Jun 04 2026 Cautelas na hora da Compra e Venda de Imóveis entre Ascendentes e Descendentes: como evitar a anulação futura? By Julio Tags venda de imóvel de pai para filho regras Julio Martins pai pode vender imóvel para filho sem autorização dos outros prazo para anular venda de ascendente para descendente Dr. Julio Martins Advogado artigo 496 do código civil consentimento simulação de venda de imóvel por interposta pessoa julio martins advogado comprovação de prejuízo na venda para herdeiro anuência dos herdeiros na escritura de compra e venda regime de separação obrigatória precisa de outorga como blindar venda de imóvel dentro da família advogado especialista em direito imobiliário RJ. Leia mais sobre Cautelas na hora da Compra e Venda de Imóveis entre Ascendentes e Descendentes: como evitar a anulação futura?
Jun 03 2026 O que fazer quando um dos herdeiros toma posse dos bens e dificulta o Inventário e a regularização da Herança? By Julio Tags herdeiro tomou posse dos bens e escondeu documentos Julio Martins o que fazer quando irmão limpa conta do falecido como abrir inventário se o outro herdeiro sumiu Dr. Julio Martins Advogado ação de sonegados perda do direito à herança herdeiro ocupando imóvel sozinho paga aluguel julio martins advogado prazo para abertura de inventário judicial cpc o que acontece se herdeiro sonegar bens pedido de busca e apreensão de documentos de falecido destituição de inventariante por má fé advogado especialista em inventário e partilha RJ. Leia mais sobre O que fazer quando um dos herdeiros toma posse dos bens e dificulta o Inventário e a regularização da Herança?
Jun 03 2026 Gratuidade Extrajudicial: entenda a regulamentação no Estado do RJ e as novidades do Provimento CNJ 221/2026. By Julio Tags gratuidade de justiça em cartório extrajudicial Julio Martins como pedir isenção de taxa no registro civil novas regras gratuidade cartório provimento cnj 221 Dr. Julio Martins Advogado declaração de hipossuficiência para cartório rj segunda via de certidão gratuita quem tem direito julio martins advogado certidão de nascimento de graça no cartório aviso cgj 251 2026 rj emolumentos funarpen rj ressarcimento atos gratuitos como fazer divórcio com justiça gratuita no cartório advogado especialista em direito notarial e registral. Leia mais sobre Gratuidade Extrajudicial: entenda a regulamentação no Estado do RJ e as novidades do Provimento CNJ 221/2026.
Jun 01 2026 Na minha cidade há um terreno vazio há tempos. Se eu tomar posse dele poderei regularizar por Usucapião? By Julio Tags usucapião de terreno vazio como fazer Julio Martins como regularizar lote abandonado vizinho requisitos usucapião extraordinária de terreno Dr. Julio Martins Advogado limpar terreno dá direito a usucapião decisão tjpr usucapião sem benfeitorias julio martins advogado como provar posse de terreno com limpeza e cerca usucapião extrajudicial de lote vago documentos terreno público pode sofrer usucapião pagar iptu de terreno abandonado dá direito a posse advogado especialista em direito imobiliário Rio de Janeiro. Leia mais sobre Na minha cidade há um terreno vazio há tempos. Se eu tomar posse dele poderei regularizar por Usucapião?
Jun 01 2026 Queda em Bueiro: de quem é a Responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo Cidadão? By Julio Tags bueiro sem tampa quem processar Julio Martins indenização por queda em buraco na rua processo contra a prefeitura por acidente Dr. Julio Martins Advogado como pedir indenização do Município responsabilidade civil do Estado omissão quebrei a perna no bueiro o que fazer julio martins advogado advogado especialista em responsabilidade civil danos morais queda na calçada prefeitura quanto cabe de indenização por acidente em via pública. Leia mais sobre Queda em Bueiro: de quem é a Responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo Cidadão?
Mai 31 2026 Moro aqui há quarenta anos, mas não tenho documentos, Escritura nem Registro. Qual espécie de Usucapião melhor me atende? By Julio Tags moro há muitos anos no imóvel como regularizar Julio Martins como fazer usucapião de terreno sem escritura usucapião extraordinária no cartório documentos Dr. Julio Martins Advogado como provar posse de imóvel antigo sem contrato quanto tempo demora usucapião extrajudicial julio martins advogado diferença entre usucapião ordinária e extraordinária terreno sem registro o que fazer advogado especialista em usucapião rj como conseguir escritura de imóvel por tempo de posse ata notarial para usucapião em cartório. Leia mais sobre Moro aqui há quarenta anos, mas não tenho documentos, Escritura nem Registro. Qual espécie de Usucapião melhor me atende?
Mai 30 2026 Caso eu não seja vencedor na Ação de Usucapião perderei todas as construções que levantei no Terreno? By Julio Tags perdi a usucapião perco a casa construída Julio Martins direito de indenização por construção em terreno alheio posse de boa fé Código Civil Dr. Julio Martins Advogado ação de usucapião julgada improcedente o que acontece indenização por acessões e benfeitorias como regularizar imóvel sem escritura definitiva usucapião extraordinária requisitos tempo julio martins advogado o que acontece se perder processo de usucapião diferença entre posse de boa fé e má fé proprietário do terreno pode ficar com a minha casa advogado especialista em direito imobiliário restituição de valores gastos em construção de imóvel proteção do patrimônio construído em lote alheio conceito de superficies solo cedit no direito brasileiro Leia mais sobre Caso eu não seja vencedor na Ação de Usucapião perderei todas as construções que levantei no Terreno?
Mai 30 2026 Quem sofre com Dependência Química ou Alcoólica, Depressão ou Ansiedade pode ter direito a algum Benefício Previdenciário? By Julio Tags como pedir bpc por depressao auxilio doenca por ansiedade grave Julio Martins aposentadoria por incapacidade permanente CID F102 Dr. Julio Martins Advogado como comprovar depressao na pericia do inss inss negou auxilio doenca o que fazer requisitos para bpc loas saude mental julio martins advogado advogado previdenciario para transtorno mental quanto tempo dura o auxilio doenca por depressao documento para pedir bpc por esquizofrenia pericia judicial inss depressao severa renda per capita para bpc loas 2026 acao judicial contra o inss auxilio doenca laudo para caps inss deficiencia Leia mais sobre Quem sofre com Dependência Química ou Alcoólica, Depressão ou Ansiedade pode ter direito a algum Benefício Previdenciário?
Mai 28 2026 Para doar bens imóveis para meus netos preciso da concordância dos meus filhos? By Julio Tags doação de imóvel de avô para neto precisa de autorização dos filhos Julio Martins diferença entre compra e venda e doação entre ascendentes e descendentes o que é doação inoficiosa e como anular Dr. Julio Martins Advogado dispensa de colação na doação para netos com filhos vivos limites da legítima e da parte disponível no planejamento sucessório jurisprudência tjsp doação de ascendente para descendente julio martins advogado doação universal com reserva de usufruto vitalício requisitos necessidade de outorga uxória na doação de bens imóveis ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa contrato de doação de imóvel por escritura pública advogado especialista em partilha de bens e sucessões rj adiantamento de legítima artigo 544 do código civil validade jurídica da transferência gratuita de bens para netos Leia mais sobre Para doar bens imóveis para meus netos preciso da concordância dos meus filhos?
Mai 27 2026 Filiação Socioafetiva: filhos de criação podem ser reconhecidos em Inventário Extrajudicial e ter garantida sua parte na herança? By Julio Tags filho de criação tem direito a herança Julio Martins reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cartório inventário extrajudicial com herdeiro socioafetivo Dr. Julio Martins Advogado igualdade de direitos sucessórios filhos biológicos e socioafetivos jurisprudência multiparentalidade direito das sucessões como comprovar a posse do estado de filho julio martins advogado inventário em cartório com herdeiro menor de idade resolução cnj 571 inventário extrajudicial requisitos certidão de testamento negativa censec advogado especialista em planejamento sucessório rj partilha amigável de bens entre herdeiros validade jurídica da paternidade socioafetiva escritura pública de inventário e reconhecimento de filho Leia mais sobre Filiação Socioafetiva: filhos de criação podem ser reconhecidos em Inventário Extrajudicial e ter garantida sua parte na herança?
