Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. É possível vender "legalmente" em Cartório os direitos possessórios que exerço sobre determinado imóvel há anos?

    … que presta para fins de regularização de imóveis via Usucapião: a posse precisa ser contínua (sem … Aposentado, Advogado, Tratadista e Especialista em Usucapião, Dr. BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO (Tratado de Usucapião. 2012) esclarece: "A posse, poder de fato, …

    Julio - 12/05/2024 - 23:20

  2. Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?

    … "TJSP. 1001060-04.2020.8.26.0062. J. em: 19/06/2024. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – Posse exercida desde 2003 - … - Recurso desprovido".   O Destino Final: A Usucapião Extrajudicial O objetivo de todo adquirente … a desburocratização. A legislação moderna introduziu a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, um procedimento realizado …

    Julio - 23/04/2026 - 22:22

  3. Lavrei, enfim, a Cessão de Direitos Hereditários... e agora?

    … e ao mesmo tempo preenchidos os requisitos para a USUCAPIÃO , poderá o interessado valer-se do seu título … do art. 13 do PROVIMENTO CNJ 65/2017 - do caminho da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, como já assentou inclusive, com … J. em 08/11/2018. (...) DÚVIDA REGISTRAL. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. EXIGÊNCIAS: JUSTIFICATIVA À NÃO …

    Julio - 27/12/2020 - 17:35

  4. Os imóveis sobre os quais o morto não tinha Registro nem Escritura podem ser partilhados no Inventário?

    … e escritura - pode ser possível a regularização mediante USUCAPIÃO, desde que é claro, preenchidos os requisitos … o pedido Judicial ou Extrajudicial do reconhecimento da Usucapião. De toda forma, cabe recordar que mesmo em alguns … os REQUISITOS MÍNIMOS, DE ACORDO COM A MODALIDADE da Usucapião pretendida, já que algumas delas (por exemplo a …

    Julio - 15/08/2022 - 01:17

  5. O Cartório pode cobrar pela averbação da mudança do nome da Rua da minha casa?

    … Julio Martins Site Julio Martins Usucapião Julio Martins Inventario usucapião extrajudicial Inventário … Inventário Extrajudicial Julio Martins Usucapião Extrajudicial

    Julio - 03/08/2021 - 02:01

  6. Como regularizar junto ao RGI um imóvel que consta como "direito aquisitivo" ou "direito e ação"?

    … lapso temporal, preenchendo os requisitos para a usucapião (ou prescrição aquisitiva). Ele tem o "direito" … segurança jurídica - em que pese seja o reconhecimento da usucapião (judicial ou extrajudicialmente) seja um ato … e ação" que se traduz em posse qualificada para a Usucapião também pode ser regularizado extrajudicialmente, …

    Julio - 02/07/2025 - 02:40

  7. Já tenho a Cessão de Direitos Hereditários. E agora? Qual o próximo passo para a regularização?

    … sua utilização também para regularização pela via da USUCAPIÃO (judicial ou extrajudicial, tal como prevê … J. em: 26/06/2019. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. POSSE FUNDADA EM … E HEREDITÁRIOS. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PARA O FIM COLIMADO, DE MODO A PRESTIGIAR O …

    Julio - 25/08/2022 - 02:43

  8. O imóvel pertence à nossa família há mais de 40 anos mas não temos o registro (RGI) pois não temos Escritura. E agora?

    … objeto de partilha na Escritura de Inventário). USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: tem base legal no artigo 216-A … com a procedência dos pedidos a aquisição do imóvel via Usucapião deverá ser reconhecida e com isso passa a … dos requisitos legais exigidos conforme a espécie de usucapião proposta. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA …

    Julio - 22/04/2024 - 21:45

  9. Comprou, tem Escritura, mas não registrou? Entenda os riscos e as soluções no Direito Imobiliário.

    … agirá de forma ilícita. A SALVAÇÃO PELO TEMPO: A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO O fato … na equação: a prescrição aquisitiva por meio da usucapião. Quando o registro imobiliário tradicional … título em mãos, o adquirente atrai a incidência da usucapião ordinária , moldada pelo artigo 1.242 do …

    Julio - 11/05/2026 - 23:24

  10. Contrato de Gaveta ou Escritura Particular? Saiba Como Regularizar Seu Imóvel Definitivamente

    … ou a cadeia de vendas é informal e longa, a Ação de Usucapião  surge como a alternativa mais robusta. A usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um bem … independentemente do histórico anterior do imóvel. A Usucapião - como também já dissemos várias outras vezes …

    Julio - 03/11/2025 - 00:55