Jul 12 2026 O Cartório pode negar a realização de Ata Notarial e o Registro da Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras. By Julio Tags Usucapião Extrajudicial Gratuito Julio Martins como fazer usucapião no cartório Dr. Julio Martins Advogado cartório pode recusar usucapião regularização de imóveis rj gratuidade de justiça no cartório ato normativo conjunto 27 2013 julio martins advogado usucapião extrajudicial com advogado certidões para usucapião extrajudicial custo de usucapião em cartório usucapião extrajudicial hipossuficiência recusa injustificada de registrador ata notarial de usucapião declaração de hipossuficiência cartório Leia mais sobre O Cartório pode negar a realização de Ata Notarial e o Registro da Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras.
Jul 11 2026 Meu marido recebia LOAS-BPC e faleceu. Posso receber pensão por Morte? Entenda a exceção que pode permitir. By Julio Tags titular de bpc deita pensão por morte para viúva Julio Martins como transformar loas em pensão por morte inss erro administrativo do inss na concessão do bpc Dr. Julio Martins Advogado qualidade de segurado falecido período de graça súmula 416 stj direito adquirido pensão prévio requerimento administrativo tema 350 stf julio martins advogado ação judicial para concessão de pensão por morte dependente de primeira classe dependência econômica presumida fungibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais advogado especialista em direito previdenciário negativa de pensão por morte loas na justiça consulta cnis histórico contributivo falecido diferença entre benefício assistencial e previdenciário Leia mais sobre Meu marido recebia LOAS-BPC e faleceu. Posso receber pensão por Morte? Entenda a exceção que pode permitir.
Jul 10 2026 Sou Avó. É verdade que se meu filho não pagar a pensão, sou obrigada a pagar por ele? By Julio Tags como funciona processo de pensão alimentícia contra os avós Julio Martins litisconsórcio passivo necessário alimentos avoengos falecimento do avô que paga pensão alimentícia Dr. Julio Martins Advogado responsabilidade dos avós no sustento dos netos cobrança de pensão atrasada contra o espólio sumula 596 stj alimentos avoengos julio martins advogado obrigação alimentar subsidiária e complementar dos avós ação de alimentos avoengos contra avô materno e paterno herdeiros respondem por pensão alimentícia do falecido advogado especialista em direito de família RJ partilha do encargo alimentar entre os avós transmissão da obrigação alimentar artigo 1700 código civil limite das forças da herança dívida de pensão Leia mais sobre Sou Avó. É verdade que se meu filho não pagar a pensão, sou obrigada a pagar por ele?
Jul 09 2026 É possível testar ou doar bens para herdeiros ainda não concebidos? By Julio Tags como fazer testamento para neto que não nasceu Julio Martins doação de bens para prole eventual regras prazo para concepção de concepturo código civil Dr. Julio Martins Advogado substituição fideicomissária planejamento sucessório o que acontece se a prole eventual não nascer limite da metade disponível legítima herdeiros julio martins advogado doação inoficiosa e redução de disposições testamentárias diferença entre nascituro e concepturo direito civil como funciona o fideicomisso no cartório advogado especialista em planejamento sucessório doação propter nuptias casamento futuro curador de bens de herdeiro esperado inventário e validade de testamento extrajudicial Leia mais sobre É possível testar ou doar bens para herdeiros ainda não concebidos?
Jul 08 2026 Tomei posse de um imóvel e pretendo Usucapião. Quais provas devo produzir e guardar para instruir o processo no futuro? By Julio Tags como comprovar posse para usucapião Julio Martins documentos necessários para regularizar imóvel espécies de usucapião e prazos código civil Dr. Julio Martins Advogado ata notarial para usucapião em cartório diferença entre usucapião judicial e extrajudicial como fazer usucapião de contrato de gaveta julio martins advogado animus domini requisitos da posse ad usucapionem usucapião extraordinária moradia habitual prazo o que é justo título na usucapião ordinária advogado especialista em regularização de imóveis comprovar função social da posse usucapião planta e memorial descritivo usucapião extrajudicial certidões necessárias para usucapião em cartório Leia mais sobre Tomei posse de um imóvel e pretendo Usucapião. Quais provas devo produzir e guardar para instruir o processo no futuro?
Jul 07 2026 Somos herdeiros, nosso tio faleceu e só deixou dívidas! E agora? Como fica nossa herança?? By Julio Tags sobrinho herda dívida de tio falecido Julio Martins como funciona o inventário negativo em cartório ordem de vocação hereditária código civil Dr. Julio Martins Advogado renúncia de herança por escritura pública herdeiros respondem por dívidas do falecido cobrança de credores contra o espólio julio martins advogado herança negativa o que acontece com as dívidas quem tem direito a herança de tio partilha de bens após pagamento de dívidas advogado especialista em direito das sucessões o que acontece quando o falecido deixa só dívidas inventário extrajudicial em cartório de notas limite das forças da herança código civil Leia mais sobre Somos herdeiros, nosso tio faleceu e só deixou dívidas! E agora? Como fica nossa herança??
Jul 06 2026 Minha esposa não colocou um só centavo na compra da casa. Tenho mesmo que deixar a metade de tudo para ela? By Julio Tags como funciona a partilha de bens na comunhão parcial Julio Martins imóvel comprado por apenas um entra na partilha presunção de esforço comum união estável Dr. Julio Martins Advogado sub-rogação de bens no direito de família herança e doação entram na partilha de bens direito à meação na dissolução de união estável julio martins advogado contrato de convivência com separação de bens pacto antenupcial como fazer no cartório partilha de imóvel financiado no divórcio advogado especialista em direito de família bens adquiridos antes do casamento entram na partilha divórcio e dissolução de união estável extrajudicial planejamento patrimonial familiar e regime de bens Leia mais sobre Minha esposa não colocou um só centavo na compra da casa. Tenho mesmo que deixar a metade de tudo para ela?
Jul 05 2026 Qualquer Cartório pode fazer Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras. By Julio Tags qual cartório faz usucapião extrajudicial Julio Martins como funciona usucapião no cartório ata notarial de usucapião territorialidade Dr. Julio Martins Advogado usucapião extrajudicial 100% online competência do registro de imóveis usucapião documentos para usucapião em cartório julio martins advogado regularização de imóvel posse mansa e pacífica provimento cnj 149 usucapião custo usucapião extrajudicial rgi advogado especialista em direito imobiliário usucapião em cartório passo a passo e-notariado ata notarial eletrônica prazo para usucapião extrajudicial rgi Leia mais sobre Qualquer Cartório pode fazer Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras.
Jul 05 2026 É verdade que apenas uma contribuição à beira da morte garante Pensão por Morte para a viúva? By Julio Tags uma única contribuição garante pensão por morte carência pensão por morte lei 8213 Julio Martins como recuperar qualidade de segurado inss restabelecimento de qualidade de segurado pensão por morte inscrição post mortem contribuinte individual stj Dr. Julio Martins Advogado duracao da pensao por morte tabela de idade contagem de contribuições antigas para o inss recolhimento de inss para segurado em coma julio martins advogado regras de transição pensão por morte 2026 fraude casamento para pensão por morte inss complementação de contribuição facultativo baixa renda tnu advogado especialista em direito previdenciário perda da qualidade de segurado e direito à pensão Leia mais sobre É verdade que apenas uma contribuição à beira da morte garante Pensão por Morte para a viúva?
Jul 03 2026 É verdade que tenho direito aos bens que meu marido comprou antes do nosso casamento, desde quando já estávamos juntos? By Julio Tags transição de namoro para casamento partilha união estável retroage ao casamento Julio Martins direito à meação antes do casamento diferença entre namoro qualificado e união estável namoro qualificado união estável jurisprudência Dr. Julio Martins Advogado pacto antenupcial separação total de bens efeitos regime de comunhão parcial na união estável como comprovar namoro qualificado no divórcio julio martins advogado efeitos retroativos da comunhão universal de bens contrato de namoro evita união estável regime de bens união estável contrato escrito advogado especialista em direito de família partilha de bens adquiridos antes do casamento Leia mais sobre É verdade que tenho direito aos bens que meu marido comprou antes do nosso casamento, desde quando já estávamos juntos?
