Fev 18 2026 ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras By Julio Tags Tema 1113 STJ restituição de itbi dr julio martins advogado valor de referência ITBI base de cálculo ITBI imposto cobrado a maior Julio Martins prazo para restituir itbi advogado especialista em direito imobiliário repetição de indébito tributário julio martins advogado comprar imóvel regularização stj itbi valor real mandado de segurança itbi prefeitura cobra itbi a mais Registro de Imóveis Leia mais sobre ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Fev 17 2026 ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto? By Julio Tags itbi cessão de direitos cobrança indevida de itbi dr julio martins advogado fato gerador itbi stf restituição itbi posse restituição de indébito tributário Julio Martins mandado de segurança itbi advogado especialista em direito imobiliário tema 1124 stf julio martins advogado itbi promessa de compra e venda imposto na cessão de posse itbi inconstitucional Registro de Imóveis comprar imóvel sem registro Leia mais sobre ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto?
Fev 16 2026 Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas By Julio Tags pena de sonegados Inventário e Partilha Julio Martins ocultação de bens herança princípio da saisine dr julio martins advogado saldo bancário falecido saque conta de falecido alvará judicial inventário remoção de inventariante julio martins advogado advogado especialista em sucessões bloqueio de conta óbito ITCMD inventário Direito das Sucessoes impugnação de inventário Leia mais sobre Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas
Fev 15 2026 Procurei em todos os Cartórios e não achei a certidão do meu imóvel. Mesmo assim consigo regularizar por Usucapião? By Julio Tags usucapião de imóvel sem registro certidão negativa de imóvel dr julio martins advogado Regularização de Imóveis usucapião extrajudicial provimento 149 cnj Julio Martins aquisição originária de propriedade como regularizar imóvel sem escritura julio martins advogado lei do serp Registro de Imóveis usucapião posse mansa memorial descritivo usucapião advogado especialista em usucapião abertura de nova matrícula Leia mais sobre Procurei em todos os Cartórios e não achei a certidão do meu imóvel. Mesmo assim consigo regularizar por Usucapião?
Fev 15 2026 A Sucessão de Colaterais e a Segurança do Testamento Público: O Caso do Tio de Suzane von Richthofen By Julio Tags testamento publico Julio Martins herança de tios e sobrinhos exclusão de herdeiro dr julio martins advogado advogado especialista em sucessões registro central de testamentos planejamento sucessório familiar julio martins advogado Inventário Extrajudicial segurança jurídica testamento sucessão de colaterais fazer testamento em cartório provimento 56/2016 cnj rcto censec como afastar herdeiros Leia mais sobre A Sucessão de Colaterais e a Segurança do Testamento Público: O Caso do Tio de Suzane von Richthofen
Fev 12 2026 Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião? By Julio Tags dispensa de planta e memorial usucapião de apartamento Julio Martins provimento cnj 149 usucapião extrajudicial Regularização de Imóveis dr julio martins advogado usucapião sem planta Registro de Imóveis formalismo excessivo usucapião julio martins advogado usucapião judicial novo cpc matrícula imobiliária Usucapião em Cartório Advogado Imobiliário custos usucapião. Leia mais sobre Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião?
Fev 11 2026 A Empresa existe mas se recusa a assinar a Escritura definitiva. Adjudicação Compulsória pode ser a solução? By Julio Tags Adjudicação Compulsoria Extrajudicial Julio Martins empresa ativa não assina escritura regularização de imóveis rj dr julio martins advogado ata notarial adjudicação lei do serp adjudicação recusa de escritura pública julio martins advogado provimento cnj 149 imóvel sem escritura promessa de compra e venda quitada notificação extrajudicial cartório decisão tjrj adjudicação compulsória advogado especialista em registro de imóveis inércia promitente vendedor. Leia mais sobre A Empresa existe mas se recusa a assinar a Escritura definitiva. Adjudicação Compulsória pode ser a solução?
Fev 10 2026 Casei com a viúva que tinha direito de habitação e agora ela morreu. Quais são os meus direitos? By Julio Tags direito real de habitação novo marido falecimento da viúva titular habitação extinção direito de habitação morte julio martins advogado dr julio martins segundo casamento e herança posse precária imóvel reintegração de posse herdeiros testamento direito de habitação extinção de condomínio imóvel herdado arbitramento de aluguel herdeiros advogado especialista inventário rj. Leia mais sobre Casei com a viúva que tinha direito de habitação e agora ela morreu. Quais são os meus direitos?
Fev 09 2026 Herança com filhos de outro casamento: a viúva precisa mesmo dividir tudo com eles? By Julio Tags herança viúva e enteados partilha de bens filhos outro casamento meação e herança Direito Real de Habitação Inventário Extrajudicial julio martins advogado bens particulares herança stj herança viúva sucessão união estável Herdeiros Necessarios viúva herda bens particulares Inventário em Cartório concorrência sucessória partilha igualitária julio martins. Leia mais sobre Herança com filhos de outro casamento: a viúva precisa mesmo dividir tudo com eles?
Fev 08 2026 Irmãos morando no imóvel de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião? By Julio Tags Usucapião de Herança Julio Martins posse exclusiva herança perda de imóvel para irmão usucapião entre herdeiros dr julio martins advogado Inventário e Partilha Regularização de Imóveis julio martins advogado usucapião extraordinária stj contrato de comodato notificação extrajudicial Direito das Sucessoes herdeiro morando no imóvel Advogado Imobiliario RJ defesa da propriedade Leia mais sobre Irmãos morando no imóvel de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião?
