Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. É possível perder a casa de veraneio para o caseiro através da Usucapião?

    … perder a casa de veraneio para o caseiro através da Usucapião? Através da Usucapião pode ser possível converter a "posse" em … aqui, são aqueles exigidos em Lei conforme a espécie de Usucapião pretendida, havendo variação dentre elas, mas …

    Julio - 09/01/2025 - 03:38

  2. Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora?

    Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora? … e muito provavelmente para isso o remédio já tem nome: USUCAPIÃO - que pode ser "administrado" pela via judicial … especialmente se a medida para isso for através da USUCAPIÃO, seja ela judicial, seja ela extrajudicial. …

    Julio - 03/04/2025 - 02:07

  3. Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto.

    Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto. … é possível regularizar a propriedade por meio da usucapião? A resposta direta é sim, é juridicamente … de uma análise rigorosa sobre quem está pleiteando a usucapião e qual a natureza de sua posse. O usufruto, por …

    Julio - 18/09/2025 - 23:10

  4. É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?

    É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo … Como já destacamos em muitas outras passagens, a Usucapião - excepcionalmente - pode representar também … (RGI). Nesse caso será possível a regularização via Usucapião, inclusive a Usucapião Extrajudicial que …

    Julio - 22/07/2024 - 00:31

  5. A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente?

    A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é … contra o requerente? A Usucapião Extrajudicial, introduzida na Lei de Registros … a melhor doutrina, a exigência de certidões negativas na Usucapião Extrajudicial tem como objetivo evidenciar a …

    Julio - 14/05/2025 - 02:47

  6. Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial?

    Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial? A QUASE … teremos agilidade na solução a ser proporcionada pela USUCAPIÃO que seja resolvida na via extrajudicial. …

    Julio - 01/08/2023 - 02:25

  7. A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?

    … inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial? NO INÍCIO UM GRANDE ENTRAVE envolvendo a Usucapião Extrajudicial era a FALTA DE CONSENTIMENTO dos … nos procedimentos extrajudiciais de reconhecimento de usucapião (artigo 216-A, §13, da Lei nº 6015/73)" …

    Julio - 29/08/2022 - 00:05

  8. Usucapião Judicial Improcedente: é possível tentar a Via Extrajudicial?

    Usucapião Judicial Improcedente: é possível tentar a Via Extrajudicial? Reza a Lei que a Usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela … cada uma de suas modalidades (e são várias espécies de Usucapião disponíveis segundo as Leis brasileiras). Como …

    Julio - 23/07/2025 - 22:18

  9. O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?

    O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel? Os requisitos para a Usucapião são aqueles que a Lei aponta, conforme a … Civil , modificada pela Lei  13.146 /2015) requerer a USUCAPIÃO DE IMÓVEIS, inclusive pela via EXTRAJUDICIAL? …

    Julio - 09/09/2021 - 17:56

  10. Valores aproximados para Usucapião Extrajudicial - RJ (Tabela 2026)

    Valores aproximados para Usucapião Extrajudicial - RJ (Tabela 2026) No procedimento extrajudicial de Usucapião Extrajudicial existem diversos custos envolvidos: … advocatícios, a ata notarial para fins de usucapião (no Cartório de Notas), o reconhecimento …