Jun 20 2026 O INSS negou meu pedido de benefício mas ainda estou incapacitada para o trabalho. E agora? Como proceder? By Julio Tags como reverter negativa de auxilio doenca Julio Martins como recorrer da alta programada do inss pericia biopsicossocial na justica federal Dr. Julio Martins Advogado requisitos da petição inicial lei 14331 receber auxilio doenca retroativo trabalhando qualidade de segurado periodo de graca jurisprudencia julio martins advogado tutela de urgencia restabelecimento beneficio inss sumula 47 da tnu jurisprudencia advogado especialista em direito previdenciário sumula 72 tnu trabalho incapacidade recurso para junta de recursos do crps prazo documentos necessarios para pericia judicial inss incapacidade laboral habitual versus doenca Leia mais sobre O INSS negou meu pedido de benefício mas ainda estou incapacitada para o trabalho. E agora? Como proceder?
Jun 19 2026 O que você precisa saber sobre a Cessão de Direitos Hereditários e a Regularização de Imóveis comprados dessa forma. By Julio Tags como regularizar imóvel de inventário contrato de gaveta de herança vale Julio Martins cessao de direitos hereditarios de bem singular autorizaçao judicial para venda de imovel de espolio Dr. Julio Martins Advogado direito de preferencia dos coerdeiros prazo inventario extrajudicial com cessao de direitos ITCMD e ITBI na cessao de direitos hereditarios julio martins advogado usucapiao de imovel de herança STJ soma de posse para usucapiao extrajudicial ata notarial para usucapiao de espolio due diligence imobiliaria em inventario riscos na compra de imovel de espolio inventario extrajudicial com testamento CNJ Leia mais sobre O que você precisa saber sobre a Cessão de Direitos Hereditários e a Regularização de Imóveis comprados dessa forma.
Jun 18 2026 Afinal de contas, podemos fazer nosso Contrato de União Estável com Efeitos Retroativos, na Comunhão Universal de Bens? By Julio Tags contrato de união estável com efeito retroativo vale Julio Martins união estável comunhão universal retroage Dr. Julio Martins Advogado como mudar regime de união estável para comunhão universal validade de contrato particular de união estável stj julio martins advogado partilha de bens adquiridos antes da união estável eficácia ex tunc do regime de bens na união estável escritura pública de união estável retroativa valor proteção de credores na alteração de regime de bens união estável retroativa precisa de doação de imóvel autonomia privada no direito de família como regularizar união estável antiga em cartório. Leia mais sobre Afinal de contas, podemos fazer nosso Contrato de União Estável com Efeitos Retroativos, na Comunhão Universal de Bens?
Jun 17 2026 Ata Notarial para imóvel situado em local de alta periculosidade: E agora? O Tabelião vai subir? Vai mandar o preposto? By Julio Tags tabelião é obrigado a ir ao imóvel na usucapião Julio Martins o que fazer se o cartório se recusar a fazer ata notarial Ata Notarial Usucapião Área de Risco Dr. Julio Martins Advogado provimento 149 do cnj usucapião extrajudicial preposto do cartório pode fazer diligência externa julio martins advogado como comprovar posse sem a visita do tabelião documentos necessários para usucapião em comunidade processo administrativo corregedoria de justiça rj cartórios validade de fotos e vídeos na ata notarial regularização de imóveis em locais perigosos o tabelião pode cobrar diligência se não foi ao local. Leia mais sobre Ata Notarial para imóvel situado em local de alta periculosidade: E agora? O Tabelião vai subir? Vai mandar o preposto?
Jun 16 2026 Durante o namoro, visando o Casamento, construímos no terreno da mãe dela. Com o término quais são meus direitos? By Julio Tags construi na casa da sogra e separei meus direitos Julio Martins indenização por construção em terreno alheio diferença entre acessão e benfeitoria Dr. Julio Martins Advogado namoro qualificado gera divisão de bens como reaver dinheiro de obra em terreno de terceiro julio martins advogado processo contra a sogra por causa de casa a casa da sogra fica para quem no término ação de indenização por acessão de boa fé o dono do terreno fica com a casa construída comprovação de gastos com reforma no namoro sociedade de fato partilha de investimentos. Leia mais sobre Durante o namoro, visando o Casamento, construímos no terreno da mãe dela. Com o término quais são meus direitos?
Jun 15 2026 O falecido deixou dívidas? E agora? Como resolver o Inventário que tem herança com mais dívidas do que bens? By Julio Tags herdeiro responde por dívida do falecido Julio Martins como fazer inventário negativo em cartório o que acontece com as dívidas de quem morre Dr. Julio Martins Advogado espólio sem bens e com dívidas partilha de herança com prejuízo julio martins advogado como proteger meus bens da dívida dos meus pais cobrança de credor após a partilha inventário extrajudicial passo a passo habilitação de crédito no inventário o que o espólio é obrigado a pagar responsabilidade dos herdeiros pro rata. Leia mais sobre O falecido deixou dívidas? E agora? Como resolver o Inventário que tem herança com mais dívidas do que bens?
Jun 15 2026 Você tem uma ótima ideia mas não sabe como tirá-la do papel? Saiba como formalizar sua Associação, ONG ou Projeto Social. By Julio Tags documentos para registrar uma associacao no cartorio Julio Martins como criar uma ong sem fins lucrativos passo a passo Dr. Julio Martins Advogado estatuto de associacao precisa de visto de advogado o que e preciso para tirar cnpj de projeto social julio martins advogado ata de fundacao e eleicao de diretoria rcpj quanto custa registrar estatuto de ong em cartorio diferenca entre associacao e sociedade simples validade de estatuto social assinado por advogado Leia mais sobre Você tem uma ótima ideia mas não sabe como tirá-la do papel? Saiba como formalizar sua Associação, ONG ou Projeto Social.
Jun 13 2026 Meu ex-marido me pagava pensão e morreu. E agora? A viúva é obrigada a dividir a pensão por morte comigo? By Julio Tags ex-esposa tem direito a pensao por morte Julio Martins como funciona a pensao por morte para ex-companheira Dr. Julio Martins Advogado divisao de pensao por morte entre viuva e ex-esposa divorcio em cartorio da direito a pensao por morte julio martins advogado valor da pensao por morte para quem recebe pensao alimenticia pensao alimenticia passa para os herdeiros como comprovar dependencia economica no inss de ex-marido falecido direito previdenciario divorcio extrajudicial. Leia mais sobre Meu ex-marido me pagava pensão e morreu. E agora? A viúva é obrigada a dividir a pensão por morte comigo?
Jun 12 2026 Meu filho foi morar com o Pai. Agora sou obrigada a pagar Pensão? Como a Lei interpreta essa situação? By Julio Tags pensão alimentícia filho morando com o pai como cancelar a pensão se o filho veio morar comigo Julio Martins mãe tem que pagar pensão se o filho mora com o pai ação de exoneração de alimentos passo a passo Dr. Julio Martins Advogado mudança de guarda extingue pensão alimentícia como transferir a guarda do filho para o pai guarda compartilhada quem paga a pensão julio martins advogado como inverter a pensão alimentícia judicialmente o que acontece se o pai parar de pagar a pensão por conta própria mãe sem a guarda do filho paga pensão Leia mais sobre Meu filho foi morar com o Pai. Agora sou obrigada a pagar Pensão? Como a Lei interpreta essa situação?
Jun 11 2026 Nosso irmão mora sozinho no imóvel da herança há 30 anos. Adianta reclamarmos só agora para partilharmos o bem? By Julio Tags irmão mora na casa dos pais falecidos usucapião Julio Martins herdeiro pode tomar posse de imóvel sozinho Dr. Julio Martins Advogado como impedir irmão de usucapir imóvel de herança prazo para inventário e perda de bens por inércia cobrança de aluguel de herdeiro que não quer sair do imóvel julio martins advogado princípio da saisine condomínio legal entre irmãos direito não socorre os que dormem direito imobiliário ação para obrigar a fazer a partilha dos bens notificação extrajudicial para interromper usucapião de herança usucapião extraordinária de herança prazo 10 anos interversão da posse e quebra de composse familiar perda de quinhão hereditário por abandono do imóvel. Leia mais sobre Nosso irmão mora sozinho no imóvel da herança há 30 anos. Adianta reclamarmos só agora para partilharmos o bem?
