Busca por Usucapião

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  1. PROVIMENTO CNJ Nº. 65/2017 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. Regulamentação

    PROVIMENTO CNJ Nº. 65/2017 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. Regulamentação Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de … jurisdicional, o pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião será processado diretamente no ofício de …

    Julio - 27/12/2020 - 00:34

  2. Já completei os requisitos para Usucapião do meu imóvel e agora a titular registral apareceu. Perco meu imóvel?

    Já completei os requisitos para Usucapião do meu imóvel e agora a titular registral apareceu. Perco meu imóvel? A USUCAPIÃO é um instituto jurídico que autoriza a … apontados em Lei, variando conforme a espécie de usucapião pretendida. O não preenchimento dos requisitos …

    Julio - 28/11/2023 - 01:00

  3. Tenho apenas 50% de um imóvel. Posso obter os 100% mediante Usucapião da outra metade?

    … apenas 50% de um imóvel. Posso obter os 100% mediante Usucapião da outra metade? NEM … edição da referida regra do art. 220 inexistia ainda a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - o que por óbvio não restringe … para fins de comprovação e tempo de posse. A Usucapião da totalidade de um imóvel por quem exerça a …

    Julio - 27/07/2022 - 02:42

  4. É possível Usucapião Extrajudicial quando consta Indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel pretendido?

    É possível Usucapião Extrajudicial quando consta Indisponibilidade de … do imóvel pretendido? A USUCAPIÃO é uma excelente forma de regularização … que exerce a posse sobre o bem. Como sempre falamos aqui, Usucapião é instituto que "surge" com o preenchimento dos …

    Julio - 20/02/2023 - 00:27

  5. Moro há 15 (quinze) anos na casa que Vovó deixou de herança. Posso regularizar por Usucapião ou só por Inventário?

    … na casa que Vovó deixou de herança. Posso regularizar por Usucapião ou só por Inventário? A USUCAPIÃO é uma forma de regularização de imóveis que … - todavia, é importante destacar que embora seja a USUCAPIÃO uma ferramenta muito importante e que pode ajudar …

    Julio - 14/01/2023 - 00:17

  6. Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

    … um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo? MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que "Usucapião" representa "roubo" de propriedade alheia. A bem da verdade, a USUCAPIÃO é uma LEGÍTIMA forma de aquisição da …

    Julio - 04/05/2022 - 10:36

  7. Não tenho qualquer documento de compra do imóvel porém nele resido há mais de 10 anos. É possível regularizar no RGI mesmo assim?

    … requisitos necessários para as mais variadas espécies de USUCAPIÃO autorizadas pelo ordenamento jurídico … de  COISA HÁBIL  a permitir a aquisição pela usucapião, o  TEMPO  necessário que variará conforme … aquisitiva. Uma modalidade muito importante é a  USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA  disciplinada pelo art. 1.238 …

    Julio - 23/03/2023 - 02:52

  8. Meu imóvel não tem lote, quadra, loteamento e nem existe oficialmente. Ainda assim é cabível Usucapião?

    … e nem existe oficialmente. Ainda assim é cabível Usucapião? Adquirir ou … Imobiliário é categórica: sim, a regularização por usucapião é plenamente viável e pode ser possível desde … uma posse informal em propriedade registrada. A USUCAPIÃO COMO FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DA …

    Julio - 22/09/2026 - 20:17

  9. O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?

    O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora? NO CURSO DE UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO - que sabemos, pode levar anos - não será … Tratadista e Advogado, Dr. BENEDITO SILVÉRIO (Tratado de Usucapião. 2012) que todos os herdeiros poderão dar …

    Julio - 10/04/2022 - 11:34

  10. "Só é dono quem registra" mas eu moro aqui há 15 anos sem Escritura e sem Registro. E agora? Qual meu direito?

    … - todavia, não se desconhece que em situações como na USUCAPIÃO a propriedade imobiliária poderá ser adquirida … Fato é, como já falamos diversas vezes aqui, que a Usucapião pode ocorrer sem mesmo que o interessado tenha … exige para a concretização da prescrição aquisitiva ("Usucapião"). Uma vez preenchidos os requisitos exigidos …

    Julio - 28/05/2023 - 23:25