
Busca por Usucapião
Resultados da busca
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Preferimos não abrir Inventário porque o falecido tinha muitas dívidas. Mesmo assim estamos correndo risco de perder os bens?
… consequencia comum e recorrente, ainda que saibamos que a USUCAPIÃO possa ser, ainda que excepcionalmente, uma …
Julio - 29/04/2024 - 01:48
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Tenho a promessa de compra e venda mas descobri que o Vendedor já faleceu. E agora? Como regularizar?
… já pode ser feita em Cartório (tal como Inventário e Usucapião, pela via extrajudicial), sem a necessidade de um …
Julio - 05/09/2023 - 14:59
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O idoso tem direito à Gratuidade nos serviços feitos nos Cartórios Extrajudiciais?
… e REGISTRAIS (Escrituras, Procurações, Inventário, Usucapião, Reconhecimentos de firmas, Testamento, Registros …
Julio - 07/05/2024 - 14:27
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Adjudicação Compulsória Extrajudicial
… no âmbito extrajudicial (tal como ocorre com Inventário e Usucapião Extrajudiciais) diretamente nos Cartórios do …
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Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre.
… domini (comportamento de dono) e não interrompe o prazo da Usucapião, visto que a verdadeira oposição capaz de …
Julio - 19/02/2026 - 20:30
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O falecido deixou apenas “imóveis de posse”. Temos mesmo que pagar ITCMD no Inventário?
… gerar inclusive aquisição da propriedade através da USUCAPIÃO, que pode ser resolvida extrajudicialmente em …
Julio - 27/10/2021 - 22:21
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Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013
… extrajudicializados sem qualquer custos como INVENTÁRIO, USUCAPIÃO e ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - já que não há …
Julio - 17/08/2023 - 09:44
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Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado de São Paulo?
… a territorialidade, diferentemente do que ocorre no caso da Usucapião Extrajudicial nas hipóteses onde haja … nos últimos anos (Inventário Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial) a Adjudicação Compulsória …
Julio - 05/03/2023 - 18:19
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Cessão de Direitos Hereditários
… de utilização da referida Escritura para embasar Usucapião, em casos excepcionais. Veja …
Julio - 28/06/2022 - 01:23
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Tenho Usufruto do imóvel que doei para meus filhos. Eles podem vender o bem mesmo gravado com usufruto?
… (com exceção dos casos onde tenha sido originado de USUCAPIÃO). A Jurisprudência Mineira demonstra com …
Julio - 02/06/2021 - 15:21