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Doação Avo neto

Mar
24
2025

Meus avós têm filhos vivos. Mesmo assim eles podem doar bens direto para os netos?

By Julio

Doação Imovel

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Julio Martins
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Jan
24
2022

É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?

By Julio

ANTES DE MAIS NADA, é preciso não confundir (já que acontece com reconhecida frequência) que a regra que exige ANUÊNCIA dos demais descendentes para a transferência de bens de ascendentes para descendentes existe para transferências ONEROSAS e não GRACIOSAS como a Doação. A regra estampa os arts. 496 e 533, inc. II do Códex:⁣

 

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Julio Martins
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