovantes de pagamento. O caminho pode começar diretamente na concessionária de energia, solicitando revisão e devolução. Não resolveu? O consumidor pode acionar o Procon ou ingressar com ação judicial pedindo ressarcimento e, em situações mais graves, indenização por danos morais.
A Justiça brasileira vem entendendo, em vários casos, que a cobrança indevida prolongada e a recusa em devolver o valor de forma amigável causam não apenas prejuízo financeiro, mas também aborrecimento que ultrapassa o tolerável, justificando compensação por dano moral. Isso é especialmente verdadeiro quando o erro leva ao corte indevido de energia, deixando o consumidor sem luz.
Se você notou aumento anormal na sua conta de luz ou acha que estão te cobrando errado, não adie. Revise suas faturas, reúna os comprovantes e busque orientação jurídica. Muitas vezes, esses casos se resolvem rapidamente pela via extrajudicial, e você pode ter direito a receber de volta — e em dobro — tudo aquilo que pagou indevidamente.