Busca por Usucapião

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  1. O procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial está sujeito a prazo prescricional?

    … por parte do CNJ, como ocorreu anos atrás com a Usucapião Extrajudicial e com o Inventário Extrajudicial. … outro caminho não poderia restar ao pretendente senão a Usucapião - procedimento muito mais demorado e oneroso, … qual seja a prescrição aquisitiva - mais conhecida como USUCAPIÃO - exercida por terceiros sobre o bem desejado …

    Julio - 06/05/2023 - 04:52

  2. Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. Como podemos regularizar?

    … ITCMD) outra forma que pode permitir a regularização é a USUCAPIÃO, inclusive EXTRAJUDICIAL. Como já falamos aqui, … se deve mesmo obrigar quem já preencha os requisitos da Usucapião adotar outro caminho - muito mais dificultoso e … CÍVEL. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA EM INVENTÁRIO. USUCAPIÃO. POSSIBILIDADE. (...). POSSE AD USUCAPIONEM. …

    Julio - 19/08/2022 - 14:21

  3. Adjudicação Compulsória Extrajudicial - uma maneira mais fácil de regularizar seu imóvel, sem processo judicial!

    … para o ordenamento jurídico, formando lado a lado com a Usucapião Extrajudicial e o Inventário Extrajudicial três … forma muito parecido com o procedimento desenhado para a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - e baseado na experiência com … POR EDITAL é comum e de rigor nos procedimentos de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL como sabemos). Assim, por certo …

    Julio - 10/06/2022 - 13:01

  4. O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

    … em favor de outrem se operar a prescrição aquisitiva (usucapião) plenamente admitida pelo ordenamento jurídico. … "TJSP. 0023938-30.2011.8.26.0037. J. em: 15/08/2013. USUCAPIÃO. CONCUBINA. EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, PACÍFICA … MERO AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO QUE NÃO OBSTA A USUCAPIÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DOS RÉUS NÃO …

    Julio - 02/11/2022 - 02:30

  5. Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

    … se entende com remansosa tranquilidade no Inventário e na Usucapião Extrajudiciais). Nesse sentido a cristalina … no INVENTÁRIO, DIVÓRCIO e SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIAIS e na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL entendemos que a via … será também importante já que como já vimos em sede de USUCAPIÃO a via extrajudicial pode acabar sendo …

    Julio - 08/11/2023 - 03:06

  6. Minha família nunca fez inventário dos imóveis que temos. Mesmo depois de tanto tempo é possível abrir o Inventário?

    … considerando que o STJ reconhece a possibilidade da Usucapião de Herança, o risco da PRESCRIÇÃO AQUISITIVA (risco da perda dos bens da herança por USUCAPIÃO) é presente em muitos casos e exige exame … o mesmo deve ser suspenso para o exame dos requisitos da Usucapião, como reconheca a atenta jurisprudência gaúcha: …

    Julio - 16/09/2024 - 01:49

  7. "Escritura de Compra e Venda Bipartida"? Que negócio é esse? O usufruto não pode ser alienado - ou agora pode?

    … Usufruto só se constitui - salvo quando não for o caso de USUCAPIÃO - mediante registro no Cartório do RGI, como … "Art. 1.391. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório …

    Julio - 23/04/2023 - 23:17

  8. Adjudicação Compulsória: A Prova da Quitação é um Requisito Absoluto?

    … ou vai ouvir falar dessa ferramenta que, lado a lado com a "Usucapião" se destaca como uma importante solução que … a falta de RGI em nome do interessado mas, não raro, a Usucapião poderá resolver até mesmo casos onde a …

    Julio - 14/07/2025 - 01:49

  9. O Cartório pode me indicar Advogado para o Procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

    … que, da mesma forma que seus irmãos INVENTÁRIO e USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL podem ser realizados inteiramente … Basicamente o procedimento se desenvolve como ocorre na Usucapião Extrajudicial, tendo o interessado que requerer a … aqui citados (tanto a Adjudicação Compulsória, quanto a Usucapião e o Inventário). A bem da verdade os …

    Julio - 06/02/2024 - 02:14

  10. Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?

    … Usufruto se dá por Testamento, Contrato, Lei ou até mesmo USUCAPIÃO. Como acontece com bastante frequência a … "Art. 1.391. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório …

    Julio - 19/02/2024 - 03:06