
Busca por Usucapião
Resultados da busca
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O vendedor não tem RGI em nome dele mas o negócio está com excelentes condições. Devo fechar negócio?
… a regularização do imóvel, a boa notícia é que a USUCAPIÃO pode ser, observados os requisitos legais, a … em 12/11/2019. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL. INDEFERIDA A INICIAL EM RAZÃO DE … DA AUTORA PUGNANDO PELA CASSAÇÃO DA SENTENÇA. 1) A USUCAPIÃO CONSTITUI FORMA ORIGINÁRIA DE AQUISIÇÃO DA …
Julio - 27/04/2023 - 19:14
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Só tenho documento particular de compra e venda. Como regularizar para obter o RGI do imóvel em meu nome?
… introduzido pela Lei 14.382/2022) ou mesmo pela USUCAPIÃO (que também pode se dar pela via judicial ou … anote-se, NÃO É EXCLUDENTE do exercício da via da usucapião (...)" reformou decisão do juízo de piso para determinar a PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO: "TJSP. …
Julio - 09/10/2022 - 01:18
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Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome?
… do "imóvel de posse" poderá ser alcançada por meio de USUCAPIÃO, seja judicial ou extrajudicial. A usucapião é um instituto jurídico que permite que o … é essencial para a viabilidade do pedido. Além do usucapião, outras medidas judiciais ou extrajudiciais podem …
Julio - 21/03/2025 - 00:37
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O apartamento que eu moro está em nome do meu Avô mas nunca iniciaram o Inventário. Tenho direito à Usucapião?
… Avô mas nunca iniciaram o Inventário. Tenho direito à Usucapião? A Usucapião não se destina, propriamente, para a solução … importante observar que, reunidos os requisitos legais da Usucapião poderá sim o ocupante do imóvel, ainda que …
Julio - 09/05/2022 - 14:50
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Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
… Compra e Venda pode ser utilizado dentro de um processo de Usucapião para demonstrar o preenchimento dos requisitos … por exemplo, no Procedimento JUDICIAL ou EXTRAJUDICIAL de Usucapião. Ponto importante que merece ser destacado … Advogado Imobiliário usucapião extrajudicial Inventário …
Julio - 07/03/2021 - 14:49
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É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?
… que leva a adquirir um direito, sendo o caso típico do USUCAPIÃO". Como aponta a melhor doutrina, a … valer-se, se preenchidos os requisitos, da Ação de Usucapião (ou mesmo do reconhecimento extrajudicial da Usucapião) para adquirir o imóvel pelo qual pagou - o que …
Julio - 19/01/2024 - 03:03
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Você dorme tranquilo sabendo que sua casa não tem Escritura nem Registro?
… solução para muitos casos (porém não TODOS) pode ser a Usucapião. Desde sempre se tem notícia da Usucapião como um Processo Judicial longo, custoso e … Código de Processo Civil passou a ser possível veicular a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL direto nas Serventias …
Julio - 03/03/2021 - 13:34
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Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?
… um óbice à plena regularização de ocupações: a usucapião. Desde o novo Código de Processo Civil – … procedimento extrajudicial de reconhecimento e registro da Usucapião. Instituto complexo que demanda análise aprofundada e contínua, a Usucapião remonta às históricas origens do direito, sendo …
Julio - 26/12/2020 - 23:23
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Comprei minha casa por Escritura de Cessão de Posse e o Cartório do RGI recusou o registro. E agora? Como regularizar?
… (art. 108 do CCB), nos casos de aquisição originária (USUCAPIÃO, por exemplo) ou ainda, através de transmissão … dentre outros, o exercício do "ius disponendi". É que na Usucapião e no recebimento de bens através do Inventário … a regularização demonstrando a prescrição aquisitiva (Usucapião). Já a "Escritura de Cessão de Posse" …
Julio - 11/09/2023 - 00:30
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Honorários Advocatícios para o Extrajudicial
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Julio - 31/12/2022 - 02:07