Busca por Usucapião

Usucapião serve para regularizar imóveis situados em … Irregular? A AÇÃO DE USUCAPIÃO se destina a regularizar a titularidade de … admitida. Como sempre falamos aqui, Usucapião surge/acontece quando alcançado o preenchimento …

Julio - 03/07/2023 - 03:39

O que acontece se o Processo de Usucapião não tiver terminado e o requerente vier a … A Sucessão Processual e a Continuidade da Ação de Usucapião O falecimento da parte autora no curso de uma ação de usucapião não interrompe o direito à declaração da …

Julio - 26/03/2026 - 23:29

Imóvel "invadido" pode ser regularizado através de Usucapião Extrajudicial? A USUCAPIÃO é um instituto que visa a proteção de … entre eles já que, como sempre falamos aqui, a Usucapião exemplifica uma forma de aquisição …

Julio - 10/05/2024 - 01:50

O "valor da causa" na Usucapião Extrajudicial deve considerar ou não as … do Código Fux e é importante saber que em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - em que pese não se tratar de … como já comentamos em outras passagens. Em se tratando de Usucapião, tanto na via judicial quanto na via …

Julio - 12/01/2024 - 01:55

É possível Usucapião Extrajudicial se o imóvel estiver registrado em … pontuar que, se os requisitos para a configuração da Usucapião estiverem presentes ANTES da decretação da … falência ocorrer antes do preenchimento dos requisitos, a Usucapião não subsistirá. O STJ já se manifestou sobre …

Julio - 05/07/2024 - 22:36

A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial? A Promessa de … e Venda como justo título a embasar a aquisição por USUCAPIÃO - mormente a Usucapião EXTRAJUDICIAL? É importante ressalvar antes …

Julio - 11/04/2021 - 17:27

… perder a casa de veraneio para o caseiro através da Usucapião? Através da Usucapião pode ser possível converter a "posse" em … aqui, são aqueles exigidos em Lei conforme a espécie de Usucapião pretendida, havendo variação dentre elas, mas …

Julio - 09/01/2025 - 03:38

Como Converter a Usucapião Judicial em Extrajudicial: Requisitos, Vantagens … a posse prolongada de um imóvel desde sempre foi a Usucapião Judicial . Contudo, a realidade dos tribunais … a demora. Não é incomum nos depararmos com ações de usucapião que se arrastam por mais de uma década no Poder …

Julio - 17/04/2026 - 23:26

Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora? … e muito provavelmente para isso o remédio já tem nome: USUCAPIÃO - que pode ser "administrado" pela via judicial … especialmente se a medida para isso for através da USUCAPIÃO, seja ela judicial, seja ela extrajudicial. …

Julio - 03/04/2025 - 02:07

Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto. … é possível regularizar a propriedade por meio da usucapião? A resposta direta é sim, é juridicamente … de uma análise rigorosa sobre quem está pleiteando a usucapião e qual a natureza de sua posse. O usufruto, por …

Julio - 18/09/2025 - 23:10