Busca por Usucapião

É possível Usucapião de imóveis ainda registrados em nome de … Mista como CEHAB ou COHAB? A USUCAPIÃO é um instituto jurídico que visa a aquisição … 183 e no par. único do artigo 191 da expressa vedação da Usucapião para os IMÓVEIS PÚBLICOS. A …

Julio - 01/04/2024 - 03:12

O Cartório pode recusar a Usucapião Extrajudicial pelo fato do imóvel usucapiendo não ter matrícula registral? USUCAPIÃO é apenas uma das formas de REGULARIZAR a … sobre o bem, que precisa ser suscetível aos efeitos da Usucapião. Temos nesse contexto os requisitos básicos …

Julio - 31/10/2024 - 03:02

É possível o procedimento de Usucapião Extrajudicial sem a apresentação de Planta e Memorial? O PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO Extrajudicial é aquele realizado inteiramente em … feito e poderá resultar no reconhecimento extrajudicial da USUCAPIÃO e seu registro, como aponta o artigo 419: …

Julio - 07/07/2024 - 23:56

… a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora? … de eficiência e celeridade com a introdução da usucapião extrajudicial. No entanto, quando o objeto da … do Direito: se a figura do SÍNDICO é essencial na Usucapião de Apartamento - principalmente na via …

Julio - 27/07/2026 - 20:31

Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial? Uma das etapas mais importantes na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é aquela que trata das … que ordinariamente deverá haver em todo procedimento de Usucapião a necessidade de pelo menos a …

Julio - 19/08/2021 - 18:07

O imóvel pertence a falecidos? Entenda como a Usucapião Extrajudicial pode ser um caminho para a … do direito de propriedade. Diante desse cenário, a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL , processada diretamente nos … como um instrumento ágil e eficaz. No entanto, o manejo da usucapião para bens objeto de herança costuma gerar …

Julio - 30/03/2026 - 18:52

Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido … A aquisição da propriedade imobiliária por meio da usucapião é um fenômeno jurídico que se consolida no … específicos do Direito de Família. Mesmo que a ação de usucapião só venha a ser proposta anos depois, se o tempo …

Julio - 29/04/2026 - 21:07

… mas nunca morei nele. Ainda assim posso regularizá-lo por Usucapião? A aquisição de … imóveis: é possível adquirir a propriedade por meio da USUCAPIÃO mesmo sem nunca ter fixado residência no local? … como um requisito universal para todas elas. O instituto da usucapião fundamenta-se na consolidação de uma situação …

Julio - 22/06/2026 - 22:20

Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial O post de hoje é sobre algumas boas dicas para você que intenciona a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - sendo você Advogado (a) como eu … bem imóvel por esta via: o Usucapiente. Saiba que a Usucapião Extrajudicial nada mais é do que uma  nova VIA …

Julio - 25/01/2021 - 13:55

Preciso regularizar meu imóvel por Usucapião mas o Cartório informou que o imóvel não … de matrícula prévia NÃO IMPEDE o reconhecimento da usucapião e nem a regularização do imóvel. Abaixo, … constitucionais de moradia. É POSSÍVEL FAZER USUCAPIÃO DE IMÓVEL QUE NÃO TEM REGISTRO? Sim, é …

Julio - 08/09/2026 - 00:07