Fev 12 2026 Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião? By Julio Tags dispensa de planta e memorial usucapião de apartamento Julio Martins provimento cnj 149 usucapião extrajudicial Regularização de Imóveis dr julio martins advogado usucapião sem planta Registro de Imóveis formalismo excessivo usucapião julio martins advogado usucapião judicial novo cpc matrícula imobiliária Usucapião em Cartório Advogado Imobiliário custos usucapião. Leia mais sobre Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião?
