Mai 30 2026 Caso eu não seja vencedor na Ação de Usucapião perderei todas as construções que levantei no Terreno? By Julio Tags perdi a usucapião perco a casa construída Julio Martins direito de indenização por construção em terreno alheio posse de boa fé Código Civil Dr. Julio Martins Advogado ação de usucapião julgada improcedente o que acontece indenização por acessões e benfeitorias como regularizar imóvel sem escritura definitiva usucapião extraordinária requisitos tempo julio martins advogado o que acontece se perder processo de usucapião diferença entre posse de boa fé e má fé proprietário do terreno pode ficar com a minha casa advogado especialista em direito imobiliário restituição de valores gastos em construção de imóvel proteção do patrimônio construído em lote alheio conceito de superficies solo cedit no direito brasileiro Leia mais sobre Caso eu não seja vencedor na Ação de Usucapião perderei todas as construções que levantei no Terreno?
Mai 30 2026 Quem sofre com Dependência Química ou Alcoólica, Depressão ou Ansiedade pode ter direito a algum Benefício Previdenciário? By Julio Tags como pedir bpc por depressao auxilio doenca por ansiedade grave Julio Martins aposentadoria por incapacidade permanente CID F102 Dr. Julio Martins Advogado como comprovar depressao na pericia do inss inss negou auxilio doenca o que fazer requisitos para bpc loas saude mental julio martins advogado advogado previdenciario para transtorno mental quanto tempo dura o auxilio doenca por depressao documento para pedir bpc por esquizofrenia pericia judicial inss depressao severa renda per capita para bpc loas 2026 acao judicial contra o inss auxilio doenca laudo para caps inss deficiencia Leia mais sobre Quem sofre com Dependência Química ou Alcoólica, Depressão ou Ansiedade pode ter direito a algum Benefício Previdenciário?
Mai 28 2026 Para doar bens imóveis para meus netos preciso da concordância dos meus filhos? By Julio Tags doação de imóvel de avô para neto precisa de autorização dos filhos Julio Martins diferença entre compra e venda e doação entre ascendentes e descendentes o que é doação inoficiosa e como anular Dr. Julio Martins Advogado dispensa de colação na doação para netos com filhos vivos limites da legítima e da parte disponível no planejamento sucessório jurisprudência tjsp doação de ascendente para descendente julio martins advogado doação universal com reserva de usufruto vitalício requisitos necessidade de outorga uxória na doação de bens imóveis ação declaratória de nulidade de doação inoficiosa contrato de doação de imóvel por escritura pública advogado especialista em partilha de bens e sucessões rj adiantamento de legítima artigo 544 do código civil validade jurídica da transferência gratuita de bens para netos Leia mais sobre Para doar bens imóveis para meus netos preciso da concordância dos meus filhos?
Mai 27 2026 Filiação Socioafetiva: filhos de criação podem ser reconhecidos em Inventário Extrajudicial e ter garantida sua parte na herança? By Julio Tags filho de criação tem direito a herança Julio Martins reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cartório inventário extrajudicial com herdeiro socioafetivo Dr. Julio Martins Advogado igualdade de direitos sucessórios filhos biológicos e socioafetivos jurisprudência multiparentalidade direito das sucessões como comprovar a posse do estado de filho julio martins advogado inventário em cartório com herdeiro menor de idade resolução cnj 571 inventário extrajudicial requisitos certidão de testamento negativa censec advogado especialista em planejamento sucessório rj partilha amigável de bens entre herdeiros validade jurídica da paternidade socioafetiva escritura pública de inventário e reconhecimento de filho Leia mais sobre Filiação Socioafetiva: filhos de criação podem ser reconhecidos em Inventário Extrajudicial e ter garantida sua parte na herança?
Mai 27 2026 Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório? By Julio Tags como migrar usucapião judicial para extrajudicial Julio Martins requisitos para usucapião em cartório de imóveis transição de processo judicial para cartório Dr. Julio Martins Advogado aproveitamento de provas da usucapião judicial ata notarial de posse para usucapião valor de taxas e emolumentos usucapião julio martins advogado impugnação no procedimento de usucapião extrajudicial provimento cnj 149 usucapião extrajudicial certidões negativas necessárias para regularizar imóvel usucapião de apartamento em condomínio edilício advogado especialista em direito imobiliário rj posse mansa e pacífica comprovação documental economia processual na regularização imobiliária Leia mais sobre Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório?
Mai 26 2026 Na hora do Divórcio fiquei sem nada na Partilha dos Bens. Como isso é possível? By Julio Tags como funciona a partilha de bens no divórcio Julio Martins regime de comunhão parcial de bens regras direito ao patrimônio após o divórcio Dr. Julio Martins Advogado divórcio extrajudicial em cartório de notas bens adquiridos por doação ou herança sub-rogação de bens particulares comprovação julio martins advogado cláusula de incomunicabilidade no pacto antenupcial divórcio com partilha de bens posterior direito potestativo ao divórcio direto separação convencional de bens e meação jurisprudência sobre bens incomunicáveis divórcio planejamento patrimonial familiar e matrimonial frutos de bens particulares entram na partilha Leia mais sobre Na hora do Divórcio fiquei sem nada na Partilha dos Bens. Como isso é possível?
Mai 24 2026 O Tabelionato de Notas pode exigir Certidões de Feitos Judiciais para a Lavratura de Inventários Extrajudiciais? By Julio Tags inventário extrajudicial rj documentação Julio Martins certidões necessárias para inventário em cartório dispensa de certidão de feitos judiciais inventário Dr. Julio Martins Advogado inventário em cartório com testamento como fazer partilha amigável de bens exigência de cnd no inventário extrajudicial julio martins advogado certidão de interdição e tutela quando é exigida regularizar imóvel de herança em cartório sanção política certidão negativa de débitos inventário extrajudicial com herdeiro incapaz jurisprudência tjrj inventário extrajudicial certidões prazo para abertura de inventário e multa como evitar entraves no inventário em cartório Leia mais sobre O Tabelionato de Notas pode exigir Certidões de Feitos Judiciais para a Lavratura de Inventários Extrajudiciais?
Mai 23 2026 Direitos do Consumidor na compra de Veículos Novos, Seminovos e Usados By Julio Tags processo contra agencia de carros por vicio oculto Julio Martins indenizacao por defeito em veiculo usado julio martins advogado como desfazer compra de carro com motor fundido o que fazer quando o carro de leilao e omitido Dr. Julio Martins Advogado direito do consumidor para caminhao com defeito prazo de garantia de carro usado trinta dias responsabilidade solidaria da concessionaria e montadora desvio produtivo do consumidor em concessionaria abatimento proporcional do preco por sinistro antigo devolucao do dinheiro por quebra de motor defeito no freio acidente de consumo indenizacao quanto tempo dura a garantia legal de bem duravel criterio da vida util do bem jurisprudencia Leia mais sobre Direitos do Consumidor na compra de Veículos Novos, Seminovos e Usados
Mai 23 2026 A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado RMC: Como Identificar e Combater os descontos abusivos. By Julio Tags como cancelar desconto de RMC no INSS Julio Martins como funciona o processo de cartão de crédito consignado juros abusivos em empréstimo de aposentado Dr. Julio Martins Advogado suspensão de descontos RMC pelo STJ o que significa reserva de margem consignável no contracheque indenização por dano moral in re ipsa INSS devolução em dobro de juros rotativos abusivos julio martins advogado tema 1414 stj suspensão de processos ação de nulidade de reserva de cartão consignado como identificar cobrança indevida de RCC prazo prescricional para revisar contrato bancário tutela de urgência para suspender parcelas consignadas como reverter cartão de crédito em empréstimo comum Leia mais sobre A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado RMC: Como Identificar e Combater os descontos abusivos.
Mai 22 2026 Meu Plano de Saúde pode recusar o fornecimento de Hidroterapia como indicado pelo meu Médico? By Julio Tags plano de saúde pode recusar hidroterapia negativa de hidroterapia pelo plano de saúde Julio Martins liminar para fisioterapia aquática pelo plano Dr. Julio Martins Advogado direito ao tratamento de hidroterapia pelo plano rol da ans hidroterapia lei 14454 processo contra plano de saúde por negativa de tratamento julio martins advogado abusividade na negativa de hidroterapia o que fazer quando o plano recusa hidroterapia dano moral por negativa de plano de saúde obrigatoriedade de cobertura de hidroterapia advogado especialista em direito à saúde como conseguir hidroterapia pelo plano de saúde ação cominatória contra plano de saúde Leia mais sobre Meu Plano de Saúde pode recusar o fornecimento de Hidroterapia como indicado pelo meu Médico?
