Pensão Alimentícia
Jun
18
2024
A lei determina especificamente que o genitor pague 30% (trinta por cento) do salário ao seu filho? Há exceções?
No âmbito do direito de família, a fixação da pensão alimentícia é tema de grande relevância e, por vezes, de dúvidas recorrentes, sobretudo no que concerne à determinação de percentuais sobre a remuneração do alimentante, às exceções existentes e à responsabilidade não exclusiva do genitor masculino.
Jan
20
2021
Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??
Já não se discute (ou pelo menos não deveriam discutir) que UNIÃO ESTÁVEL e CASAMENTO são duas formas que exemplificam as mais variadas faces da "FAMÍLIA" que merece a proteção legal constitucional (art. 226 da CRFB/88) do Estado.
Dez
22
2020
Divórcio e Partilha Extrajudiciais
Desde 2007 o divórcio podem ser alcançados pela via extrajudicial, muito mais rapidamente que pela tradicional via judicial mediante processo, etc.