Busca por Usucapião

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Resultados da busca

  1. É possível perder a casa de veraneio para o caseiro através da Usucapião?

    … perder a casa de veraneio para o caseiro através da Usucapião? Através da Usucapião pode ser possível converter a "posse" em … aqui, são aqueles exigidos em Lei conforme a espécie de Usucapião pretendida, havendo variação dentre elas, mas …

    Julio - 09/01/2025 - 03:38

  2. Como Converter a Usucapião Judicial em Extrajudicial: Requisitos, Vantagens e o Papel Estratégico do Advogado

    Como Converter a Usucapião Judicial em Extrajudicial: Requisitos, Vantagens … a posse prolongada de um imóvel desde sempre foi a Usucapião Judicial . Contudo, a realidade dos tribunais … a demora. Não é incomum nos depararmos com ações de usucapião que se arrastam por mais de uma década no Poder …

    Julio - 17/04/2026 - 23:26

  3. Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora?

    Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora? … e muito provavelmente para isso o remédio já tem nome: USUCAPIÃO - que pode ser "administrado" pela via judicial … especialmente se a medida para isso for através da USUCAPIÃO, seja ela judicial, seja ela extrajudicial. …

    Julio - 03/04/2025 - 02:07

  4. Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto.

    Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto. … é possível regularizar a propriedade por meio da usucapião? A resposta direta é sim, é juridicamente … de uma análise rigorosa sobre quem está pleiteando a usucapião e qual a natureza de sua posse. O usufruto, por …

    Julio - 18/09/2025 - 23:10

  5. Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais.

    Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que … imobiliário e sucessório: esse herdeiro pode requerer a usucapião e se tornar o único proprietário do imóvel, … solitária da propriedade. O Que é o Processo de Usucapião? A usucapião é um modo originário de …

    Julio - 24/04/2026 - 23:23

  6. É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?

    É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo … Como já destacamos em muitas outras passagens, a Usucapião - excepcionalmente - pode representar também … (RGI). Nesse caso será possível a regularização via Usucapião, inclusive a Usucapião Extrajudicial que …

    Julio - 22/07/2024 - 00:31

  7. A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente?

    A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é … contra o requerente? A Usucapião Extrajudicial, introduzida na Lei de Registros … a melhor doutrina, a exigência de certidões negativas na Usucapião Extrajudicial tem como objetivo evidenciar a …

    Julio - 14/05/2025 - 02:47

  8. Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial?

    Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial? A QUASE … teremos agilidade na solução a ser proporcionada pela USUCAPIÃO que seja resolvida na via extrajudicial. …

    Julio - 01/08/2023 - 02:25

  9. A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?

    … inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial? NO INÍCIO UM GRANDE ENTRAVE envolvendo a Usucapião Extrajudicial era a FALTA DE CONSENTIMENTO dos … nos procedimentos extrajudiciais de reconhecimento de usucapião (artigo 216-A, §13, da Lei nº 6015/73)" …

    Julio - 29/08/2022 - 00:05

  10. Usucapião Judicial Improcedente: é possível tentar a Via Extrajudicial?

    Usucapião Judicial Improcedente: é possível tentar a Via Extrajudicial? Reza a Lei que a Usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela … cada uma de suas modalidades (e são várias espécies de Usucapião disponíveis segundo as Leis brasileiras). Como …

    Julio - 23/07/2025 - 22:18