Jan 13 2026 A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável By Julio Tags herdeiro incapaz capacidade civil estatuto da pessoa com deficiência código civil art 3 curatela menor de 16 anos relativamente incapaz absoluto incapaz herança incapaz dr julio martins advogado sucessão herdeiro Julio Martins pessoa com deficiência julio martins advogado incapaz para a vida civil herdeiro curatelado Leia mais sobre A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
Jan 13 2026 O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas? By Julio Tags usucapião de imóvel construído regularização de construção Julio Martins averbação de construção usucapião usucapião terreno e casa dr julio martins advogado regularização fundiária usucapião extrajudicial Aquisição Originária julio martins advogado usucapião sem habite-se advogado especialista em usucapião Registro de Imóveis Usucapião Judicial regularizar obra antiga usucapião com construção não averbada Leia mais sobre O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas?
Jan 12 2026 Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível By Julio Tags atraso na entrega imóvel na planta lucros cessantes multa contratual taxa de evolução de obra juros de obra Julio Martins dr julio martins advogado tema 970 stj tema 971 stj indenização por atraso construtora inversão da multa Danos Morais restituição de taxa de obra julio martins advogado Leia mais sobre Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível
Jan 09 2026 Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir? By Julio Tags usucapião extrajudicial Certidões negativas ata notarial provimento cnj 149/2023 Ação possessória Julio Martins dr julio martins advogado Usucapião Judicial posse pacífica Registro de Imóveis julio martins advogado Due Diligence Imobiliaria Regularização de Imóveis processo extrajudicial código de normas TJRJ certidões forenses Leia mais sobre Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
Jan 07 2026 Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão? By Julio Tags Cláusula de Reversão Doação ITCMD ITD não incidência ITCMD artigo 547 código civil artigo 110 CTN Planejamento Sucessório propriedade resolúvel dr julio martins advogado blindagem patrimonial reversão de doação inventário julho martins julio martins advogado Leia mais sobre Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?
Jan 06 2026 Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ By Julio Tags usucapião extrajudicial ata notarial Custas Usucapião RJ Emolumentos RGI Aquisição Originária provimento cnj 149/2023 Isenção ITBI Usucapião Registro de Imóveis juliomartins dr julio martins advogado Usucapião Rio de Janeiro Planta e Memorial Honorários Advocatícios julio martins advogado Tabela de Custas RJ Leia mais sobre Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ
Jan 06 2026 Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião? By Julio Tags usucapiao Cessão de Direitos Hereditários Inventário Inviável Justo titulo Aquisição Originária Litígio entre Herdeiros Prescrição Aquisitiva Julio Martins Formal de Partilha segurança jurídica dr julio martins advogado Cessionário de Direitos Inventário Travado usucapião extrajudicial julio martins advogado posse mansa e pacífica Leia mais sobre Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
Jan 04 2026 Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ By Julio Tags Inventário Extrajudicial Custas Inventário RJ Tabela de Custas RJ 2026 Emolumentos Notariais Portaria CGJ/RJ 2.679/2025 ITCMD Imposto Causa Mortis inventário online Inventário herdeiros incapazes Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Lei 11.441/2007 Custas cartorárias RGI escritura pública de inventário Leia mais sobre Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ
Jan 02 2026 Meu irmão aluga a casa da herança e fica com o dinheiro todo para ele. Tá certo isso? By Julio Tags aluguel de imóvel de herança frutos civis condomínio pro indiviso prestação de contas no inventário arbitramento de aluguel dr julio martins advogado quinhão hereditário adiantamento da legítima gestão do espólio inventario judicial Julio Martins direito de sucessões apropriação indevida herança julio martins advogado herdeiro administrador bens do espólio Leia mais sobre Meu irmão aluga a casa da herança e fica com o dinheiro todo para ele. Tá certo isso?
Dez 30 2025 Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade. By Julio Tags usucapião extrajudicial ata notarial de usucapião Julio Martins competência territorial notarial Regularização de Imóveis dr julio martins advogado provimento cnj 149 código de normas rj nota devolutiva rgi julio martins advogado lei 8935/94 diligência notarial Tabelionato de Notas Registro de Imóveis advogado especialista em usucapião prova de posse Leia mais sobre Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.
