Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?

    … JÁ SABEMOS que não é requisito para o reconhecimento da Usucapião o pagamento de qualquer valor ou preço em favor … (e não derivada) o direito àquele imóvel através da Usucapião "nasce" sem que o titular registral precise … para o usucapiente interessado na coisa. No procedimento da Usucapião a aquisição da propriedade se dá contra o …

    Julio - 08/02/2023 - 02:13

  2. A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

    … da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião. É comum que exista o entendimento popular de que a Usucapião depende exclusivamente da CONTAGEM DO TEMPO de … no bem são extremamente úteis e valiosas no processo de Usucapião.  Tais elementos não servem apenas para a …

    Julio - 02/02/2026 - 21:14

  3. Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ

    Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela … – Portaria CGJ/RJ A Usucapião Extrajudicial, introduzida pelo Código de … pode ser lavrado em qualquer Cartório de Notas do país, a Usucapião Extrajudicial possui uma exigência territorial …

    Julio - 06/01/2026 - 23:23

  4. O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos… Nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?

    … poderá ocasionar a perda/aquisição da propriedade pela Usucapião. Na verdade, um mero detalhe pode MUDAR TUDO e … sempre procuro chamar a atenção aqui quando o assunto é USUCAPIÃO: a  interversão da posse.  Literalmente, a … isso permitir a consolidação da propriedade através da Usucapião.⁣ A excelente doutrina de NELSON ROSENVALD …

    Julio - 10/01/2022 - 15:35

  5. No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. Cabe Usucapião?

    … existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. Cabe Usucapião? A Ação de Usucapião também pode ser manejada para regularização de … todos os procedimentos de regularização imobiliária por Usucapião os requisitos da espécie pretendida deverão ser …

    Julio - 04/07/2022 - 03:04

  6. Posso fazer Usucapião Extrajudicial de um Imóvel Comercial? Entenda as regras.

    Posso fazer Usucapião Extrajudicial de um Imóvel Comercial? Entenda as … A dúvida sobre a aplicabilidade da Usucapião Extrajudicial a imóveis comerciais é comum e … comercial, industrial ou rural – para fins de usucapião. O que a lei exige é a comprovação dos …

    Julio - 28/10/2025 - 18:16

  7. É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

    É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência? … de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) via usucapião é um dos temas mais complexos e debatidos nos … da proprietária, e não somente nos requisitos para a Usucapião (que inclusive são indispensáveis). Diferente …

    Julio - 26/01/2026 - 19:23

  8. Seu Imóvel sem Escritura? Veja em 4 Passos se a Usucapião Extrajudicial é a Solução para Você

    Seu Imóvel sem Escritura? Veja em 4 Passos se a Usucapião Extrajudicial é a Solução para Você Muita gente busca diariamente por Usucapião Extrajudicial e acaba seduzido pela doce promessa … Extrajudicial, todavia, não é menos verdade que a Usucapião Extrajudicial não deve ser recomendada para …

    Julio - 20/08/2025 - 03:32

  9. Sou Usufrutuária, o dono do imóvel morreu e moro lá há quinze anos. Tenho direito de pedir Usucapião desse imóvel?

    … morreu e moro lá há quinze anos. Tenho direito de pedir Usucapião desse imóvel? COMO … vezes, o êxito da demanda que visa o reconhecimento da Usucapião e, consequentemente, a aquisição do bem imóvel … pelo interessado. Diante das diversas espécies de Usucapião autorizadas pela Legislação brasileira se …

    Julio - 20/02/2024 - 04:09

  10. E se a Usucapião Extrajudicial tiver como titular registral uma criança?

    E se a Usucapião Extrajudicial tiver como titular registral uma … a prescrição (inclusive a prescrição aquisitiva, ou "Usucapião", como queira). Todo cuidado e zelo deve ter o … Tabelião, Registrador, Juiz etc - ao analisar casos de Usucapião que envolvam menores de idade, cientes da …

    Julio - 07/03/2021 - 14:49