Fev 15 2026 A Sucessão de Colaterais e a Segurança do Testamento Público: O Caso do Tio de Suzane von Richthofen By Julio Tags testamento publico Julio Martins herança de tios e sobrinhos exclusão de herdeiro dr julio martins advogado advogado especialista em sucessões registro central de testamentos planejamento sucessório familiar julio martins advogado Inventário Extrajudicial segurança jurídica testamento sucessão de colaterais fazer testamento em cartório provimento 56/2016 cnj rcto censec como afastar herdeiros Leia mais sobre A Sucessão de Colaterais e a Segurança do Testamento Público: O Caso do Tio de Suzane von Richthofen
Fev 12 2026 Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião? By Julio Tags dispensa de planta e memorial usucapião de apartamento Julio Martins provimento cnj 149 usucapião extrajudicial Regularização de Imóveis dr julio martins advogado usucapião sem planta Registro de Imóveis formalismo excessivo usucapião julio martins advogado usucapião judicial novo cpc matrícula imobiliária Usucapião em Cartório Advogado Imobiliário custos usucapião. Leia mais sobre Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião?
Fev 11 2026 A Empresa existe mas se recusa a assinar a Escritura definitiva. Adjudicação Compulsória pode ser a solução? By Julio Tags Adjudicação Compulsoria Extrajudicial Julio Martins empresa ativa não assina escritura regularização de imóveis rj dr julio martins advogado ata notarial adjudicação lei do serp adjudicação recusa de escritura pública julio martins advogado provimento cnj 149 imóvel sem escritura promessa de compra e venda quitada notificação extrajudicial cartório decisão tjrj adjudicação compulsória advogado especialista em registro de imóveis inércia promitente vendedor. Leia mais sobre A Empresa existe mas se recusa a assinar a Escritura definitiva. Adjudicação Compulsória pode ser a solução?
Fev 10 2026 Casei com a viúva que tinha direito de habitação e agora ela morreu. Quais são os meus direitos? By Julio Tags direito real de habitação novo marido falecimento da viúva titular habitação extinção direito de habitação morte julio martins advogado dr julio martins segundo casamento e herança posse precária imóvel reintegração de posse herdeiros testamento direito de habitação extinção de condomínio imóvel herdado arbitramento de aluguel herdeiros advogado especialista inventário rj. Leia mais sobre Casei com a viúva que tinha direito de habitação e agora ela morreu. Quais são os meus direitos?
Fev 09 2026 Herança com filhos de outro casamento: a viúva precisa mesmo dividir tudo com eles? By Julio Tags herança viúva e enteados partilha de bens filhos outro casamento meação e herança Direito Real de Habitação Inventário Extrajudicial julio martins advogado bens particulares herança stj herança viúva sucessão união estável Herdeiros Necessarios viúva herda bens particulares Inventário em Cartório concorrência sucessória partilha igualitária julio martins. Leia mais sobre Herança com filhos de outro casamento: a viúva precisa mesmo dividir tudo com eles?
Fev 08 2026 Irmãos morando no imóvel de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião? By Julio Tags Usucapião de Herança Julio Martins posse exclusiva herança perda de imóvel para irmão usucapião entre herdeiros dr julio martins advogado Inventário e Partilha Regularização de Imóveis julio martins advogado usucapião extraordinária stj contrato de comodato notificação extrajudicial Direito das Sucessoes herdeiro morando no imóvel Advogado Imobiliario RJ defesa da propriedade Leia mais sobre Irmãos morando no imóvel de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião?
Fev 07 2026 Financiamentos abusivos: Entenda Quando a Cobrança de Encargos excede o Limite Legal e Como Reduzir sua Dívida By Julio Tags Juros Abusivos revisão de contrato Julio Martins financiamento de veículos taxa média bacen dr julio martins advogado reduzir parcela Ação Revisional juros altos julio martins advogado Direito do Consumidor abusividade bancaria cálculo revisional advogado bancário indenização danos morais busca e apreensão Leia mais sobre Financiamentos abusivos: Entenda Quando a Cobrança de Encargos excede o Limite Legal e Como Reduzir sua Dívida
Fev 05 2026 ITCMD sobre Dinheiro e Investimentos: para qual Estado devemos recolher o imposto? By Julio Tags itcmd bens móveis reforma tributária inventário Julio Martins domicílio do falecido ec 132/2023 dr julio martins advogado Planejamento Sucessório súmula 112 stf alíquota itcmd julio martins advogado Inventário Extrajudicial guerra fiscal progressividade itcmd data do óbito imposto herança investimentos Resolução 35 CNJ Leia mais sobre ITCMD sobre Dinheiro e Investimentos: para qual Estado devemos recolher o imposto?
Fev 04 2026 Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros By Julio Tags isenção itcmd viúva meação paga imposto jurisprudência tjal itcmd quem paga itcmd inventário renúncia abdicativa herança fato gerador itcmd dr julio martins meeira vs herdeira imposto sobre herança viúva cálculo itcmd herdeiros bitributação inventário Inventário Extrajudicial renúncia translativa partilha de bens advogado de sucessões julio martins advogado Leia mais sobre Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros
Fev 03 2026 Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião By Julio Tags herança de imóvel de posse Inventario de posse Julio Martins soma de posses usucapião partilha de direitos possessórios Regularização de Imóveis dr julio martins advogado princípio da saisine advogado especialista em sucessões usucapião extrajudicial julio martins advogado Inventário Extrajudicial regularização fundiária Advogado Imobiliário Usucapião de Herança Registro de Imóveis Leia mais sobre Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
