
Busca por Usucapião
Resultados da busca
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O Cessionário de Direitos Hereditários pode regularizar o imóvel por Usucapião ou somente por Inventário?
… de Direitos Hereditários pode regularizar o imóvel por Usucapião ou somente por Inventário? … se efetivamente presentes e comprovados os requisitos da Usucapião, não se poderá negar ao Cessionário de … de seus bens (MÓVEIS E IMÓVEIS, saliento) através da Usucapião. De se observar que o próprio PROVIMENTO 65/2017 …
Julio - 13/05/2022 - 14:59
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O Banco não aceita minha casa de POSSE como garantia para concessão de Empréstimo. Pode isso?
… ensejo à prescrição aquisitiva, também conhecida como "USUCAPIÃO". O fenômeno da aquisição mediante Usucapião é delineado com muito acerto pela definição … (Proc. 0029103-38.2011.8.19.0042 ): "(...) A usucapião decorre da posse prolongada da coisa, acrescida …
Julio - 27/04/2022 - 11:20
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O Advogado não é mero figurante ou espantalho nos procedimentos extrajudiciais...
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Julio - 20/12/2020 - 21:35
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E se o "dono" aparecer depois de 20 anos de posse? Entenda por que, por direito, o imóvel já é seu.
… a Lei diga claramente que a aquisição de um imóvel por Usucapião se dá pelo preenchimento dos requisitos legais - … Com efeito, não é o registro em Cartório que constitui a Usucapião: como já esclarecemos aqui, a Usucapião se constitui pela reunião dos requisitos legais …
Julio - 13/08/2025 - 01:54
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Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
… sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião? No Direito … que independem da cadeia registral anterior, sendo a Usucapião a mais notória. A Usucapião é um modo de aquisição que se baseia na …
Julio - 06/01/2026 - 02:23
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Moro há mais de dez anos no apartamento da minha família cujo Inventário nunca foi feito. Tenho direito à Usucapião?
… família cujo Inventário nunca foi feito. Tenho direito à Usucapião? VIA DE REGRA não se deve utilizar a Usucapião como forma de regularização (e principalmente … admitem como plenamente possível o reconhecimento da USUCAPIÃO em favor do ocupante (co-herdeiro ou não, …
Julio - 04/02/2024 - 23:34
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Bem na hora do velório descobrimos que era Promessa de Compra e Venda e não Propriedade. E agora?
… fica isso agora? Dá para ser resolvido por INVENTÁRIO? USUCAPIÃO? ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA? Como se … em muitos casos, outra solução pode se descortinar: a USUCAPIÃO - inclusive a EXTRAJUDICIAL, manejada … vantagens e benefícios - já que se os requisitos para a Usucapião estiverem preenchidos, não podem os interessados …
Julio - 21/11/2021 - 13:55
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O Cartório do RGI não localiza nos livros meu imóvel. É possível mesmo assim iniciar a Usucapião Extrajudicial?
… nos livros meu imóvel. É possível mesmo assim iniciar a Usucapião Extrajudicial? Em se … obter tal informação ATUALIZADA. No caso da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL a busca da origem registral é de … pois pode revelar casos onde inclusive a solução por USUCAPIÃO (judicial ou extrajudicial) não restará viável …
Julio - 06/06/2022 - 23:27
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Morei a vida toda no terreno, mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a Usucapião pode te dar uma Escritura?
… mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a Usucapião pode te dar uma Escritura? … e averbar casas são a exceção. Para quem tá nessa, a USUCAPIÃO não é só uma palavra complicada, mas pode … regularizando sua casa de uma vez por todas. A Usucapião, como sempre falamos aqui, é a solução legal …
Julio - 25/08/2025 - 02:43
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Preciso de Escritura Pública para vender a Posse que exerço sobre meu imóvel?
… principal, inclusive, para a aquisição de imóveis pela Usucapião, tanto pela via judicial quanto pela via … da CGJ/RJ) o documento não é obrigatório. Para fins de Usucapião o documento de posse pode ser útil mas não pode … em seu favor a propriedade do imóvel adquirida pela USUCAPIÃO extraordinária". A jurisprudência do TJRJ …
Julio - 12/04/2021 - 12:45