Jul 30 2026 Imissão na Posse: o ocupante do imóvel arrematado em Leilão tem Direito à Indenização por Benfeitorias ou Retenção? By Julio Tags benfeitorias em imóvel arrematado em leilão Julio Martins direito de retenção em leilão extrajudicial ex devedor pode pedir indenização por benfeitorias Dr. Julio Martins Advogado má fé do possuidor inadimplente leilão ilegitimidade do arrematante indenização benfeitorias julio martins advogado taxa de ocupação imóvel arrematado leilão lei 9514 alienação fiduciária benfeitorias como desocupar imóvel de leilão rápido acordo desocupação amigável leilão compensação benfeitorias taxa de ocupação imissão na posse leilão extrajudicial advogado especialista em leilão de imóveis ressarcimento benfeitorias caixa econômica leilão Leia mais sobre Imissão na Posse: o ocupante do imóvel arrematado em Leilão tem Direito à Indenização por Benfeitorias ou Retenção?
Jul 29 2026 Levantei minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso? By Julio Tags usucapião de loteamento irregular Julio Martins como usucapir fração de terreno não desmembrado posse pro diviso usucapião Dr. Julio Martins Advogado usucapião em loteamento clandestino usucapião lote menor que o módulo urbano julio martins advogado aquisição originária da propriedade lote irregular jurisprudência stj usucapião loteamento irregular ata notarial usucapião extrajudicial fração terreno diferença entre usucapião e reurb usucapião de imóvel sem matrícula individual regularização de lote sem escritura definitiva advogado especialista em regularização de imóveis usucapião terreno sem desmembramento Leia mais sobre Levantei minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso?
Jul 28 2026 Cessão de Posse para Usucapião: a Mágica da Soma do Tempo de Posse eliminando o tempo de espera. By Julio Tags cessão de posse para usucapião Julio Martins como somar tempo de posse usucapião escritura pública de cessão de posse Dr. Julio Martins Advogado riscos de comprar posse de imóvel due diligence na cessão de posse julio martins advogado usucapião com soma de posse anterior accessio possessionis usucapião extrajudicial certidões necessárias para cessão de posse vices na posse usucapião artigo 1243 código civil usucapião ata notarial soma de posse rj advogado especialista em usucapião extrajudicial validade da cessão de direitos possessórios Leia mais sobre Cessão de Posse para Usucapião: a Mágica da Soma do Tempo de Posse eliminando o tempo de espera.
Jul 27 2026 O Síndico se recusa a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora? By Julio Tags usucapião extrajudicial de apartamento Julio Martins o que fazer se o síndico recusar assinar usucapião notificação do síndico na usucapião Dr. Julio Martins Advogado dispensa de confrontantes em apartamento usucapião impugnação injustificada do síndico cartório julio martins advogado como regularizar apartamento por usucapião silêncio do síndico na usucapião extrajudicial provimento cnj 149 usucapião apartamento ata notarial para usucapião de apartamento usucapião em condomínio edilício recusa do síndico na usucapião extrajudicial lei de registros públicos usucapião apartamento conversão da usucapião extrajudicial em judicial Leia mais sobre O Síndico se recusa a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora?
Jul 26 2026 Inércia e Interversão da Posse: dois fatores que podem fazer você perder seu imóvel por Usucapião. Entenda. By Julio Tags usucapião de imóvel de herança Julio Martins como evitar usucapião entre herdeiros interversão da posse herança herdeiro pode usucapir imóvel da herança Dr. Julio Martins Advogado prazo para inventário e usucapião posse exclusiva de herdeiro usucapião jurisdição stj usucapião herdeiro julio martins advogado inventário parado usucapião como impedir usucapião de irmão usucapião extraordinária herança cobrança de aluguel de herdeiro ocupante perda do imóvel por inércia no inventário usucapião especial urbana herança Leia mais sobre Inércia e Interversão da Posse: dois fatores que podem fazer você perder seu imóvel por Usucapião. Entenda.
Jul 26 2026 Construí minha casa no terreno do meu sogro e ele morreu. Os herdeiros têm direito de me cobrar aluguel? By Julio Tags herdeiro pode cobrar aluguel de quem mora no terreno Julio Martins casa construída no terreno do sogro falecido indenização por construção em terreno alheio Dr. Julio Martins Advogado cobrança de aluguel entre herdeiros inventário direito de retenção por acessão de boa fé julio martins advogado construí nos fundos do terreno do meu sogro partilha de bens construção em terreno de terceiros fixação de aluguel por uso exclusivo de imóvel da herança princípio da saisine condomínio hereditário acessão inversa código civil artigo 1255 indenização benfeitorias herdeiro ocupante compensação de créditos em inventário judicial holding familiar e planejamento sucessório imobiliário Leia mais sobre Construí minha casa no terreno do meu sogro e ele morreu. Os herdeiros têm direito de me cobrar aluguel?
Jul 24 2026 O INSS pode incluir o Bolsa Família e renda de programas assistenciais no Cálculo de Renda para fins de LOAS-BPC? By Julio Tags bolsa família entra no cálculo do LOAS Julio Martins como excluir benefício assistencial da renda BPC requisitos para concessão do BPC idoso Dr. Julio Martins Advogado tema 185 do STJ miserabilidade relativização como comprovar vulnerabilidade social perícia socioeconômica lei 14176 dedução de despesas de saúde julio martins advogado ampliação do limite de renda BPC meio salário indeferimento de BPC por renda per capita superior advogado especialista em direito imobiliário decreto 6214 regulamento benefício prestação continuada inscrição no CadÚnico e cruzamento de dados ação para reverter indeferimento de LOAS judicial direito à dignidade da pessoa com deficiência Leia mais sobre O INSS pode incluir o Bolsa Família e renda de programas assistenciais no Cálculo de Renda para fins de LOAS-BPC?
Jul 24 2026 Usucapião Extrajudicial: é correto o Cartório exigir prévia averbação da construção que levantei no terreno? By Julio Tags cartório exige habite-se para usucapião Julio Martins usucapião de lote com casa construída dispensa de CND do INSS usucapião Dr. Julio Martins Advogado provimento 149 do CNJ artigo 417 averbação de construção por usucapião extrajudicial certidão de conclusão de obra habite-se julio martins advogado princípio da acessão artificial direito civil como derrubar nota de devolução de cartório advogado especialista em direito imobiliário procedimento de dúvida registral lei 6015 ata notarial para imóvel edificado usucapião regularização de loteamento irregular e posse memorial descritivo usucapião extrajudicial contratado Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial: é correto o Cartório exigir prévia averbação da construção que levantei no terreno?
Jul 22 2026 Descobri que meu imóvel foi vendido com Procuração Falsa e tem até registro no RGI. E agora? Quais são meus direitos? By Julio Tags venda de imóvel com procuração falsa Julio Martins nulidade de venda a non domino responsabilidade civil dos cartórios por fraude Dr. Julio Martins Advogado terceiro adquirente de boa fé imóvel fraudado cancelamento de registro imobiliário por fraude ação declaratória de nulidade de escritura julio martins advogado tema 777 stf responsabilidade objetiva estado prescrição ação de indenização contra cartório advogado especialista em direito imobiliário teoria da actio nata direito imobiliário indenização por benfeitorias comprador de boa fé o que fazer em caso de golpe imobiliário certidão de ônus reais e fraude registral Leia mais sobre Descobri que meu imóvel foi vendido com Procuração Falsa e tem até registro no RGI. E agora? Quais são meus direitos?
Jul 21 2026 O imóvel do qual pretendo Usucapião está repleto de Processos de Execução Fiscal. E agora? Devo desistir? By Julio Tags usucapião de imóvel com dívida de IPTU Julio Martins imóvel penhorado em execução fiscal usucapião aquisição originária de propriedade e débitos tributários Dr. Julio Martins Advogado artigo 130 do CTN usucapião extrajudicial penhora na matrícula impede usucapião regularização de imóvel com pendência fiscal julio martins advogado como dar baixa em penhora por usucapião provimento 149 do cnj usucapião extrajudicial advogado especialista em direito imobiliário cobrança de IPTU de proprietário antigo usucapiente oposição à posse mansa e pacífica penhora certidão de regularização fundiária urbana ação de usucapião de imóvel com gravame Leia mais sobre O imóvel do qual pretendo Usucapião está repleto de Processos de Execução Fiscal. E agora? Devo desistir?
