Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Não tenho qualquer documento de compra do imóvel porém nele resido há mais de 10 anos. É possível regularizar no RGI mesmo assim?

    … requisitos necessários para as mais variadas espécies de USUCAPIÃO autorizadas pelo ordenamento jurídico … de  COISA HÁBIL  a permitir a aquisição pela usucapião, o  TEMPO  necessário que variará conforme … aquisitiva. Uma modalidade muito importante é a  USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA  disciplinada pelo art. 1.238 …

    Julio - 23/03/2023 - 02:52

  2. O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?

    O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora? NO CURSO DE UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO - que sabemos, pode levar anos - não será … Tratadista e Advogado, Dr. BENEDITO SILVÉRIO (Tratado de Usucapião. 2012) que todos os herdeiros poderão dar …

    Julio - 10/04/2022 - 11:34

  3. "Só é dono quem registra" mas eu moro aqui há 15 anos sem Escritura e sem Registro. E agora? Qual meu direito?

    … - todavia, não se desconhece que em situações como na USUCAPIÃO a propriedade imobiliária poderá ser adquirida … Fato é, como já falamos diversas vezes aqui, que a Usucapião pode ocorrer sem mesmo que o interessado tenha … exige para a concretização da prescrição aquisitiva ("Usucapião"). Uma vez preenchidos os requisitos exigidos …

    Julio - 28/05/2023 - 23:25

  4. Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

    … de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória? … que admite a regularização imobiliária através da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL em vez de, obrigatoriamente, o … pela via extrajudicial. Como sempre falamos aqui, a USUCAPIÃO é um instituto reconhecido plenamente pelo …

    Julio - 21/10/2022 - 00:14

  5. Comecei a regularização do meu imóvel e descobri no RGI que meu imóvel não existe. E agora?

    … que a Lei permite, como por exemplo através da Usucapião, seja ela judicial ou extrajudicial. Como … do caso concreto e seus detalhes) é a  Ação de Usucapião,  ou ainda, o procedimento de Usucapião Extrajudicial, direto no Cartório, sem processo …

    Julio - 27/03/2025 - 03:40

  6. É verdade que ocupar um imóvel de "posse" por algum tempo me dá direito ao Registro?

    … Qualquer forma de posse leva à aquisição do imóvel pela Usucapião? … Não é qualquer posse que conduz à Usucapião: é preciso  posse qualificada,  exercida … a espécie visada (Sim, existem várias espécies de usucapião - confira com mais detalhes em  …

    Julio - 26/12/2020 - 23:20

  7. Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

    … que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la? Antes mesmo de iniciar um procedimento de Usucapião, tenho por hábito (e já trago isso desde os … evidenciados os requisitos da Lei - ou seja, fundado na Usucapião, na forma da Lei. Não são poucas as vezes em …

    Julio - 18/06/2022 - 16:30

  8. Casas e Terrenos Abandonados: Usucapião pode ser uma solução para a regularização e moradia?

    Casas e Terrenos Abandonados: Usucapião pode ser uma solução para a regularização e … abandonado e, no futuro, regularizá-lo por meio da USUCAPIÃO? A resposta, sob a ótica do Direito Civil e … em seu patrimônio" (BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO. Tratado de Usucapião, 2025). Dessa premissa extrai-se a cautela …

    Julio - 19/07/2026 - 23:51

  9. É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?

    É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo … A REGULARIZAÇÃO de imóveis via usucapião deve ter como primeira iniciativa a pesquisa da … exercício da posse infelizmente poderão não resultar em Usucapião, por mais que ele ocupe o imóvel por muitos e …

    Julio - 10/07/2024 - 00:59

  10. Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião?

    … tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião? A posse de um imóvel … de um "prazo limite" para buscar a regularização via usucapião é frequente e pertinente já que muitos … de riscos jurídicos e patrimoniais, tornando a busca pela usucapião não apenas um direito, mas uma necessidade …

    Julio - 08/12/2025 - 18:44