Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

    … de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória? … que admite a regularização imobiliária através da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL em vez de, obrigatoriamente, o … pela via extrajudicial. Como sempre falamos aqui, a USUCAPIÃO é um instituto reconhecido plenamente pelo …

    Julio - 21/10/2022 - 00:14

  2. Comecei a regularização do meu imóvel e descobri no RGI que meu imóvel não existe. E agora?

    … que a Lei permite, como por exemplo através da Usucapião, seja ela judicial ou extrajudicial. Como … do caso concreto e seus detalhes) é a  Ação de Usucapião,  ou ainda, o procedimento de Usucapião Extrajudicial, direto no Cartório, sem processo …

    Julio - 27/03/2025 - 03:40

  3. É verdade que ocupar um imóvel de "posse" por algum tempo me dá direito ao Registro?

    … Qualquer forma de posse leva à aquisição do imóvel pela Usucapião? … Não é qualquer posse que conduz à Usucapião: é preciso  posse qualificada,  exercida … a espécie visada (Sim, existem várias espécies de usucapião - confira com mais detalhes em  …

    Julio - 26/12/2020 - 23:20

  4. Moro há quarenta anos na casa que já foi dos meus avós e dos meus pais. Posso regularizar via Usucapião em meu nome?

    … foi dos meus avós e dos meus pais. Posso regularizar via Usucapião em meu nome? A … da propriedade diretamente em seu nome por meio da usucapião – inclusive evitando diversos inventários, … é afirmativa, desde que atendidos os requisitos legais da usucapião extraordinária, da posse exclusiva e do …

    Julio - 20/10/2026 - 23:26

  5. Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

    … que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la? Antes mesmo de iniciar um procedimento de Usucapião, tenho por hábito (e já trago isso desde os … evidenciados os requisitos da Lei - ou seja, fundado na Usucapião, na forma da Lei. Não são poucas as vezes em …

    Julio - 18/06/2022 - 16:30

  6. Casas e Terrenos Abandonados: Usucapião pode ser uma solução para a regularização e moradia?

    Casas e Terrenos Abandonados: Usucapião pode ser uma solução para a regularização e … abandonado e, no futuro, regularizá-lo por meio da USUCAPIÃO? A resposta, sob a ótica do Direito Civil e … em seu patrimônio" (BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO. Tratado de Usucapião, 2025). Dessa premissa extrai-se a cautela …

    Julio - 19/07/2026 - 23:51

  7. É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo foi iniciado?

    É possível regularizar por Usucapião Extrajudicial imóveis cujo Inventário nem mesmo … A REGULARIZAÇÃO de imóveis via usucapião deve ter como primeira iniciativa a pesquisa da … exercício da posse infelizmente poderão não resultar em Usucapião, por mais que ele ocupe o imóvel por muitos e …

    Julio - 10/07/2024 - 00:59

  8. Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião?

    … tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião? A posse de um imóvel … de um "prazo limite" para buscar a regularização via usucapião é frequente e pertinente já que muitos … de riscos jurídicos e patrimoniais, tornando a busca pela usucapião não apenas um direito, mas uma necessidade …

    Julio - 08/12/2025 - 18:44

  9. Irmãos morando no imóvel de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião?

    … de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião? A questão sobre a … (STJ), é afirmativa: um herdeiro pode, sim, pleitear a usucapião de um bem da herança, desde que preenchidos … aos demais, o que impediria a contagem de prazo para usucapião. No entanto, A JURISPRUDÊNCIA EVOLUIU para …

    Julio - 08/02/2026 - 23:35

  10. Inércia e Interversão da Posse: dois fatores que podem fazer você perder seu imóvel por Usucapião. Entenda.

    … dois fatores que podem fazer você perder seu imóvel por Usucapião. Entenda. A abertura … bem por meio da prescrição aquisitiva, a conhecida “USUCAPIÃO”. O ordenamento jurídico brasileiro … nasce como uma posse precária e, em teoria, não geraria usucapião. Contudo, a ressalva "salvo prova em …

    Julio - 26/07/2026 - 18:07