Busca por Usucapião

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  1. É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?

    … de imóveis em nome do possuidor (caso clássico de usucapião nas modalidades que dispensam justo título e … adequado (seja ele a Adjudicação Compulsória ou a Usucapião - que inclusive podem ser administrados pela via …

    Julio - 22/05/2024 - 02:45

  2. Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

    … (Escritura, Registro, Certidão, Inventário, Usucapião etc) com total isenção de custos deve observar … Públicas, Registros, Certidões, Procurações, Usucapião, Inventário e Partilha, Adjudicação …

    Julio - 19/08/2023 - 00:24

  3. Já está em vigor a Adjudicação Compulsória inteiramente pela via Extrajudicial??

    … sucesso nos casos do INVENTÁRIO, do DIVÓRCIO e da USUCAPIÃO, por exemplo. É que tramita na Câmara dos … de ADVOGADO (em rito muito semelhante ao hoje praticado na Usucapião Extrajudicial). A jurisprudência do TJRJ é …

    Julio - 04/06/2021 - 16:24

  4. Imóvel como "Direito e Ação": o Cartório do RGI nega o registro da Carta de Arrematação. E agora?

    … ou ainda, um "direito possessório" (que através da Usucapião, por exemplo, pode conduzir até a propriedade). … originária e, assim sendo, tal como ocorre com a USUCAPIÃO, o bem adquirido deve ser havido pelo adquirente …

    Julio - 19/12/2024 - 03:35

  5. Na Adjudicação Compulsória Extrajudicial também preciso de Ata Notarial?

    … É importante ressaltar que diferentemente da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (art. 216-A),  na Adjudiciação … e desonera o procedimento (valendo lembrar que na USUCAPIÃO ainda temos a exigência dessa prova, que tem …

    Julio - 29/06/2022 - 01:31

  6. Passo a passo da Adjudicação Compulsória Extrajudicial e documentos necessários

    … a edição de Ato Normativo pelo CNJ, como ocorreu com a Usucapião e o Inventário Extrajudiciais, todavia, sabemos … pode ser manejada, como ocorre inclusive no caso da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. Na seara judicial a solução é …

    Julio - 03/07/2022 - 19:28

  7. Na abertura do Inventário descobri que os imóveis da herança são imóveis de posse. O Inventário poderá ser feito?

    … desses direitos em propriedade, por exemplo, por meio de Usucapião. Dessa forma, é importante ressaltar que, … confere direito subjetivo aos herdeiros quanto à futura usucapião, cabendo ao tabelião aferir os elementos para …

    Julio - 02/05/2025 - 03:40

  8. Meu Processo de Adjudicação Compulsória corre na Justiça há anos. Posso converter para resolver pelo Cartório?

    … que os procedimentos até então "extrajudicializados" (Usucapião e Inventário) não nos parece impossível a …

    Julio - 06/09/2023 - 02:55

  9. Posso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

    … rapidamente? INVENTÁRIO juntamente com USUCAPIÃO são dois exemplos clássicos de ações que …

    Julio - 21/06/2021 - 14:20

  10. O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

    … (Escrituras, Registros, Certidões, Inventário, Divórcio, Usucapião etc). De antemão é preciso sublinhar que a …

    Julio - 01/09/2021 - 01:46