Pular para o conteúdo principal
Início

Navegação principal

  • Início
  • Inventários
  • Usucapião & Imóveis
  • Notarial & Registral
  • Cível & Consumidor
  • Previdenciário
  • Perfil Profissional
  • Contato

Jul
21
2026

O imóvel do qual pretendo Usucapião está repleto de Processos de Execução Fiscal. E agora? Devo desistir?

By Julio

USUCAPIAO EXECUTIVO FISCAL

Tags
usucapião de imóvel com dívida de IPTU
Julio Martins
imóvel penhorado em execução fiscal usucapião
aquisição originária de propriedade e débitos tributários
Dr. Julio Martins Advogado
artigo 130 do CTN usucapião extrajudicial
penhora na matrícula impede usucapião
regularização de imóvel com pendência fiscal
julio martins advogado
como dar baixa em penhora por usucapião
provimento 149 do cnj usucapião extrajudicial
advogado especialista em direito imobiliário
cobrança de IPTU de proprietário antigo usucapiente
oposição à posse mansa e pacífica penhora
certidão de regularização fundiária urbana
ação de usucapião de imóvel com gravame
  • Leia mais sobre O imóvel do qual pretendo Usucapião está repleto de Processos de Execução Fiscal. E agora? Devo desistir?
Jul
21
2026

Afinal de contas, se o imóvel está registrado no RGI em nome do INSS pode ser possível a aquisição via Usucapião?

By Julio

USUCAPIAO INSS IAPI

A experiência diária nos ensina que não devemos nunca descartar um caso sem antes analisá-lo detidamente - principalmente se o caso retratrar uma demanda do Direito Imobiliário, onde muita gente gosta de assumir os casos mas sem a devida dedicação que a complexidade desse ramo exige.

Tags
usucapião de imóvel do INSS
Julio Martins
usucapião de bens públicos desafetados
imóvel do IAPI regularização
Dr. Julio Martins Advogado
imprescritibilidade dos bens públicos exceções
promessa de compra e venda quitada INSS
regularização fundiária de conjuntos habitacionais
julio martins advogado
súmula 340 do STF usucapião
contrato de gaveta imóvel do INSS
advogado especialista em direito imobiliário
ação de usucapião contra o INSS
adjudicação compulsória ou usucapião autarquia
regularização de imóveis financiados por extintos institutos
posse de imóvel público dominical
  • Leia mais sobre Afinal de contas, se o imóvel está registrado no RGI em nome do INSS pode ser possível a aquisição via Usucapião?
Jul
19
2026

Casas e Terrenos Abandonados: Usucapião pode ser uma solução para a regularização e moradia?

By Julio

USUCAPIAO TERRENO CASA ABANDONADA

Tags
como regularizar imovel abandonado
Julio Martins
usucapião extrajudicial de imóvel abandonado
requisitos para usucapião de imóvel
Dr. Julio Martins Advogado
como provar animus domini na usucapião
diferença entre abandono e não uso do imóvel
regularização de imóveis urbanos
julio martins advogado
arrecadação de bem vago pelo município
ata notarial para usucapião extrajudicial
advogado especialista em direito imobiliário
risco de perda de imóvel abandonado
certidão de registro de imóveis usucapião
ação de usucapião de imóvel abandonado
regularização fundiária urbana lei 13465
  • Leia mais sobre Casas e Terrenos Abandonados: Usucapião pode ser uma solução para a regularização e moradia?
Jul
18
2026

Dona de casa também pode se aposentar. Entenda as regras e saiba como garantir seus Direitos Previdenciários.

By Julio

APOSENTADORIA DONA DE CASA

Tags
aposentadoria para dona de casa baixa renda
Julio Martins
como pagar INSS como facultativo
aposentadoria programada segurada facultativa
Dr. Julio Martins Advogado
como funciona o período de graça facultativo
valor da contribuição dona de casa 2026
requisitos para pagar INSS 5 por cento
carência para salário-maternidade facultativo
julio martins advogado
validação de contribuição facultativo baixa renda
planejamento previdenciário para dona de casa
o que acontece se atrasar o INSS facultativo
quais benefícios a dona de casa tem direito
inscrição no CadÚnico para fins previdenciários
complementação de alíquota de 11 para 20 por cento.
  • Leia mais sobre Dona de casa também pode se aposentar. Entenda as regras e saiba como garantir seus Direitos Previdenciários.
Jul
17
2026

Existe o risco da cuidadora do meu Avô tentar reconhecer União Estável com ele? Ela tem esse direito?

By Julio

UNIAO ESTAVEL CUIDADORA

Tags
cuidadora de idoso pode pedir união estável
Julio Martins
como provar namoro qualificado de idoso
Dr. Julio Martins Advogado
proteção do patrimônio do idoso contra cuidadora
separação obrigatória de bens maior de 70 anos união estável
contrato de prestação de serviços cuidador de idosos prova
julio martins advogado
cuidadora residir no emprego gera direito a herança
afastar união estável pós morte de idoso
superprioridade de tramitação idoso 80 anos cpc
idoso com alzheimer pode constituir união estável
defesa da família contra golpe do baú
pensão por morte para cuidadora jurisprudência stj
ação declaratória de união estável ônus da prova
como proteger os bens do meu avô
  • Leia mais sobre Existe o risco da cuidadora do meu Avô tentar reconhecer União Estável com ele? Ela tem esse direito?
Jul
16
2026

Como evitar disputas na divisão de bens no Divórcio: 4 dicas importantes antes mesmo da hora do Casamento.

By Julio

CASAMENTO E DIVORCIO

Tags
como evitar disputa de bens no divórcio
Julio Martins
como funciona a alteração de regime de bens
Dr. Julio Martins Advogado
contrato de convivência união estável com separação de bens
o que colocar no pacto antenupcial
cláusula de incomunicabilidade em doação de imóveis
julio martins advogado
como proteger o patrimônio antes de casar
divórcio em cartório com partilha de bens
participação final nos aquestos vantagens e desvantagens
quanto custa fazer um pacto antenupcial
regime de comunhão parcial de bens regras
registro de pacto antenupcial no registro de imóveis
advogado especialista em planejamento patrimonial familiar
como funciona a partilha de bens na união estável informal
  • Leia mais sobre Como evitar disputas na divisão de bens no Divórcio: 4 dicas importantes antes mesmo da hora do Casamento.
Jul
15
2026

É verdade que ao regularizar meu imóvel por Usucapião terei que pagar IPTU retroativo desde o início da posse?

By Julio

USUCAPIAO IPTU

Tags
dívida de iptu impede usucapião
Julio Martins
quem paga o iptu atrasado na usucapião
Dr. Julio Martins Advogado
como regularizar imóvel com iptu atrasado
usucapião extrajudicial em cartório rj
prescrição de iptu de cinco anos
julio martins advogado
certidão negativa de tributos para usucapião
iptu serve como prova de posse
aquisição originária de propriedade e iptu
como funciona a usucapião de imóvel irregular
pagar iptu atrasado parcelado prefeitura
regularização de imóveis no rio de janeiro
advogado especialista em usucapião extrajudicial
provimento 149 cnj usucapião
  • Leia mais sobre É verdade que ao regularizar meu imóvel por Usucapião terei que pagar IPTU retroativo desde o início da posse?
Jul
14
2026

Construí na Laje da minha sogra e ali morei a vida toda com meu ex-marido. E agora na hora do Divórcio? Tenho direito à casa?

By Julio

CASA LAJE SOGRA

Tags
construção no terreno da sogra divórcio
Julio Martins
direito de indenização por acessão
Dr. Julio Martins Advogado
partilha de bens casa no terreno dos sogros
como funciona o direito real de laje
direito de retenção por construção de boa fé
julio martins advogado
ação de indenização contra os sogros
partilha de puxadinho no divórcio
quem tem direito a casa construída no terreno dos outros
regularização de imóvel na laje
partilha de direitos de crédito no divórcio
indenização por acessão artificial código civil
o que acontece com a casa construída no quintal da sogra
divórcio e separação de bens imóvel de terceiros
  • Leia mais sobre Construí na Laje da minha sogra e ali morei a vida toda com meu ex-marido. E agora na hora do Divórcio? Tenho direito à casa?
Jul
13
2026

É verdade que imóveis sem Escritura e Registro não podem entrar no Inventário para serem partilhados entre os herdeiros?

By Julio

INVENTARIO POSSE

Tags
como fazer inventário de imóvel sem escritura
Julio Martins
partilha de direitos possessórios no cartório
Dr. Julio Martins Advogado
imóvel irregular entra no inventário
princípio da saisine código civil
inventário extrajudicial de posse
artigo 445 código de normas rj
julio martins advogado
comprovação de posse para inventário
contrato de gaveta no inventário
regularização de imóvel herdado
usucapião por herdeiros pós inventário
imposto de transmissão de posse itcmd
inventário de bens pendentes de regularização
ação de usucapião cumulada com inventário
  • Leia mais sobre É verdade que imóveis sem Escritura e Registro não podem entrar no Inventário para serem partilhados entre os herdeiros?
Jul
12
2026

O Cartório pode negar a realização de Ata Notarial e o Registro da Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras.

By Julio

USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL

Tags
Usucapião Extrajudicial Gratuito
Julio Martins
como fazer usucapião no cartório
Dr. Julio Martins Advogado
cartório pode recusar usucapião
regularização de imóveis rj
gratuidade de justiça no cartório
ato normativo conjunto 27 2013
julio martins advogado
usucapião extrajudicial com advogado
certidões para usucapião extrajudicial
custo de usucapião em cartório
usucapião extrajudicial hipossuficiência
recusa injustificada de registrador
ata notarial de usucapião
declaração de hipossuficiência cartório
  • Leia mais sobre O Cartório pode negar a realização de Ata Notarial e o Registro da Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras.

Paginação

  • Página atual 1
  • Página 2
  • Página 3
  • Página 4
  • Página 5
  • Página 6
  • Página 7
  • Página 8
  • Página 9
  • …
  • Próxima página Avançar ›
  • Última página Último »
Inscrever-se em

Menu de conta de usuário

  • Conheça nossa Página no Facebook
  • Conheça nosso Perfil no Instagram
  • Webmail
  • Entrar

Buscar

Ferramentas

  • Banco de Precedentes Selecionados - Extrajudicial
  • Busca de Testamentos
  • Cadastro Nacional de Falecidos
  • Consulta Escrituras de Divórcio, Separação e Inventários
  • Consulta de Firmas Consulta de firmas TJRJ
  • Consulta de Selos - TJRJ
  • Consulta de Óbitos e Nascimentos - TJRJ
  • Cálculo do ITD para Partilhas Extrajudiciais (Divórcio, Inventário etc) no Estado do Rio de Janeiro
  • DBE e Requerimento Eletrônico para o RCPJ
  • Legislação e Jurisprudência
  • Links para Certidões Eletrônicas
  • Mapa do RGI (Município do Rio de Janeiro)
  • Meu INSS
  • Orientações para o Procedimento da Usucapião Extrajudicial
  • RCPJ Digital (Central de Registro)

Quanto Custa?

  • Honorários Advocatícios para o Extrajudicial
  • Gratuidade e Parcelamento de Emolumentos para Atos Extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro
  • Valores aproximados para Divórcio Extrajudicial e Dissolução de União Estável - RJ (Tabela 2026)
  • Valores aproximados para Escrituras e Registro de Imóveis RGI - RJ (Tabela 2026)
  • Valores aproximados para Inventário Extrajudicial - RJ (Tabela 2026)
  • Valores aproximados para Usucapião Extrajudicial - RJ (Tabela 2026)
  • Valores aproximados para Adjudicação Compulsória Extrajudicial - RJ (Tabela 2026)
Desenvolvido com Drupal

Menu do rodapé

  • Contato