Busca por Usucapião

… de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião? A questão sobre a … (STJ), é afirmativa: um herdeiro pode, sim, pleitear a usucapião de um bem da herança, desde que preenchidos … aos demais, o que impediria a contagem de prazo para usucapião. No entanto, A JURISPRUDÊNCIA EVOLUIU para …

Julio - 08/02/2026 - 23:35

… dois fatores que podem fazer você perder seu imóvel por Usucapião. Entenda. A abertura … bem por meio da prescrição aquisitiva, a conhecida “USUCAPIÃO”. O ordenamento jurídico brasileiro … nasce como uma posse precária e, em teoria, não geraria usucapião. Contudo, a ressalva "salvo prova em …

Julio - 26/07/2026 - 18:07

Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, … e Territorialidade. A Usucapião Extrajudicial revolucionou a regularização … levavam décadas no Judiciário. Pela via extrajudicial a Usucapião se resolve com a atuação de três profissionais …

Julio - 30/12/2025 - 20:41

… de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião A descoberta de … Possessionis , ou a Soma de Posses . Para fins de Usucapião, a lei permite que o herdeiro acrescente à sua … ele já "herda" esse tempo acumulado, podendo requerer a Usucapião imediatamente, caso os demais requisitos estejam …

Julio - 03/02/2026 - 21:46

… os requisitos legais, podem ser regularizados via USUCAPIÃO. Não é o fato de o Cartório fornecer uma Certidão "NADA CONSTA" que obstaculizará o manejo da Usucapião para fins de regularização (vide Provimento CNJ … imprescindível demonstrar efetivamente os requisitos da Usucapião especialmente a POSSE QUALIFICADA, carregada do …

Julio - 02/08/2022 - 23:17

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do … conforme as Normas do RJ A Usucapião Extrajudicial, instituída pelo Código de … e segurança jurídica quando a regularização via Usucapião segue o caminho fora da Justiça. Etapa 1: …

Julio - 16/09/2025 - 21:00

Herança: por que o Inventário é a regra e a Usucapião a Exceção? A … das principais é: por que não posso simplesmente fazer a Usucapião do bem que já ocupo há anos, em vez de passar pelo processo de Inventário? Embora a usucapião de herança seja possível em situações muito …

Julio - 24/09/2025 - 16:54

Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E … no Brasil viveu uma revolução com a introdução da Usucapião Extrajudicial  há mais de dez anos pelo … precisa comprovar os requisitos da aquisição através da Usucapião (tarefa crucial da responsabilidade do Advogado). …

Julio - 09/01/2026 - 00:56

Cabe Usucapião Extrajudicial se o imóvel tem Promessa de Compra … seja pela via extrajudicial. Muito comum nos casos de USUCAPIÃO que o imóvel possa estar em nome de pessoas … E VENDA. Seria tal gravame impeditivo da realização da Usucapião Extrajudicial, por exemplo? A resposta é …

Julio - 27/01/2023 - 00:10

… e a tranquilidade relativos ao seu patrimônio. A usucapião, combinada com mecanismos de regularização … e inafastável "Dignidade da pessoa humana". A usucapião é a materialização desses preceitos, … e da propriedade (BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO. Tratado de Usucapião, 2025). Se o proprietário abandona a terra e um …

Julio - 03/08/2026 - 19:18