Jun 11 2023 Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião? By Julio Leia mais sobre Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião?
Jun 06 2023 É possível Usucapião de Imóvel residencial com apenas cinco anos de tempo de posse, sem processo judicial? By Julio Leia mais sobre É possível Usucapião de Imóvel residencial com apenas cinco anos de tempo de posse, sem processo judicial?
Jun 02 2023 Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade? By Julio Leia mais sobre Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade?
Mai 28 2023 "Só é dono quem registra" mas eu moro aqui há 15 anos sem Escritura e sem Registro. E agora? Qual meu direito? By Julio Leia mais sobre "Só é dono quem registra" mas eu moro aqui há 15 anos sem Escritura e sem Registro. E agora? Qual meu direito?
Mai 28 2023 O que fazer quando um dos herdeiros falece antes mesmo de lavrado o Inventário Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre O que fazer quando um dos herdeiros falece antes mesmo de lavrado o Inventário Extrajudicial?
Mai 23 2023 A Sobrepartilha oriunda de Inventário Extrajudicial precisa ser feita também por Escritura Pública e no mesmo Cartório? By Julio Leia mais sobre A Sobrepartilha oriunda de Inventário Extrajudicial precisa ser feita também por Escritura Pública e no mesmo Cartório?
Mai 22 2023 O Cartório pode exigir pagamento de ITBI e Escritura Pública para o registro da minha Cessão de Direitos Aquisitivos? By Julio Leia mais sobre O Cartório pode exigir pagamento de ITBI e Escritura Pública para o registro da minha Cessão de Direitos Aquisitivos?
Mai 18 2023 Para vender os bens da herança ainda hoje é obrigatório fazer Inventário Judicial ou Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre Para vender os bens da herança ainda hoje é obrigatório fazer Inventário Judicial ou Extrajudicial?
Mai 13 2023 Dissolução de União Estável: Judicial ou Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre Dissolução de União Estável: Judicial ou Extrajudicial?
Mai 11 2023 É possível resolver partilha de imóveis de posse (Direitos Possessórios) através de Inventário Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre É possível resolver partilha de imóveis de posse (Direitos Possessórios) através de Inventário Extrajudicial?