Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. O requerente começou a Usucapião Extrajudicial mas faleceu durante a tramitação do procedimento. E agora?

    O requerente começou a Usucapião Extrajudicial mas faleceu durante a tramitação do procedimento. E agora? A  Usucapião Extrajudicial  é um procedimento … imune a incidentes corriqueiros presentes no processo de Usucapião da VIA JUDICIAL - como por exemplo, o falecimento …

    Julio - 26/03/2025 - 01:24

  2. Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel componente da herança tem direito à Usucapião?

    … imóvel componente da herança tem direito à Usucapião? A questão da … verdadeiro desafio para quem pretende a regularização via usucapião, seja ele na via judicial ou extrajudicial. Como … destacamos aqui, uma vez presentes os requisitos para a Usucapião (especialmente nesse caso tão peculiar …

    Julio - 29/04/2025 - 04:37

  3. Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?

    Usucapião serve para regularizar imóveis situados em … Irregular? A AÇÃO DE USUCAPIÃO se destina a regularizar a titularidade de … admitida. Como sempre falamos aqui, Usucapião surge/acontece quando alcançado o preenchimento …

    Julio - 03/07/2023 - 03:39

  4. O que acontece se o Processo de Usucapião não tiver terminado e o requerente vier a falecer?

    O que acontece se o Processo de Usucapião não tiver terminado e o requerente vier a … A Sucessão Processual e a Continuidade da Ação de Usucapião O falecimento da parte autora no curso de uma ação de usucapião não interrompe o direito à declaração da …

    Julio - 26/03/2026 - 23:29

  5. Imóvel "invadido" pode ser regularizado através de Usucapião Extrajudicial?

    Imóvel "invadido" pode ser regularizado através de Usucapião Extrajudicial? A USUCAPIÃO é um instituto que visa a proteção de … entre eles já que, como sempre falamos aqui, a Usucapião exemplifica uma forma de aquisição …

    Julio - 10/05/2024 - 01:50

  6. O "valor da causa" na Usucapião Extrajudicial deve considerar ou não as edificações levantadas pelo Usucapiente?

    O "valor da causa" na Usucapião Extrajudicial deve considerar ou não as … do Código Fux e é importante saber que em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - em que pese não se tratar de … como já comentamos em outras passagens. Em se tratando de Usucapião, tanto na via judicial quanto na via …

    Julio - 12/01/2024 - 01:55

  7. É possível Usucapião Extrajudicial se o imóvel estiver registrado em nome de Empresa falida?

    É possível Usucapião Extrajudicial se o imóvel estiver registrado em … pontuar que, se os requisitos para a configuração da Usucapião estiverem presentes ANTES da decretação da … falência ocorrer antes do preenchimento dos requisitos, a Usucapião não subsistirá. O STJ já se manifestou sobre …

    Julio - 05/07/2024 - 22:36

  8. A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial?

    A Promessa de Compra e Venda pode embasar o pedido de Usucapião Extrajudicial? A Promessa de … e Venda como justo título a embasar a aquisição por USUCAPIÃO - mormente a Usucapião EXTRAJUDICIAL? É importante ressalvar antes …

    Julio - 11/04/2021 - 17:27

  9. É possível perder a casa de veraneio para o caseiro através da Usucapião?

    … perder a casa de veraneio para o caseiro através da Usucapião? Através da Usucapião pode ser possível converter a "posse" em … aqui, são aqueles exigidos em Lei conforme a espécie de Usucapião pretendida, havendo variação dentre elas, mas …

    Julio - 09/01/2025 - 03:38

  10. Como Converter a Usucapião Judicial em Extrajudicial: Requisitos, Vantagens e o Papel Estratégico do Advogado

    Como Converter a Usucapião Judicial em Extrajudicial: Requisitos, Vantagens … a posse prolongada de um imóvel desde sempre foi a Usucapião Judicial . Contudo, a realidade dos tribunais … a demora. Não é incomum nos depararmos com ações de usucapião que se arrastam por mais de uma década no Poder …

    Julio - 17/04/2026 - 23:26