Busca por Usucapião

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  1. Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?

    Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"? A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL lado a lado com a Usucapião que se desenvolve e se resolve na via judicial …

    Julio - 26/07/2023 - 02:46

  2. Minha casa está registrada em meu nome e em nome do meu irmão que nunca aparece e nem ocupa. Tenho direito à Usucapião?

    … meu irmão que nunca aparece e nem ocupa. Tenho direito à Usucapião? Muita gente ainda associa USUCAPIÃO apenas à questão de ingresso num terreno vazio, … Aposentado e Advogado, Dr. BENEDITO SILVÉRIO (Tratado de Usucapião. 2012) a Usucapião de um dono contra os demais …

    Julio - 25/06/2022 - 23:09

  3. Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?

    … e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial? Uma das grandes vantagens da Usucapião - talvez a maior delas, inclusive - seja a  … ser os requisitos necessários conforme a modalidade de usucapião perseguida - sendo muito importante recordar …

    Julio - 13/07/2021 - 14:22

  4. Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?

    … 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião? Ter imóveis em … sempre destacado diz respeito à aquisição do TODO via usucapião por qualquer um dos … o caso daquele que já detém 50% de um imóvel) mediante USUCAPIÃO para então passar a titularizar o imóvel por …

    Julio - 15/10/2023 - 21:12

  5. É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente?

    É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado … estando imunes aos efeitos da prescrição aquisitiva (Usucapião). A bem da verdade, como já frisamos em outros casos polêmicos de usucapião, quando os requisitos legais forem …

    Julio - 11/03/2023 - 21:15

  6. Pode o RGI para fins de Usucapião Extrajudicial do meu apartamento exigir a prévia regularização de Condomínio Edilício?

    Pode o RGI para fins de Usucapião Extrajudicial do meu apartamento exigir a prévia … de Condomínio Edilício? USUCAPIÃO exemplifica uma das formas de aquisição da … o Código Civil de 2002. A aquisição de imóveis mediante Usucapião ocorre quando reunidos determinados requisitos, …

    Julio - 15/12/2023 - 01:11

  7. Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

    Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso? A Usucapião Extrajudicial foi concebida para ser um … constitucionalmente, bens públicos não são passíveis de usucapião. O problema surge quando esses órgãos, …

    Julio - 23/01/2026 - 01:15

  8. O litígio impede a realização da Usucapião Extrajudicial? Provimento CNJ 65/2017

    O litígio impede a realização da Usucapião Extrajudicial? Provimento CNJ 65/2017 SIM - porém é preciso destacar que há na Usucapião Extrajudicial importante atuação dos ADVOGADOS, … que possam, eventualmente, inviabilizar o reconhecimento da Usucapião pela via administrativa. Reza o art. 18 que …

    Julio - 20/03/2021 - 14:12

  9. Não tenho nem documento particular de compra e venda... consigo regularizar por Usucapião?

    … particular de compra e venda... consigo regularizar por Usucapião? A regularização de imóveis através da USUCAPIÃO pode ser a solução para problemas imobiliários … onerosas, como na Compra e Venda. A aquisição por Usucapião é originária. Não se adquire de alguém, mas …

    Julio - 11/07/2022 - 23:06

  10. É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?

    É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em … ou que levará décadas na Justiça. No entanto, a usucapião extrajudicial, realizada diretamente em … tão sonhada segurança jurídica.   A Natureza da Usucapião: Aquisição Originária A grande chave para …

    Julio - 01/03/2026 - 17:02