Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você cuida, mesmo sem ter qualquer documento de compra?

    Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você … para transformar essa posse em propriedade legítima: a USUCAPIÃO. Trata-se de um direito fundamental que prestigia … coletivo, gerando benefícios para a sociedade. No caso da Usucapião, a função social é prestigiada ao permitir que …

    Julio - 19/11/2025 - 16:42

  2. Moro há quinze anos no imóvel e nunca paguei o IPTU. Será que consigo regularizar por Usucapião?

    … e nunca paguei o IPTU. Será que consigo regularizar por Usucapião? Nenhuma das modalidades de Usucapião existentes no  Código Civil  exigem o … sua ocorrência. Isso é bom, porém a questão do IPTU na Usucapião não se resume a isso: é bem verdade que o não …

    Julio - 26/04/2021 - 16:47

  3. Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros?

    Exercemos a composse do imóvel da herança. É possível Usucapião em desfavor dos demais herdeiros? O Mestre BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012), ilustre Advogado e Desembargador … como ensina o mestre) pode ser utilizada no procedimento de Usucapião de modo a regularizar a propriedade, porém aqui …

    Julio - 22/01/2022 - 20:18

  4. A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?

    A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao … pela possibilidade da realização da ATA NOTARIAL para USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL sem diligência ao local objeto da … e obrigatória quando o procedimento adotado é aquele da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, feita em Cartório, nos moldes do …

    Julio - 04/11/2021 - 21:43

  5. Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?

    Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros … POR INCRÍVEL QUE PAREÇA muito comum são os casos de Usucapião onde na busca da regularização imobiliária … solução nesses casos. Na via extrajudicial - onde a Usucapião será resolvida sem a necessidade de um processo …

    Julio - 22/04/2023 - 00:17

  6. O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?

    … está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial? Não é incomum que na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL nos deparemos com titulares … óbice para a concretização da regularização mediante Usucapião Extrajudicial porém não o é. Longe de ser um …

    Julio - 18/04/2021 - 15:41

  7. É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial?

    É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial? MUITO … é muito comum, dadas as peculiaridades da aquisição via USUCAPIÃO que, naturalmente, quem não titularize … Nesse caso, como deverá proceder o interessado: requerer a Usucapião "apenas" do terreno (sendo certo que por ocasião …

    Julio - 31/05/2022 - 13:08

  8. Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada improcedente o Tabelião que lavrou a Ata Notarial deve responder por isso?

    Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada … deve responder por isso? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é um procedimento que busca o … dos requisitos exigidos em Lei para a espécie de Usucapião pretendida. A base legal para o procedimento …

    Julio - 17/03/2024 - 22:38

  9. É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?

    É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório? A Usucapião se constitui independente da regularidade do … sentido, já decidiu o STJ em importante julgado sobre Usucapião em imóveis irregulares (RESp  1818564 /DF. J. …

    Julio - 18/06/2022 - 22:13

  10. Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?

    … "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial? A … transferido, alienado ou, em alguns casos, adquirido por USUCAPIÃO, desde que preenchidos os requisitos legais. A … de um imóvel com essa característica por meio da usucapião, especialmente na modalidade extrajudicial, …

    Julio - 11/03/2025 - 02:10