Ago 05 2026 Direito Real de Habitação: a viúva não pode alugar nem emprestar o imóvel? By Julio Leia mais sobre Direito Real de Habitação: a viúva não pode alugar nem emprestar o imóvel?
Ago 04 2026 Meu marido tem filhos de outros casamentos. É verdade que terei que dividir toda a herança até com filhos que não são meus? By Julio Leia mais sobre Meu marido tem filhos de outros casamentos. É verdade que terei que dividir toda a herança até com filhos que não são meus?
Ago 03 2026 Enfim consegui comprar meu Terreno de Posse. E agora? Quais medidas devo tomar para regularizá-lo em meu nome? By Julio Leia mais sobre Enfim consegui comprar meu Terreno de Posse. E agora? Quais medidas devo tomar para regularizá-lo em meu nome?
Ago 02 2026 A herança pode ser dividida de forma desigual entre os herdeiros no Inventário, mas como é isso na prática? By Julio Leia mais sobre A herança pode ser dividida de forma desigual entre os herdeiros no Inventário, mas como é isso na prática?
Ago 01 2026 Preciso encerrar minha União Estável: como saber se os bens que adquiri durante o período precisam entrar na partilha? By Julio Leia mais sobre Preciso encerrar minha União Estável: como saber se os bens que adquiri durante o período precisam entrar na partilha?
Jul 31 2026 Em até quantas vezes posso parcelar o ITCMD para a realização do Inventário Extrajudicial no RJ? By Julio Leia mais sobre Em até quantas vezes posso parcelar o ITCMD para a realização do Inventário Extrajudicial no RJ?
Jul 30 2026 Imissão na Posse: o ocupante do imóvel arrematado em Leilão tem Direito à Indenização por Benfeitorias ou Retenção? By Julio Leia mais sobre Imissão na Posse: o ocupante do imóvel arrematado em Leilão tem Direito à Indenização por Benfeitorias ou Retenção?
Jul 29 2026 Levantei minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso? By Julio Leia mais sobre Levantei minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso?
Jul 28 2026 Cessão de Posse para Usucapião: a Mágica da Soma do Tempo de Posse eliminando o tempo de espera. By Julio Leia mais sobre Cessão de Posse para Usucapião: a Mágica da Soma do Tempo de Posse eliminando o tempo de espera.
Jul 27 2026 O Síndico se recusa a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora? By Julio Leia mais sobre O Síndico se recusa a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora?
