Busca por Usucapião

Temos novidades na Usucapião Extrajudicial com a edição da Lei 14.382/2022? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL surgiu no ordenamento jurídico … participação obrigatória de ADVOGADO o reconhecimento da USUCAPIÃO. De lá para cá substanciais modificações …

Julio - 26/08/2022 - 02:13

… década de 90. Consigo regularizar o RGI do meu imóvel por Usucapião? O RECIBO DE COMPRA E VENDA é … como AFIRMATIVA e a solução pode vir através da  USUCAPIÃO, seja ela pela via JUDICIAL ou pela via … parece desconhecer mas  não são todas as modalidades de USUCAPIÃO que exigem JUSTO TÍTULO.  Para essas, a …

Julio - 06/12/2021 - 12:19

… gravado com Cláusulas Restritivas pode ser objeto de Usucapião Extrajudicial? Alguns casos propostos de USUCAPIÃO não terão êxito e como sempre falamos aqui, o … assim como os específicos e próprios de cada espécie de Usucapião. No que diz respeito ao requisito da "COISA …

Julio - 24/10/2021 - 16:34

Usucapião em Defesa na Ação Reivindicatória: Como … na matrícula? A sua principal dúvida, certamente, é se a usucapião pode ser usada como defesa. E, caso vença o … em seu nome. Este guia definitivo esclarece como a usucapião funciona como matéria de defesa (Súmula 237 do …

Julio - 29/09/2025 - 00:05

Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL foi inaugurada no ordenamento … judicial, mas com assistência obrigatória de ADVOGADO. Usucapião até então sempre foi uma solução que …

Julio - 16/08/2021 - 22:14

Quanto custa para regularizar um imóvel por Usucapião? Quais são os custos envolvidos? … favor uma solução interessante que é a aquisição via USUCAPIÃO. No entanto, é importante estar ciente dos … quase dez anos a legislação brasileira passou a permitir Usucapião sem processo judicial (Usucapião Extrajudicial), …

Julio - 03/02/2025 - 16:28

A Usucapião Extrajudicial pode se tornar mais cara que a Usucapião manejada na via Judicial? … Os serviços extrajudicializados (INVENTÁRIO, DIVÓRCIO, USUCAPIÃO e agora, ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA) são …

Julio - 23/08/2022 - 01:19

… há vinte anos. Com todo esse tempo já tenho direito à Usucapião? O SÓ FATO DO TEMPO, … que a Lei exige para a consolidação da aquisição pela USUCAPIÃO, não tem o condão de conferir o direito ao … do exercício da posse. Comum à todas as espécies de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento está a exigência …

Julio - 29/07/2022 - 04:11

… pode negar a realização de Ata Notarial e o Registro da Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras. … a recusa de alguns Cartórios em realizar o procedimento de Usucapião Extrajudicial, em verdadeira afronta aos comandos … dos Delegatários do Serviço Público. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, introduzida no ordenamento …

Julio - 12/07/2026 - 17:24

Para adquirir imóvel por Usucapião é obrigatório morar no imóvel? … JURÍDICO BRASILEIRO contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto MAIOR o tempo … ". O ilustre Magistrado FABIO CALDAS DE ARAUJO (Usucapião. 2015) esclarece sobre a redução do prazo na …

Julio - 15/12/2021 - 11:14