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Jan
10
2026

Aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS? Saiba como funciona e quem tem direito ao LOAS/BPC

By Julio

LOAS BPC

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Jan
09
2026

Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?

By Julio

Usucapião

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provimento cnj 149/2023
Ação possessória
Julio Martins
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Jan
07
2026

Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?

By Julio

Doação Imovel com Reversão

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Jan
06
2026

Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ

By Julio

Usucapião quanto custa

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usucapião extrajudicial
ata notarial
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Emolumentos RGI
Aquisição Originária
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Isenção ITBI Usucapião
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Honorários Advocatícios
julio martins advogado
Tabela de Custas RJ
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Jan
06
2026

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

By Julio

Usucapião

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usucapiao
Cessão de Direitos Hereditários
Inventário Inviável
Justo titulo
Aquisição Originária
Litígio entre Herdeiros
Prescrição Aquisitiva
Julio Martins
Formal de Partilha
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Cessionário de Direitos
Inventário Travado
usucapião extrajudicial
julio martins advogado
posse mansa e pacífica
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Jan
04
2026

Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ

By Julio

Custas Inventario Extrajudicial

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Inventário Extrajudicial
Custas Inventário RJ
Tabela de Custas RJ 2026
Emolumentos Notariais
Portaria CGJ/RJ 2.679/2025
ITCMD
Imposto Causa Mortis
inventário online
Inventário herdeiros incapazes
Julio Martins
dr julio martins advogado
julio martins advogado
Lei 11.441/2007
Custas cartorárias
RGI
escritura pública de inventário
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Jan
03
2026

Empréstimo sobre a RMC: A Armadilha da Dívida Infinita que Come seu Benefício (E Como Cancelar)

By Julio

RMC

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RMC
dívida infinita
INSS
Julio Martins
Aposentados
pensionistas
dr julio martins advogado
Emprestimo Consignado
Cartão de Crédito Consignado
Reserva de Margem Consignável
julio martins advogado
Danos Morais
Restituição em Dobro
nulidade contratual
dever de informação
abusividade bancária.
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Jan
02
2026

Meu irmão aluga a casa da herança e fica com o dinheiro todo para ele. Tá certo isso?

By Julio

Inventario Aluguel

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arbitramento de aluguel
dr julio martins advogado
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adiantamento da legítima
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direito de sucessões
apropriação indevida herança
julio martins advogado
herdeiro administrador
bens do espólio
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Dez
30
2025

Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.

By Julio

Ata Notarial Usucapião

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usucapião extrajudicial
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Julio Martins
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Regularização de Imóveis
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Dez
29
2025

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

By Julio

Tipos de Escritura

Tags
Regularização de Imóveis
Escritura de Posse
Julio Martins
usucapião extrajudicial
Cessão de Direitos Hereditários
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Adjudicação Compulsória
Registro de Imóveis
Contrato de Compra e Venda
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advogado especialista em imóveis
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