Busca por Usucapião

Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que … imobiliário e sucessório: esse herdeiro pode requerer a usucapião e se tornar o único proprietário do imóvel, … solitária da propriedade. O Que é o Processo de Usucapião? A usucapião é um modo originário de …

Julio - 24/04/2026 - 23:23

É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo … Como já destacamos em muitas outras passagens, a Usucapião - excepcionalmente - pode representar também … (RGI). Nesse caso será possível a regularização via Usucapião, inclusive a Usucapião Extrajudicial que …

Julio - 22/07/2024 - 00:31

A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é … contra o requerente? A Usucapião Extrajudicial, introduzida na Lei de Registros … a melhor doutrina, a exigência de certidões negativas na Usucapião Extrajudicial tem como objetivo evidenciar a …

Julio - 14/05/2025 - 02:47

Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial? A QUASE … teremos agilidade na solução a ser proporcionada pela USUCAPIÃO que seja resolvida na via extrajudicial. …

Julio - 01/08/2023 - 02:25

… inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial? NO INÍCIO UM GRANDE ENTRAVE envolvendo a Usucapião Extrajudicial era a FALTA DE CONSENTIMENTO dos … nos procedimentos extrajudiciais de reconhecimento de usucapião (artigo 216-A, §13, da Lei nº 6015/73)" …

Julio - 29/08/2022 - 00:05

Usucapião Judicial Improcedente: é possível tentar a Via Extrajudicial? Reza a Lei que a Usucapião é o modo de aquisição da propriedade pela … cada uma de suas modalidades (e são várias espécies de Usucapião disponíveis segundo as Leis brasileiras). Como …

Julio - 23/07/2025 - 22:18

O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as … angústias de quem busca regularizar um imóvel através da usucapião é o receio de que o processo reconheça apenas a … de construções) em diversos casos, não só na Usucapião. A dúvida é legítima: afinal, muitas dessas …

Julio - 13/01/2026 - 01:26

Usucapião Extrajudicial na espécie Extraordinária: … avançou significativamente com a introdução da usucapião extrajudicial , permitindo que a aquisição … Entre as diversas modalidades permitidas por lei, a USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA merece destaque prático por …

Julio - 29/03/2026 - 21:28

O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel? Os requisitos para a Usucapião são aqueles que a Lei aponta, conforme a … Civil , modificada pela Lei  13.146 /2015) requerer a USUCAPIÃO DE IMÓVEIS, inclusive pela via EXTRAJUDICIAL? …

Julio - 09/09/2021 - 17:56

O Cartório pode barrar o registro da Usucapião de Apartamento se o Edifício não estiver … A aquisição de um imóvel por meio da usucapião é uma das formas mais seguras e consolidadas de … artigo: o Cartório pode, de fato, barrar o registro da usucapião de uma unidade autônoma alegando a …

Julio - 20/05/2026 - 20:33