Nov 12 2025 Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil. By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Instrumento Particular Registro de Imóveis Artigo 108 Código Civil Julio Martins Artigo 1417 Código Civil ITBI direito real de aquisição dr julio martins advogado Advogado Imobiliário validade contrato Escritura Pública transação imobiliária custos imobiliários julio martins advogado segurança jurídica. Leia mais sobre Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil.
Out 14 2025 Usucapião de Imóvel Arrematado: O Ocupante Ex-Mutuário Pode se Tornar o Novo Dono? By Julio Tags Usucapião de imóvel leiloado posse precária Julio Martins interversao da posse Animus Domini arrematante dr julio martins advogado inércia do proprietário ex-mutuário imissao na posse julio martins advogado Usucapião Extraordinária Direito Imobiliário Advogado Especialista código civil segurança jurídica. Leia mais sobre Usucapião de Imóvel Arrematado: O Ocupante Ex-Mutuário Pode se Tornar o Novo Dono?
Out 12 2025 Cessão de Direitos Hereditários sobre Bem Singular: É Válida ou Nula? Entenda a Ineficácia Jurídica. By Julio Tags Cessão de Direitos Hereditários bem individualizado Herança ineficácia Julio Martins nulidade inventário partilha dr julio martins advogado Escritura Pública STJ Espolio direito sucessorio co-herdeiros julio martins advogado segurança jurídica. Leia mais sobre Cessão de Direitos Hereditários sobre Bem Singular: É Válida ou Nula? Entenda a Ineficácia Jurídica.
