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Fev
02
2026

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

By Julio

Usucapiao

Tags
usucapião de imóvel
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Julio Martins
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Usucapião Ordinária
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Registro de Imóveis
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Fev
02
2026

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

By Julio

RMC

O Pesadelo do Desconto Infinito: Entendendo o RMC e o RCC

Tags
emprestimo RMC
Cartão de Crédito Consignado
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dr julio martins advogado
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Reserva de Margem Consignável
erro substancial consignado
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Fev
01
2026

A viúva ganhou o direito de habitação e agora arrumou um novo marido. Seu direito não termina se ela casar de novo?

By Julio

Direito de Habitação

Tags
Direito Real de Habitação
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Julio Martins
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Inventário e Partilha
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advogado especialista em sucessões
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Jan
29
2026

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

By Julio

NAO BINARIO

O Direito além do "Masculino" e "Feminino"

Tags
retificação de registro civil não binário
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Julio Martins
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dr julio martins advogado
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Retificação Extrajudicial
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Jan
28
2026

Meu marido faleceu e só vivíamos juntos: Tenho direito à herança disputando com os filhos dele?

By Julio

A Insegurança Jurídica da Informalidade

Tags
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Julio Martins
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julio martins advogado
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dependência econômica presumida
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jurisprudência tjsp habitação
Advogado Sucessoes
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Jan
28
2026

Acidente com Sequelas: Você Tem Direito a Benefício do INSS por Uso de Placas e Parafusos?

By Julio
AUXILIO ACIDENTE

Muitos trabalhadores que sofreram acidentes no passado e hoje convivem com placas, parafusos ou hastes metálicas nas pernas desconhecem os seus direitos perante a Previdência Social.

Tags
auxílio-acidente
benefício do INSS
acidente de trabalho
Julio Martins
sequela permanente
placa e parafuso
advogado previdenciario
dr julio martins advogado
negativa do INSS
cumulação de benefícios
perícia INSS
julio martins advogado
Qualidade de Segurado
indenização INSS
recurso INSS
Advogado INSS
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Jan
27
2026

Na hora da partilha no Divórcio sou mesmo obrigada a dividir todos os meus bens pela metade?

By Julio

DIVORCIO

O conflito entre Afeto e Patrimônio

Tags
partilha de bens divorcio
regime de bens casamento
Julio Martins
separação total de bens
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uniao estavel partilha
dr julio martins advogado
contrato de namoro validade
Clausula de Incomunicabilidade
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julio martins advogado
proteção patrimonial família
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bens particulares na comunhão parcial
escritura pública união estável
Separação de Bens
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Jan
26
2026

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

By Julio

USUCAPIAO

Tags
usucapião CDHU
Regularização de Imóveis
Julio Martins
sociedade de economia mista
bens públicos usucapião
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tese da desafetação
posse mansa e pacífica
contrato de gaveta CDHU
julio martins advogado
jurisprudência CDHU usucapião
direito imobiliário SP
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Prescrição Aquisitiva
função social da posse
registro de imóveis.
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Jan
25
2026

"Contrato de Gaveta" e os Riscos da Informalidade na Compra de Imóveis: Por que o Registro é Indispensável?

By Julio

Compra e Venda Imoveis

Tags
contrato de gaveta riscos
registro de imóveis lei 1245
escritura pública digital
Julio Martins
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segurança jurídica imobiliária
dr julio martins advogado
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ITBI e taxas cartorárias
direito imobiliário preventivo
julio martins advogado
Adjudicação Compulsória
usucapião extrajudicial
certidões para compra de imóvel
lei 13097 de 2015
e-notariado escritura digital.
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Jan
23
2026

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

By Julio

Usucapião

Tags
Usucapiao Extrajudicial demora
inércia órgãos públicos usucapião
Julio Martins
art 412 provimento cnj 149
notificação fazenda pública
dr julio martins advogado
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regularização fundiária urbana
julio martins advogado
impugnação exigência cartório
prazo manifestação usucapião
advogado especialista registro imóveis
Usucapiao Administrativa
mandado de segurança registral
desburocratização imobiliária
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