Busca por Usucapião

É possível o procedimento de Usucapião Extrajudicial sem a apresentação de Planta e Memorial? O PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO Extrajudicial é aquele realizado inteiramente em … feito e poderá resultar no reconhecimento extrajudicial da USUCAPIÃO e seu registro, como aponta o artigo 419: …

Julio - 07/07/2024 - 23:56

… a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora? … de eficiência e celeridade com a introdução da usucapião extrajudicial. No entanto, quando o objeto da … do Direito: se a figura do SÍNDICO é essencial na Usucapião de Apartamento - principalmente na via …

Julio - 27/07/2026 - 20:31

Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial? Uma das etapas mais importantes na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é aquela que trata das … que ordinariamente deverá haver em todo procedimento de Usucapião a necessidade de pelo menos a …

Julio - 19/08/2021 - 18:07

O imóvel pertence a falecidos? Entenda como a Usucapião Extrajudicial pode ser um caminho para a … do direito de propriedade. Diante desse cenário, a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL , processada diretamente nos … como um instrumento ágil e eficaz. No entanto, o manejo da usucapião para bens objeto de herança costuma gerar …

Julio - 30/03/2026 - 18:52

Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido … A aquisição da propriedade imobiliária por meio da usucapião é um fenômeno jurídico que se consolida no … específicos do Direito de Família. Mesmo que a ação de usucapião só venha a ser proposta anos depois, se o tempo …

Julio - 29/04/2026 - 21:07

… mas nunca morei nele. Ainda assim posso regularizá-lo por Usucapião? A aquisição de … imóveis: é possível adquirir a propriedade por meio da USUCAPIÃO mesmo sem nunca ter fixado residência no local? … como um requisito universal para todas elas. O instituto da usucapião fundamenta-se na consolidação de uma situação …

Julio - 22/06/2026 - 22:20

Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial O post de hoje é sobre algumas boas dicas para você que intenciona a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - sendo você Advogado (a) como eu … bem imóvel por esta via: o Usucapiente. Saiba que a Usucapião Extrajudicial nada mais é do que uma  nova VIA …

Julio - 25/01/2021 - 13:55

Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você … para transformar essa posse em propriedade legítima: a USUCAPIÃO. Trata-se de um direito fundamental que prestigia … coletivo, gerando benefícios para a sociedade. No caso da Usucapião, a função social é prestigiada ao permitir que …

Julio - 19/11/2025 - 16:42

… e nunca paguei o IPTU. Será que consigo regularizar por Usucapião? Nenhuma das modalidades de Usucapião existentes no  Código Civil  exigem o … sua ocorrência. Isso é bom, porém a questão do IPTU na Usucapião não se resume a isso: é bem verdade que o não …

Julio - 26/04/2021 - 16:47

Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros? O Mestre BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012), ilustre Advogado e Desembargador … como ensina o mestre) pode ser utilizada no procedimento de Usucapião de modo a regularizar a propriedade, porém aqui …

Julio - 22/01/2022 - 20:18