Set 18 2025 Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto. By Julio Tags Julio Martins dr julio martins julio martins advogado usucapião de imóvel com usufruto usufruto impede usucapião usucapião animus domini interversão da posse usufruto regularizar imóvel com usufruto posse para usucapião nu-proprietário usufrutuário pode usucapir usucapião extrajudicial com usufruto advogado especialista em usucapião gravame na matrícula do imóvel extinção de usufruto Direito Imobiliário posse mansa e pacífica usucapião por terceiro acao de usucapiao Leia mais sobre Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto.
Set 16 2025 Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ By Julio Tags usucapião extrajudicial procedimento em cartório Registro de Imóveis RGI ata notarial Regularização de Imóveis Advogado Imobiliário CN-CGJ-RJ matrícula do imóvel Impugnação Usucapião posse mansa e pacífica planta e memorial descritivo Direito Registral notificação de confinantes Provimento 65 CNJ usucapião no Rio de Janeiro Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ
Set 15 2025 Inventário: As Primeiras Medidas Essenciais Após o Falecimento By Julio Tags julio martins advogado dr julio martins Julio Advogado dr julio martins advogado inventário passo a passo Como fazer Inventario prazo para abrir inventário multa ITCMD inventário advogado para inventário inventario judicial Inventário Extrajudicial partilha de bens com dívidas Herança Dívidas do falecido documentos para inventário Direito das Sucessoes Espolio advogado especialista em inventário processo de inventário como dividir herança Leia mais sobre Inventário: As Primeiras Medidas Essenciais Após o Falecimento
Set 15 2025 Descontos Indevidos de RMC e RCC: Prescrição e Decadência impedem a Ação Judicial em contratos antigos? Entenda por que a resposta é Não. By Julio Tags RMC RCC descontos indevidos INSS prescrição decenal devolução em dobro Cartão de Crédito Consignado advogado especialista RMC cancelar RMC fraude cartão consignado ação judicial contra banco Reserva de Margem Consignável contrato antigo RMC decadência direito bancário consumidor inexistência de contrato Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Julio Advogado Leia mais sobre Descontos Indevidos de RMC e RCC: Prescrição e Decadência impedem a Ação Judicial em contratos antigos? Entenda por que a resposta é Não.
Set 15 2025 Imóvel Foreiro: é possível vender, obter por Usucapião ou Incluir no Inventário? By Julio Tags Imovel foreiro o que é imóvel foreiro enfiteuse laudêmio foro anual inventário de imóvel foreiro usucapião de imóvel foreiro compra de imóvel foreiro domínio útil domínio direto terreno de marinha remição de foro Advogado Imobiliário Direito Imobiliário senhorio direto taxa de laudêmio Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Imóvel Foreiro: é possível vender, obter por Usucapião ou Incluir no Inventário?
Set 11 2025 Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório. By Julio Tags dr julio martins Julio Martins usucapião de imóvel de herança usucapião entre herdeiros posse exclusiva de herdeiro interversao da posse usucapião extrajudicial em cartório impugnação usucapião extrajudicial advogado para usucapião regularizar imóvel de herança STJ usucapião herdeiro Animus Domini princípio de saisine ata notarial usucapiao art 216-a LRP condomínio pro indiviso herança e posse impugnação justificada usucapião julio martins advogado Leia mais sobre Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.
Set 11 2025 Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias By Julio Tags Julio Martins dr julio martins como deserdar um filho Deserdação Herança Testamento excluir filho da herança motivos para deserdação processo de deserdação ação de deserdação herdeiro necessário Legitima código civil direito sucessorio Planejamento Patrimonial advogado de sucessões causas de deserdação provar deserdação julio martins advogado Leia mais sobre Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias
Set 10 2025 Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial? By Julio Tags inventário de imóvel financiado como fazer inventário com dívida seguro prestamista inventário Inventario extrajudicial com testamento inventário extrajudicial com herdeiro menor partilha de imóvel financiado direitos aquisitivos herança advogado para inventário inventário em cartório com dívidas ITCMD imóvel financiado quitação de financiamento por morte herdei imóvel financiado inventario judicial regularização de imóvel de herança Planejamento Sucessório lei 14.382/2022 inventário Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial?
Set 10 2025 ITBI Pago a Maior: Um Guia Completo para a Restituição do Imposto By Julio Tags Restituição ITBI ITBI pago a maior advogado especialista em ITBI base de cálculo ITBI valor de referência ITBI valor venal ITBI ação de repetição de indébito ITBI como recuperar ITBI direito tributário imobiliário Tema 1113 STJ imposto sobre compra de imóvel diferença valor venal e valor de compra processo de restituição ITBI ITBI valor da escritura consultoria tributária imobiliária ITBI ilegal Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre ITBI Pago a Maior: Um Guia Completo para a Restituição do Imposto
Set 09 2025 Como regularizar uma Associação no Brasil e garantir sua segurança jurídica. By Julio Tags como regularizar uma associação registro de associação civil advogado para constituição de pessoa jurídica RCPJ Lei 6.015/73 Código de Normas CGJ estatuto social associação obrigatoriedade de advogado ato constitutivo nulo SERP registro eletrônico personalidade jurídica associação CNPJ de associação consultoria jurídica para ONGs sociedade de fato terceiro setor segurança jurídica Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Como regularizar uma Associação no Brasil e garantir sua segurança jurídica.
