Ago 20 2026 Usucapião entre Herdeiros e Condôminos: é mesmo possível perder um imóvel para de herança para um irmão? By Julio Tags usucapião entre herdeiros requisitos Dr. Julio Martins Advogado irmão pode pedir usucapião de imóvel herdado posse exclusiva de herdeiro usucapião Julio Martins como evitar usucapião de herança usucapião extraordinária prazo de 10 anos moradia julio martins advogado notificação extrajudicial para interromper usucapião jurisprudência stj usucapião entre condôminos arbitramento de aluguel herdeiro posse exclusiva inventário extrajudicial impede usucapião advogado especialista em usucapião e inventário perda de imóvel de herança por inércia interversão da posse herança regularização de imóvel de herança cartório Leia mais sobre Usucapião entre Herdeiros e Condôminos: é mesmo possível perder um imóvel para de herança para um irmão?
Ago 20 2026 Direito Real de Habitação: a viúva que morava de aluguel tem direito sobre outro imóvel que do falecido? By Julio Tags direito real de habitação imóvel alugado Dr. Julio Martins Advogado viúva tem direito a morar no imóvel do falecido direito de habitação cônjuge sobrevivente Julio Martins companheira sobrevivente morava de aluguel inventário como funciona direito real de habitação no inventário julio martins advogado direito de moradia do cônjuge na sucessão inventário extrajudicial direito de habitação copropriedade afasta direito real de habitação cônjuge meeiro tem direito real de habitação jurisprudência direito real de habitação stj advogado especialista em inventário e partilha herdeiro com deficiência versus direito real de habitação partilha de bens e moradia do cônjuge supérstite Leia mais sobre Direito Real de Habitação: a viúva que morava de aluguel tem direito sobre outro imóvel que do falecido?
Ago 18 2026 Comprei um imóvel em Leilão e o antigo mutuário entrou com Ação Anulatória: e agora? Posso perder meu imóvel? By Julio Tags arrematação leilão extrajudicial ação anulatória imissão na posse imóvel arrematado liminar 60 dias terceiro adquirente de boa-fé artigo 903 cpc Julio Martins cobrança de taxa de ocupação 1 por cento leilão defesa do arrematante contra anulação de leilão banco Dr. Julio Martins Advogado como desocupar imóvel comprado em leilão judicialmente marco legal das garantias lei 14711 leilão extrajudicial estabilidade e irretratabilidade da arrematação leiloeiro consolidação da propriedade fiduciária e desocupação julio martins advogado revogação de liminar suspensão de leilão imobiliário indenização por ocupação indevida antigo devedor posse de imóvel arrematado lei 9514 de 1997 advogado especialista em leilão de imóveis defesa arrematante Leia mais sobre Comprei um imóvel em Leilão e o antigo mutuário entrou com Ação Anulatória: e agora? Posso perder meu imóvel?
Ago 17 2026 Procuração, Testamento ou Testamento Vital? De qual solução eu preciso exatamente nessa etapa da vida? By Julio Tags autocuratela escritura pública cartório diretivas antecipadas de vontade testamento vital diferença entre testamento vital e tradicional Julio Martins procuração para caso de incapacidade e coma como fazer testamento vital em cartório Dr. Julio Martins Advogado nomeação de curador em vida autocuratela planejamento sucessório e existencial em vida recusa de tratamento médico distanásia validade resolução cfm 1995 de 2012 diretivas julio martins advogado procuração pública com cláusula de autocuratela validade jurídica do testamento vital jurisprudência proteção patrimonial e existencial pessoa incapaz estatuto da pessoa com deficiência curatela Leia mais sobre Procuração, Testamento ou Testamento Vital? De qual solução eu preciso exatamente nessa etapa da vida?
Ago 16 2026 Teoria do Inadimplemento Antecipado e Resolução de Contrato de Compra de Imóvel na Planta. By Julio Tags inadimplemento antecipado atraso de obra rescisão de contrato compra de imóvel na planta atraso na entrega do imóvel devolução integral Julio Martins como rescindir contrato de imóvel antes do prazo exceção de inseguridade artigo 477 código civil devolução de comissão de corretagem obra atrasada Dr. Julio Martins Advogado distrato imobiliário imóvel na planta jurisprudência restituição 100 por cento dos valores pagos construtora atraso de obra indenização por danos morais julio martins advogado rescisão compromisso de compra e venda alienação fiduciária leilão extrajudicial lei 9514 de 1997 imóvel suspender pagamento das parcelas construtora atraso prazo de tolerância 180 dias rescisão antecipada Leia mais sobre Teoria do Inadimplemento Antecipado e Resolução de Contrato de Compra de Imóvel na Planta.
Ago 16 2026 Os dependentes têm direito à pensão por morte se o falecido tinha direito de se aposentar, mas nunca fez o pedido? By Julio Tags Julio Martins pensao por morte falecido sem qualidade de segurado direito a pensao quando falecido nao pedia aposentadoria Dr. Julio Martins Advogado falecido tinha tempo para aposentar mas nao pediu sumula 416 stj pensao por morte direito adquirido como provar direito adquirido aposentadoria no inss julio martins advogado inss negou pensao por perda da qualidade de segurado calcular pensao por morte falecido nao aposentado requisitos pensao por morte direito adquirido falecido aposentadoria nao requerida em vida gera pensao viuva tem direito a pensao se marido nao pagava inss como dar entrada em pensao por morte com direito adquirido advogado previdenciario pensao por morte negada documento para comprovar tempo de contribuicao falecido Leia mais sobre Os dependentes têm direito à pensão por morte se o falecido tinha direito de se aposentar, mas nunca fez o pedido?
Ago 14 2026 Direitos Previdenciários para Portadores de Artrite e Artrose: entenda como buscar o benefício no INSS. By Julio Tags Julio Martins como conseguir auxílio doença por artrose no inss aposentadoria por invalidez para quem tem artrite Dr. Julio Martins Advogado benefício negado inss o que fazer carência inss doença degenerativa como comprovar agravamento de artrose no trabalho julio martins advogado advogado especialista em inss benefício por incapacidade regras de cálculo aposentadoria por invalidez reforma auxílio por incapacidade temporária artrite juiz pode reverter perícia médica inss documentos para dar entrada no inss por artrose laudo médico pericial inss indeferido valor aposentadoria por incapacidade permanente doença preexistente inss agravamento Leia mais sobre Direitos Previdenciários para Portadores de Artrite e Artrose: entenda como buscar o benefício no INSS.
Ago 13 2026 Estou cheia de dívidas. É verdade que quando morrer eu me livro mas meus filhos vão herdar todas as minhas dívidas? By Julio Tags herdeiro responde por dividas do falecido Julio Martins como funciona divida de pessoas que faleceram protecao patrimonio pessoal herdeiros divida Dr. Julio Martins Advogado o que acontece com as dividas do de cujus espolio responde por dividas ate o limite da heranca julio martins advogado inventario negativo para que serve e como fazer dividas ultrapassam as forcas da heranca habilitacao de credito no inventario devedor beneficio de inventario limite de responsabilidade herdeiro cobrança de dividas apos a partilha de bens inventario negativo extrajudicial em cartorio herdeiro precisa pagar divida dos pais falecidos causa suspensiva casamento inventario negativo Leia mais sobre Estou cheia de dívidas. É verdade que quando morrer eu me livro mas meus filhos vão herdar todas as minhas dívidas?
Ago 13 2026 Sou filha única e meu pai deixou apenas um imóvel de herança: preciso mesmo fazer Inventário? By Julio Tags inventario herdeiro unico um so imovel Julio Martins como fazer inventario extrajudicial em cartorio direito real de habitacao viuva filha unica Dr. Julio Martins Advogado inventario com viuva e herdeiro unico qual o prazo para abrir inventario extrajudicial julio martins advogado multa atraso inventario itcmd rj resolucao cnj 571 inventario extrajudicial diferenca entre meacao e heranca da viuva inventário em cartório com testamento adjudicacao de imovel herdeiro unico inventario extrajudicial com menor de idade herdeiro unico precisa fazer inventario como funciona a partilha de bens com viuva Leia mais sobre Sou filha única e meu pai deixou apenas um imóvel de herança: preciso mesmo fazer Inventário?
Ago 11 2026 Eu alugo meu imóvel por temporada, inclusive para Airbnb. Essa forma de utilização pode ser útil para fins de Usucapião? By Julio Tags usucapiao de imovel alugado pelo airbnb Julio Martins locacao por temporada serve como prova de posse para usucapiao como provar animus domini com historico do airbnb Dr. Julio Martins Advogado usucapiao extraordinaria prazo reduzido posse trabalho artigo 1238 usucapiao extrajudicial em cartorio com ata notarial julio martins advogado diferenca entre posse do locador e posse do hospede no airbnb regularizacao imobiliaria de imovel de temporada prova documental para acao de usucapião extraordinária julgamento antecipado do merito em acao de usucapiao tjsp frutos civis e exercicio da posse indireta codigo civil usucapiao com comprovante de iptu e reformas accessio possessionis e soma de posses para usucapiao como regularizar patrimonio informal via cartorio de imoveis Leia mais sobre Eu alugo meu imóvel por temporada, inclusive para Airbnb. Essa forma de utilização pode ser útil para fins de Usucapião?
